Economia
Refis: Câmara aprova emenda que dá 100% de desconto em encargos
O aumento do desconto tem objetivo de atingir procuradores, que recebem parte da arrecadação do governo com esses encargos e honorários
Tag medida provisória
Economia
Sindicatos já usam assembleia para cobrar 'novo imposto' de todos os trabalhadores
O objetivo das centrais é encontrar opções que possam suprir as perdas com o fim da contribuição anual obrigatória
Economia
Nenhuma negociação para MP do Refis foi feita à revelia de Meirelles, diz Ribeiro
Um possível mal-estar entre Meirelles e os parlamentares passou a ser cogitado, após o relator da MP, deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), fazer críticas à equipe econômica
Economia
Câmara aprova MP que flexibiliza pagamento de outorga de aeroportos
Pelos contratos de concessão, os operadores precisam pagar anualmente ao governo uma parcela fixa referente à outorga pelo direito de explorar aeroportos
Economia
André Moura: 'Governo não deixará MP do Refis caducar de maneira nenhuma'
Parlamentares correm contra o tempo para fechar o acordo pois precisam aprovar as mudanças nas regras originais do Refis antes de sexta-feira, 29, data em que o prazo de adesão ao programa em vigor se encerra
Economia
Votação da MP do Refis deve ocorrer apenas no dia 26, afirma relator
Outra razão para a definição ficar para a próxima semana, acrescentou Cardoso Jr, é dar tempo para que o presidente da República, Michel Temer, retorne da viagem aos Estados Unidos para acompanhar a votação
Economia
Pedágio de rodovias beneficiadas por nova MP só cairá após duplicações
A expectativa do governo é que os investimentos sejam retomados, ainda que considerando um horizonte mais longo
Economia
Para BNDES, MP da Terceira Etapa aumenta chance de financiamento no banco
O alongamento do prazo aumentará as chances de as concessionárias obterem o financiamento, segundo o chefe do Departamento de Transportes e Logística do banco (BNDES)
Economia
MP com ajuste da reforma trabalhista deverá ser editada em outubro, diz UGT
Entre os itens que serão ajustados pela MP está a nova contribuição negocial que substituirá o imposto sindical
Economia
Plenário do Senado aprova texto-base da MP da TLP por 36 votos a 14
Com a adoção da TLP, expectativa é de que a conta seja zerada em até cinco anos, na medida em que a nova taxa convirja para um valor de mercado baseado na inflação e nos títulos do próprio Tesouro
Economia
Comissão aprova parecer da senadora Lídice da Mata favorável à MP da leniência
A MP 784 cria a possibilidade de que bancos e corretoras possam assinar termos de compromisso ou até fazer acordo de leniência com o Banco Central
Economia
Relator no Congresso exclui Aneel de MP do Refis das Autarquias
Exceção criada para a Agência foi um pedido da própria autarquia, que, em audiência no dia 11 de julho, alegou que o parcelamento de débitos proposto poderia implicar aumento nas tarifas de energia pagas pelo consumidor
Economia
Moreira Franco: MP das Rodovias dará segurança jurídica e resolverá problemas
Para o ministro, a MP vai permitir que problemas gerados em concessões anteriores possam ser resolvidos
Economia
Governo negocia com Câmara elaboração de emenda aglutinativa para o Refis
"Refis deve visar a dar possibilidade de regularizar dívidas, mas também arrecadar mais. Não pode incentivar empresas a não pagar imposto", diz o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles
Economia
MP do Refis do Funrural prevê renúncia de R$ 5,4 bilhões
Programa permite a liquidação dos débitos junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) vencidos até 30 de abril de 2017