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Associação de Mariana quer decisão presencial do STF sobre ação no exterior contra BHP

Às vésperas do início das sessões de julgamento contra a mineradora BHP em Londres, associações e comunidades atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana (MG) intensificaram os pleitos para que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue presencialmente uma ação do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) que questiona ações judiciais de brasileiros contra companhias […]

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Flávio Dino proíbe municípios brasileiros de pagarem honorários a advogados estrangeiros

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, proibiu municípios com ações judiciais no exterior, como Brumadinho e Mariana, ambos em Minas, de pagarem honorários aos escritórios estrangeiros que os representam nas ações fora do País. Segundo o ministro, é necessário que a Corte máxima examine os pagamentos, considerando as “consequências para parcela do patrimônio […]

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Mariana e Brumadinho: gigantes da advocacia deixam ação no STF após ingresso de outras bancas

Uma debandada inesperada de gigantes da advocacia de uma ação no Supremo Tribunal Federal provoca inquietação na classe. Seis bancas renomadas, titularizadas por Gustavo Binenbojm, Floriano de Azevedo Marques Neto, Beto Vasconcelos, Rodrigo Mudrovitsch, Eduardo Damião Gonçalves e Augusto de Arruda Botelho, renunciaram à representação do Instituto Brasileiro de Mineração em um processo sensível e […]