Economia
STF retomará julgamento sobre saneamento na próxima quarta; apenas Fux votou
Principal pilar do novo marco é permitir uma entrada mais forte de empresas privadas no fornecimento dos serviços de água e esgoto à população
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Economia
Fux vota para manter marco legal do saneamento
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, votou nesta quinta-feira, 25, para manter o novo Marco legal do Saneamento, em vigor desde julho de 2020. O ministro é relator de quatro ações que contestam a lei, apresentadas por partidos de oposição ao governo Bolsonaro e por companhias estaduais de saneamento, e foi […]
Economia
Fux suspende leitura de voto em julgamento do saneamento para intervalo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que a extinção de contratos de programa no saneamento, como prevê o marco legal do setor, representa uma afetação proporcional à autonomia dos municípios em prol da realização de objetivos setoriais igualmente legítimos. Esses negócios eram fechados entre prefeituras e empresas […]
Economia
Fux fala em absoluta ineficiência em modelo de saneamento concentrado em estatais
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, afirmou nesta quinta-feira, 25, que os dados do saneamento no País revelam “falhas de acesso e capilaridade” na política do setor e que o modelo concentrado nas empresas públicas estaduais foi marcado pela “absoluta ineficiência”. “Transcorridas quatro décadas, essa configuração empresarial continua sendo a principal forma […]
Economia
Aras defende marco legal do saneamento e pede que STF rejeite ações
Em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações que contestam o novo marco legal do Saneamento, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a manutenção da lei e afirmou que as regras, em vigor desde julho de 2020, não ferem a Constituição, como alegaram partidos de oposição e empresas estaduais de saneamento à Corte. […]
Economia
STF retoma julgamento sobre ações contra marco do saneamento nesta quinta
A análise do caso foi iniciada nesta quarta-feira (24) quando os ministros ouviram os argumentos das partes envolvidas no processo
Economia
Parlamentares dizem estar atentos a ofensivas contra marco do saneamento
Parlamentares que protagonizaram a articulação do novo marco legal do Saneamento no Congresso afirmaram nesta terça-feira (27) que estão atentos para tentar barrar propostas legislativas que alteram a lei sancionada há um ano, e que buscam, prioritariamente, estender prazos impostos pelo marco. Coordenador da Frente Parlamentar Mista pelo Saneamento, o deputado federal Enrico Misasi (PV-SP) […]
Economia
ES e outros estados driblam marco do saneamento para manter estatais sem licitação
Em vigor há um ano, o novo marco foi pensado para estimular a participação das empresas privadas no setor
Economia
Governos descumprem prazo para divisão de cidades
O marco legal do saneamento completou um ano com pelo menos sete Estados descumprindo um dos primeiros prazos determinados pela legislação. Os governadores tinham até a quinta-feira da semana passada para definir legalmente o formato de regionalização de saneamento em seus territórios. Na prática, os governos locais precisam aprovar lei nas Assembleias Legislativas que divida […]
Economia
Endividamento das famílias bate novo recorde na pandemia, revela Banco Central
O cálculo leva em conta o total das dívidas bancárias dividido pela renda das famílias no período de 12 meses
Economia
Caixa paga 3ª parcela do auxílio para nascidos em fevereiro e março
Os recursos serão depositados nas contas digitais dos beneficiários
Economia
Estatais descumprem critérios do marco do saneamento
Pelo menos dez companhias públicas de saneamento básico não atendem a um ou mais critérios exigidos pelo novo marco legal do setor e pelo decreto que regulamenta a lei, publicado no início do mês pelo governo federal. O levantamento, ainda preliminar, foi elaborado pela GO Associados, considerando dados de 22 empresas estaduais publicados no Sistema […]
Economia
Novo marco de saneamento é alvo de ofensiva no Supremo e no Congresso
Sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em julho do ano passado, o novo marco legal do saneamento volta a ser alvo de ofensivas, que passam por uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e um projeto de lei na Câmara dos Deputados. No Supremo, mais de 20 empresas estatais que prestam hoje serviços no setor querem […]
Economia
Ipea calcula taxa de desemprego de 15,1% para março, com base na Pnad
A taxa de desemprego no País alcançou 15,1% no mês de março, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com base em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Pnad Contínua mostrou uma taxa de desocupação de 14,7% no trimestre encerrado […]
Economia
Correção: 'Mercado de trabalho ainda está fragilizado'
A nota enviada anteriormente, aproveitando reportagem da edição desta sexta-feira, 28, do jornal O Estado de S. Paulo, continha uma incorreção. O pico do desemprego deve ser alcançado em setembro, e não em junho, conforme Bruno Ottoni, economista e pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) e da consultoria IDados. Segue […]
Economia
IBGE vê pior momento do mercado de trabalho em mais de 1 ano de pandemia
O País registrou um recorde de 14,805 milhões de pessoas desempregadas no trimestre encerrado em março
Economia
Taxa de desemprego foi de 12,2% para homens e de 17,9% para mulheres, diz IBGE
As mulheres puxaram a desocupação recorde no primeiro trimestre no País, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação do País subiu de 13,9% no quarto trimestre de 2020 para um ápice de 14,7% no primeiro trimestre […]
Economia
Norte e Nordeste puxam desocupação recorde no Brasil no 1º tri, diz IBGE
As regiões Norte e Nordeste puxaram a desocupação recorde no primeiro trimestre no País, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação do Brasil subiu de 13,9% no quarto trimestre de 2020 para 14,7% no primeiro trimestre […]
Economia
Taxa de desemprego é recorde em 12 Estados no 1º trimestre, mostra IBGE
A taxa de desocupação alcançou patamar recorde em 12 das 27 Unidades da Federação no primeiro trimestre de 2021. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa de desocupação do País subiu de 13,9% no quarto trimestre […]
Economia
Comércio fechou 293 mil vagas no trimestre encerrado em março, revela IBGE
O comércio fechou 293 mil vagas no trimestre encerrado em março ante o trimestre terminado em dezembro, segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também houve perdas de vagas em alojamento e alimentação (-139 mil), administração pública, defesa, […]