Economia
Governo publica medida que proíbe cobrança por transações em Pix
Texto da MP classifica como prática abusiva a exigência de preço superior, valor ou encargo adicional a pagamentos por Pix
Tag medida provisória
Economia
Receita avalia alterar tributação de multinacionais para salvar tributação mínima de 15%
A Receita Federal avalia propor alterações nas regras de tributação que incidem sobre as multinacionais brasileiras, a chamada TBU (Tributação sobre Bases Universais). A medida é uma forma de destravar, no Congresso Nacional, a tramitação da medida provisória que fixou uma tributação mínima de 15% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre essas […]
Economia
Governo federal publica medida provisória para dar crédito a MPEs afetadas por apagão em SP
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), neste sábado, 19, uma medida provisória (MP) que garante a liberação de crédito de até R$ 1 bilhão para micro e pequenos empresários que tiveram prejuízo com o apagão na cidade de São Paulo e na Região Metropolitana. Uma linha de R$ […]
Economia
Barreirinhas diz ter convicção de que CSLL adicional também será construída com diálogo
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou estar convicto de que haverá diálogo com o Congresso para construção da cobrança adicional de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE. Como o Broadcast (sistema de notícias […]
Economia
Adicional da CSLL sobre multinacionais é medida defensiva ao erário, diz secretário da Receita
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas disse que a medida provisória que institui um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE é defensiva ao erário. “Essa é uma medida defensiva do erário brasileiro, […]
Esportes
Medalhistas olímpicos não vão pagar imposto sobre premiações
Governo federal publica medida provisória que isenta medalhistas olímpicos de impostos sobre prêmios em dinheiro nas Olimpíadas de Paris-2024
Geral
Rio Grande do Sul vai ter "cidades temporárias" para acolher vítimas das enchentes
Elas serão instaladas em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba, municípios que concentram cerca de 70% dos desabrigados do estado
Esportes
Medida Provisória proíbe participação de atletas, técnicos e dirigentes em apostas
Proprietários, administradores, gerentes e funcionários das próprias casas de apostas também estão proibidos, além de menores de 18 anos e agentes públicos
Economia
MP do Carf será uma das 4 medidas prioritárias que Câmara e Senado votarão mesmo sem acordo
A medida provisória (MP) que retomou o voto de desempate a favor da Receita Federal no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) entrou na lista das quatro medidas provisórias que serão votadas pela Câmara e pelo Senado, a pedido do governo, mesmo sem acordo sobre o rito de tramitação das MPs no Congresso. “A […]
Economia
Editada MP que devolve Coaf à Fazenda e trata da composição do CMN
O governo federal editou Medida Provisória 1.158, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que circula com data da quinta-feira, 12, que confirma a vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Fazenda. A volta do Coaf à Fazenda já tinha sido anunciada no início de janeiro, quando […]
Política
Veja os atos assinados por Lula no primeiro dia de governo
Na cerimônia de posse, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias
Economia
Publicada MP para elevar salário mínimo a R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro
Segundo a MP, aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada será, respectivamente, de R$ 43,40 e R$ 5,92
Economia
Governo autoriza via MP prorrogação de contratos de analistas censitários do IBGE
O governo federal editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15, que autoriza o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a prorrogar, por até dois anos, contratos de Analista Censitário. A autorização dada pela MP é válida para 393 contratos por tempo determinado.
Economia
MP reabre prazo para servidores federais optarem por previdência complementar
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou medida provisória que reabre o prazo para servidores públicos federais optarem pelo regime de previdência complementar (Funpresp). O novo prazo vai até 30 de novembro de 2022. O texto prevê que o servidor que optar por migrar para o regime terá ainda direito a um benefício especial, uma […]
Política
Câmara aprova MP que permite financiamento de plano de saúde da PF
Segundo o texto aprovado, até 50% dos recursos do Funapol poderão ser usados para o pagamento de despesas com saúde e custeio de transporte, hospedagem e alimentação de servidores em missões ou operações
Geral
Líder do PSD avalia que Senado deve aprovar bagagem gratuita em voos
Líder do PSD no Senado, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) avaliou nesta quinta-feira, 5, que o Senado dificilmente não chancelaria a decisão da Câmara de retomar o despacho gratuito de bagagem na aviação comercial. A medida foi aprovada pelos deputados no final de abril, por meio de emenda à Medida Provisória do Voo Simples, e […]
Economia
Bolsonaro edita MP com medidas para reduzir fila do INSS
A principal mudança prevista na MP é a previsão de que poderá ser dispensada a emissão de parecer da perícia médica federal quanto à incapacidade laboral
Economia
Análise e concessão de benefícios poderão ser agilizadas pelo INSS
Entre as medidas previstas, está a dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal para requerimentos de auxílio por incapacidade temporária
Entretenimento e Cultura
'Fiquei morto de ciúmes', diz Lázaro Ramos sobre dirigir Taís Araújo em cenas românticas
No programa Roda Viva desta segunda-feira, 11, o ator contou como foi dirigir Taís Araújo nas cenas românticas do filme Medida Provisória, que estreia nos cinemas brasileiros na próxima quinta-feira, 14. “Fiquei morto de ciúmes. Fiquei, mesmo. Geralmente eu não tenho, não sei o que aconteceu, mas eu estava muito envolvido no filme”, disse Lázaro. […]
Entretenimento e Cultura
'Medida Provisória' denuncia o racismo estrutural no Brasil
Empolgado com a peça Namíbia, Não!, de Aldri Anunciação, o ator Lázaro Ramos contatou cineastas que pudessem se interessar em levar a história para a tela. “Conversei com alguns, como Sérgio Rezende e Joel Zito Araújo, mas eles estavam com seus projetos”, conta ele, que decidiu assumir a função de diretor – o resultado é […]