Economia
Marinho: governo regulamentará uso de 10% do FGTS e multa rescisória em garantia no consignado
Segundo Marinho, além do FGTS, o governo irá regulamentar multa rescisória como garantia no empréstimo consignado
Tag medida provisória
Economia
Novo crédito consignado privado é 'seguro e rentável', diz presidente do BB
A Medida Provisória do novo consignado deverá ser assinada nesta quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Economia
Pagamento especial do saque-aniversário do FGTS continua hoje
Medida Provisória autorizou o saque antecipado foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (28)
Economia
Governo publica medida que proíbe cobrança por transações em Pix
Texto da MP classifica como prática abusiva a exigência de preço superior, valor ou encargo adicional a pagamentos por Pix
Economia
Receita avalia alterar tributação de multinacionais para salvar tributação mínima de 15%
A Receita Federal avalia propor alterações nas regras de tributação que incidem sobre as multinacionais brasileiras, a chamada TBU (Tributação sobre Bases Universais). A medida é uma forma de destravar, no Congresso Nacional, a tramitação da medida provisória que fixou uma tributação mínima de 15% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre essas […]
Economia
Governo federal publica medida provisória para dar crédito a MPEs afetadas por apagão em SP
O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), neste sábado, 19, uma medida provisória (MP) que garante a liberação de crédito de até R$ 1 bilhão para micro e pequenos empresários que tiveram prejuízo com o apagão na cidade de São Paulo e na Região Metropolitana. Uma linha de R$ […]
Economia
Barreirinhas diz ter convicção de que CSLL adicional também será construída com diálogo
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou estar convicto de que haverá diálogo com o Congresso para construção da cobrança adicional de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE. Como o Broadcast (sistema de notícias […]
Economia
Adicional da CSLL sobre multinacionais é medida defensiva ao erário, diz secretário da Receita
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas disse que a medida provisória que institui um adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para a adaptação da legislação brasileira às Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária – Regras GloBE é defensiva ao erário. “Essa é uma medida defensiva do erário brasileiro, […]
Esportes
Medalhistas olímpicos não vão pagar imposto sobre premiações
Governo federal publica medida provisória que isenta medalhistas olímpicos de impostos sobre prêmios em dinheiro nas Olimpíadas de Paris-2024
Geral
Rio Grande do Sul vai ter "cidades temporárias" para acolher vítimas das enchentes
Elas serão instaladas em Porto Alegre, Canoas, São Leopoldo e Guaíba, municípios que concentram cerca de 70% dos desabrigados do estado
Esportes
Medida Provisória proíbe participação de atletas, técnicos e dirigentes em apostas
Proprietários, administradores, gerentes e funcionários das próprias casas de apostas também estão proibidos, além de menores de 18 anos e agentes públicos
Economia
MP do Carf será uma das 4 medidas prioritárias que Câmara e Senado votarão mesmo sem acordo
A medida provisória (MP) que retomou o voto de desempate a favor da Receita Federal no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) entrou na lista das quatro medidas provisórias que serão votadas pela Câmara e pelo Senado, a pedido do governo, mesmo sem acordo sobre o rito de tramitação das MPs no Congresso. “A […]
Economia
Editada MP que devolve Coaf à Fazenda e trata da composição do CMN
O governo federal editou Medida Provisória 1.158, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, que circula com data da quinta-feira, 12, que confirma a vinculação administrativa do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Fazenda. A volta do Coaf à Fazenda já tinha sido anunciada no início de janeiro, quando […]
Política
Veja os atos assinados por Lula no primeiro dia de governo
Na cerimônia de posse, realizada no Palácio do Planalto, foram assinados 13 despachos, entre decretos e medidas provisórias
Economia
Publicada MP para elevar salário mínimo a R$ 1.302 a partir de 1º de janeiro
Segundo a MP, aos trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na jornada será, respectivamente, de R$ 43,40 e R$ 5,92