Economia
Relatório do Refis prejudica chance de liberação de recursos do Orçamento, admite ministro
Oliveira disse ainda que o relatório da MP que reonera a folha de pagamento para setores da economia também prejudica a arrecadação esperada em 2017
Tag medida provisória
Economia
Jucá reitera que haverá MP para ajustar pontos da reforma trabalhista
O senador disse que encaminhou a vários parlamentares a minuta da MP e também ao relator da matéria na Câmara, Rogério Marinho (PSDB-RN), para que a MP seja debatida
Economia
Senadora Lídice da Mata será relatora da MP dos Bancos em comissão mista
MP é de especial interesse do Banco Central e estabelece novas regras para punição de instituições financeiras que cometeram delitos administrativos
Economia
Câmara aprova MP para continuidade de saques de FGTS inativo
A Medida Provisória autoriza o saque de contas inativas do fundo, desde que o afastamento do emprego tenha ocorrido antes de 31 de dezembro de 2015
Economia
Câmara vota por continuidade ou o fim de saque do inativo do FGTS
Segundo o líder do Podemos, Alexandre Baldy, a votação da proposta só foi possível pois governo e oposição fizeram acordo para votar a matéria, em razão do apelo popular que a medida tem
Economia
Congresso prorroga vigência da MP do Cartão da Reforma
Cada família vai receber um benefício médio de R$ 5 mil para aquisição de materiais de construção. A ampliação do prazo de validade da Medida Provisória está publicada no Diário
Economia
Temer envia MP que permite preço distinto para pagamento com cartão de crédito
A permissão de preços diferentes para pagamento no cartão de crédito ou à vista, por exemplo, foi um dos pontos do pacote de medidas microeconômicas
Economia
Governo regulariza o 'direito de laje'
De forma geral, o intuito da MP, segundo o Ministério das Cidades, é desburocratizar, acelerar e reduzir custos do processo de regularização fundiária urbana no País
Política
Câmara aprova em votação simbólica MP que facilita privatização no setor elétrico
A medida provisória aprovada modifica leis do setor e permite que o governo privatize empresas distribuidoras estaduais que foram federalizadas
Geral
Apenas Português, Matemática e Inglês serão obrigatórios nos 3 anos do ensino médio
As mudanças serão implementadas gradualmente, assegura o ministro Mendonça Filho. 'A legislação abre para infinitas possibilidades, a cargo dos Estados.'
Geral
Reforma do Ensino Médio: saiba o que muda no dia a dia do estudante
A medida traz uma série de modificações no que diz respeito à carga horária e o conteúdo estudado pelos alunos durante os três anos que antecedem a entrada do estudante no Ensino Superior
Economia
Senado aprova Medida Provisória que limita reajuste de terrenos de Marinha
Proposta fixa o teto de 10,54% para o reajuste do foro e da taxa de ocupação de imóveis da União para o exercício de 2016. Percentual corresponde ao IGP-M de 2015
Política
Temer pede análise do TCU sobre crédito para Estados
Na última quinta-feira (30) o governo publicou uma MP para liberar crédito de R$ 2,9 bilhões para o Rio de Janeiro. Outros governadores também solicitam a liberação de recursos extras
Política
Relatório da PF mostra que Jucá alterou MP para favorecer Gerdau, diz jornal
Texto da Medida Provisória 627 de 2013, do qual o senador do PMDB era relator, trazia mudanças em regras de tributação de lucros de empresas no exterior
Economia
Nova MP limita a R$ 3,5 bi aporte às distribuidoras da Eletrobras
Dentre as determinações do novo texto, o governo limita a R$ 3,5 bilhões o valor do aporte que a União poderá fazer à empresa até 2017 para cobrir gastos com combustível