Política
Por 9 votos a 2, Supremo invalida tese do marco temporal
A decisão do Supremo Tribunal Federal contraria proprietários de terras e beneficia indígenas
Tag marco temporal
Política
STF dá vitória a indígenas e derruba tese; veja como votou cada ministro
Mesmo com a maioria, o julgamento não está concluído, já que mesmo entre os ministros que se opõem à proposta há divergências
Política
Marco temporal: Governo trabalha em texto alternativo para PL, afirma Randolfe
Segundo Randolfe, a articulação vem sendo feita pelo governo com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e o objetivo é apresentar um texto na próxima semana
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Em votação do marco temporal, senadores mandam recado ao STF: 'Não somos menores que ministros'
Senadores aproveitaram a discussão de um projeto que transformará em lei o marco temporal – princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição – para enviar mensagens ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, também na quarta-feira, 20, segue caminho contrário e prossegue com o julgamento que […]
Política
Entenda o que está em jogo para as terras indígenas no julgamento do STF do marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 20, o julgamento que pode derrubar a tese do marco temporal, que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. O placar já está quatro a dois contra a tese. O relator […]
Política
CCJ do Senado concede vista e adia votação do PL do marco temporal para dia 27
O senador Marcos Rogério (PL-RO) leu na manhã desta quarta-feira, 20, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado seu relatório a favor do projeto de lei que institui um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Em seguida, o colegiado concedeu vista (ou seja, mais tempo para a análise do texto) e […]
Política
Senado acelera votação do marco temporal de terra indígena enquanto STF retoma julgamento
Em uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que pode derrubar a tese que […]
Política
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin se manifestaram contra o marco temporal. Nunes Marques e André Mendonça são a favor
Geral
Ato de indígenas contra marco temporal provoca trânsito no Centro de Vitória
Trânsito para quem segue em direção ao Centro da Capital está complicado entre a Curva do Saldanha e a Praça Costa Pereira
Política
Barroso vota contra marco temporal; placar está em 4 a 2
Ministro entende que a questão da indenização (levantada pelos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin) não deve ser tratada nesta ação
Geral
Indígenas de Aracruz fecham parte da ES-010 em protesto contra marco temporal
Manifestantes são contra o marco temporal da demarcação das terras indígenas, que terá votação retomada pelo plenário do STF nesta quarta-feira (30)
Política
Comissão do Senado aprova projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado (CRA) aprovou o Projeto de Lei (PL 2903/2023), que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Foram 13 votos favoráveis e três votos contrários. Agora, o projeto irá para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de tramitar no plenário da Casa. […]
Política
Zanin: marco temporal precisa conciliar interesses de indígenas e proprietários de terras
O indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para vaga no Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, disse que o julgamento do marco temporal deverá “sopesar valores e chegar a uma forma de conciliar” os interesses de povos indígenas e proprietários de terras. “Nossa Constituição vê o direito à propriedade e o direito dos povos […]
Política
Não haverá açodamento por parte do Senado para a votação do marco temporal, diz Pacheco
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira que não haverá açodamento para a votação do projeto do marco temporal das terras indígenas na Casa. O projeto foi encaminhado para duas comissões: de Agricultura e a de Constituição e Justiça. Pacheco defendeu que o tema exige amplo debate, envolvendo também o Supremo Tribunal […]
Política
Conselho de Ética instaura processo contra deputadas que insultaram colegas por marco temporal
O Conselho de Ética da Câmara instaurou processo, nesta quarta-feira, 14, contra seis deputadas de esquerda que insultaram parlamentares que votaram a favor de projeto estabelecendo um marco temporal para demarcação de reservas indígenas. As representações contra as deputadas foram apresentadas pelo PL do ex-presidente Jair Bolsonaro. Dois dos processos correm o risco de serem […]
Política
Mendonça tem até outubro para devolver marco temporal para julgamento
O prazo começa a contar a partir da data de publicação da ata, o que ainda não ocorreu
Política
André Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre o marco temporal
O placar de votação em torno da matéria na Corte está em 2 a 1 para derrubar o marco temporal
Geral
Indígenas acampam em Brasília à espera da decisão sobre Marco Temporal
STF voltou a discutir hoje a constitucionalidade da medida
Política
STF inicia julgamento do marco temporal de terras indígenas
A discussão é se a data da promulgação da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, deve ser adotada como marco temporal para definir a ocupação tradicional da terra por indígenas
Política
Ruralistas tentam urgência para marco temporal no Senado, publicamente negada por Pacheco
Senadores ligados à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) buscam acelerar a tramitação do projeto de lei 2.903 de 2023, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Um requerimento de urgência para o projeto foi protocolado na manhã desta quarta-feira, 7, pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), integrante da FPA, com a assinatura de […]