Política
Bolsonaro volta a dizer que pode descumprir decisão do STF sobre marco temporal
Descumprir decisão judicial pode configurar crime de responsabilidade passível de impeachment
Tag marco temporal
Política
Bolsonaro ameaça desobedecer STF se Corte aprovar revisão do marco temporal
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 25, que poderia descumprir ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) se a Corte aprovar a revisão do marco temporal. Ele ainda estendeu ataques ao Judiciário e disse que outros Poderes devem “olhar o Brasil”. “Se ele (Fachin, ministro do STF) conseguir vitória nisso, me restam duas coisas: […]
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Bolsonaro diz que deve defender tese do marco temporal em discurso na ONU
Jjulgamento do marco temporal no STF foi interrompido por tempo indeterminado após um pedido de suspensão pelo ministro Alexandre de Moraes
Política
Bolsonaro: 'Se proposta de Fachin vingar, é o fim do agronegócio'
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, 11, que o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, contrário à aplicação da tese do “marco temporal” na demarcação de terras indígenas, resultaria no “fim do agronegócio” no Brasil caso seja acatado pela Suprema Corte. “Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta […]
Política
STF vai para quarta semana de julgamento do 'marco temporal'
Na quinta sessão de julgamento da tese de “marco temporal” da demarcação de terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), em pouco mais de três semanas, somente o ministro Edson Fachin conseguiu registrar integralmente seu voto favorável aos povos originários, que motivou comemorações no acampamento “Luta Pela Vida, onde cerca de mil indígenas aguardam desde […]
Política
No primeiro dia de julgamento no STF, governo defende marco temporal
A primeira sessão de julgamento da tese de “marco temporal” no Supremo Tribunal Federal (STF) foi realizada nesta quarta-feira, 1º, com o início das sustentações orais de representantes das partes envolvidas no processo. Ao todo, estão inscritos 37 amicus curiae – nome dado aos amigos da Corte – para se manifestar e ajudar a fundamentar […]
Política
STF retoma julgamento do 'marco temporal'
Avaliação nos bastidores é de que o País vive uma crise entre os poderes, e a situação exige cautela
Política
CNA defenderá tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defenderá nesta quarta-feira, 1º, no Supremo Tribunal Federal o cumprimento do marco temporal para as demarcações de terras indígenas. O julgamento da tese será retomado nesta quarta-feira pela Suprema Corte e a CNA é “amicus curiae” (instituição que fornece subsídio às decisões dos tribunais) no processo. […]
Política
Marco temporal: FPA prega necessidade de segurança social e jurídica no campo
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nota defendendo o direito de propriedade e a indenização justa aos proprietários rurais que tenham suas terras demarcadas. A manifestação ocorre por ocasião da retomada nesta quarta-feira, 1º, pelo Supremo Tribunal Federal, do julgamento sobre a demarcação de terras indígenas, com debate sobre conceitos de marco temporal e […]
Política
Sob Bolsonaro, Funai defende marco temporal
Autora do recurso que deu origem ao julgamento do “marco temporal” das terras indígenas no Supremo Tribunal Federal (STF), a Fundação Nacional do Índio (Funai) mudou de lado na polêmica. Quando apresentou o recurso, em 2017, a Funai pregava a demarcação da terra do povo Xokleng, em Santa Catarina. Hoje, sob Jair Bolsonaro, já se […]
Política
Marco temporal: Bolsonaro diz que demarcações indígenas 'acabaram com Roraima'
STF retoma julgamento do marco temporal, tese defendida pelo Palácio do Planalto, na próxima quarta-feira (1º), mas sem previsão de encerramento
Política
Bolsonaro: oposição ao Marco Temporal vem de fora, para inviabilizar agronegócio
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que a oposição ao chamado Marco Temporal faz parte de uma agenda da comunidade internacional para inviabilizar o agronegócio brasileiro. “Se mudar o entendimento passado, de imediato, nós vamos ter que demarcar, por força judicial, uma outra área […]
Política
Barroso nega pedido do governo Bolsonaro para adiar manifestação indígena
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira, 25, um pedido do governo federal para adiar a manifestação indígena que acontece em Brasília às vésperas do julgamento que vai decidir sobre a demarcação de terras no País. A Advocacia-Geral da União (AGU), que representa judicialmente os interesses do Planalto, acionou […]
Política
DJ Alok se junta aos indígenas em Brasília contra aprovação do marco temporal
Alok, reconhecido internacionalmente no mundo dos DJs, fez uma defesa da causa indígena e ligou as picapes na Praça dos 3 Poderes
Política
400 juristas e entidades do Direito defendem que STF assegure demarcações de terras indígenas
Manifestação defende que o STF assegure aos indígenas os direitos originários às terras que tradicionalmente ocupam
Política
'Marco temporal' põe em xeque demarcação de mais de 300 terras indígenas
Nas mãos dos ministros da Corte está a decisão sobre o futuro de 303 demarcações de terras indígenas em andamento no País