Política
O Supremo Tribunal Federal deve retomar nesta quarta-feira, 7, o julgamento sobre a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A votação, entretanto, dificilmente será concluída nesta semana, encurtada pelo feriado de Corpus Christi. O processo foi pautado em um momento em que o debate do tema avança no Congresso. A Câmara […]
Geral
Manifestantes são contra o Projeto de Lei do marco temporal que tramita do Senado Federal
Política
Um grupo de indígenas fez uma nova manifestação em São Paulo, neste domingo, 4, contra a aprovação do marco temporal, que limita a demarcação de terras dos povos originários no País. Segundo a Polícia Militar, o ato ocorreu de forma pacífica. O protesto foi realizado pelo povo Guarani, da Terra Indígena Jaraguá, na própria reserva […]
Política
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 1º que não haverá açodamento da parte dele em submeter o marco temporal de terras indígenas diretamente à votação do plenário da Casa. Pacheco afirmou que o projeto passará antes por comissões do Senado. “Constituição não é um pedaço de papel e precisa ser respeitada. […]
Política
A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) divulgou nota nesta quarta-feira, 31, comemorando a aprovação do marco temporal nesta terça-feira, 30, na Câmara dos Deputados, mas advertiu que a “causa não está ganha”, já que a proposta ainda segue para análise no Senado Federal. O presidente da Famato, Vilmondes Tomain, disse, no […]
Geral
O projeto de lei que torna necessária a ocupação de uma terra indígena até 5 de outubro de 1988 para que ela possa ser demarcada tem outros pontos polêmicos no texto que dividem o Congresso. Embora a chamada tese do “marco temporal” seja o principal item do PL 490/2007, o PL do Marco Temporal altera […]
Política
A coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado, senadora e ex-ministra Tereza Cristina (PP/MS), defendeu o Projeto de Lei 490/2007, que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas, como prerrogativa para paz no campo e segurança jurídica. “A Câmara aprovou o PL 490/2007 que traz o famoso marco temporal para […]
Política
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça, 30, o Projeto de Lei 490/2007, o chamado PL do marco temporal. Por 283 votos a 155, o plenário da Casa impôs uma derrota ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar de governistas terem tentado adiar a votação, a proposta contou com votos de parlamentares […]
Política
A aprovação do Projeto de Lei do Marco Temporal impôs uma derrota ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o apoio da base na Câmara, e levou a oposição a comemorar o revés sofrido pelo petista. Aliados do governo, entre lamentos, agora apostam no Senado e no Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter o […]
Política
A liderança do governo e os partidos de esquerda apoiaram um requerimento para que o projeto fosse retirado da pauta de votação, mas foram derrotados no plenário
Política
Proposta, que impôs derrota ao governo Lula, contou também com votos de parlamentares de partidos da base; texto segue para análise do Senado
Política
Maioria dos parlamentares foi a favor da proposta que limita a demarcação de terras dos povos originários. Indígenas protestaram nas rodovias do Espírito Santo
Política
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu a primeira derrota na Câmara, no início da noite desta terça-feira, ao ver rejeitado o requerimento para retirada de pauta do projeto de lei 490/2007, o chamado PL do Marco Temporal. Por 257 votos a 123, o plenário rejeitou o pedido de retirada. O governo […]
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O Projeto de Lei 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta diretamente nos processos de demarcação
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PL 490 está previsto na pauta de votações desta terça-feira (30), na Câmara dos Deputados