Política
Governo publica medida provisória para regulamentar o trabalho remoto
Medida faz parte do Programa Renda e Oportunidade
Tag medida provisória
Economia
Medida Provisória amplia margem de consignado de 35% para até 40%
MP autoriza que cidadãos que recebem benefícios assistenciais (BPC/LOAS) ou que participem do programa Auxílio Brasil também tenham acesso ao empréstimo com juros mais baixos
Entretenimento e Cultura
Após prova relâmpago, Pedro Scooby é o líder da semana no BBB22
Pedro Scooby, em um tempo muito curto, foi o primeiro a finalizar a prova de quinta-feira (3)
Economia
Refis para pequenos negócios deve sair até terça, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado que o governo trabalha para editar uma medida provisória ou uma portaria nos próximos dias para tratar do Refis (parcelamento de dívidas tributárias) para micro, pequenas e médias empresas. Após recomendação do Ministério da Economia, ele vetou o projeto que criava o Programa de Reescalonamento do Pagamento de […]
Economia
Governo zera IR de leasing de aeronaves e revoga benefício à indústria química
O governo do presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira, 31, uma medida provisória para zerar a alíquota do Imposto de Renda cobrado de empresas aéreas sobre o leasing de aeronaves para os anos de 2022 e 2023. A ação era cobrada pelo setor há tempos, depois que o Executivo vetou a benesse em lei sancionada […]
Economia
Sistema online de cartórios entra em vigor até 31 de janeiro de 2023
O Ministério da Economia informou que o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), que vai integrar cartórios de todo o País de forma online, entra em vigor até 31 de janeiro de 2023. Medida Provisória publicada nesta terça-feira cria o sistema, que obriga cartórios a realizarem seus atos em meio eletrônico. A determinação já existia […]
Economia
Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, que cria o Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp). A norma, chamada de MP de Registros Públicos, obriga cartórios a realizarem seus atos em meio eletrônico. A determinação já existia em lei, mas não previa os critérios detalhadamente […]
Economia
Bolsonaro edita MPs que abrem crédito bilionário para auxílio emergencial e compra de vacinas
A alteração na Medida Provisória foi publicada hoje em edição extra do Diário Oficial da União e abre crédito extraordinário de mais de R$ 4 bilhões
Política
Bolsonaro sobre fake news: quem nunca contou uma mentirinha para a namorada?
A MP que dificulta a remoção de conteúdos falsos das redes sociais, além de ser criticada por parte do Congresso, recebeu parecer contrário do procurador-geral da República, Augusto Aras
Política
Aras defende suspensão da MP de Bolsonaro que limita remoção de conteúdo nas redes sociais
Chefe do Ministério Público Federal sustentou que a medida cautelar seria justificada pela complexidade do contexto social e político atual
Entretenimento e Cultura
A distopia em 'Medida Provisória'
Ator, escritor de livros (inclusive infantis) e, agora, estreia como diretor no cinema com o filme Medida Provisória, que tem rodado festivais conquistando público e crítica e deve estrear no circuito comercial ainda este ano. Protagonizado por Taís Araújo, Seu Jorge e Alfred Enoch, esse drama distópico tem ainda no elenco nomes como Flavio Bauraqui, […]
Política
Medida Provisória reformula cargos de confiança no Poder Executivo federal
MP publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira informa que seu conteúdo simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança
Justiça
COMO A MEDIDA PROVISÓRIA 1.040/2021 PODE INCENTIVAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO BRASIL
A Medida Provisória 1.040/2021, assinada pelo presidente em 29/03, visa à implementação de maior agilidade no ambiente negocial, demonstrando importante passo no sentido de desburocratizar alguns aspectos formais e centralizar atos e decisões. Embora trate de diversos assuntos, este artigo foca especificamente na simplificação de aberturas, registros e licenças empresariais. Dentre as principais mudanças neste […]
Economia
Assinada medida provisória do novo auxílio emergencial: valores serão de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375
Só vai obter o novo auxílio quem já havia recebido no ano passado e estava registrado nos cadastros públicos para análise do benefício
Política
Câmara deve votar Medida Provisória que facilita compra de vacinas contra a covid-19
A MP dispensa a administração pública direta e indireta de realizar licitação para a compra destes imunizantes
Economia
Medida provisória volta a restringir acesso de vulneráveis ao Benefício de Prestação Continuada
A medida restringe o benefício a idosos e pessoas com deficiência com renda domiciliar até 25% do salário mínimo por pessoa
Geral
Bolsonaro assina medida provisória que libera R$ 20 bilhões para compra de vacinas
Os recursos serão usados para comprar, além dos imunizantes, as seringas e agulhas. Também servirão para bancar a logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população
Geral
Câmara aprova MP que destina R$ 1,9 bilhão para vacina de Oxford
O recurso será destinado à Fiocruz para a vacina desenvolvida pelo laboratório britânico AstraZeneca e a Universidade de Oxford
Economia
Senado aprova medida provisória que prorroga incentivo fiscal para setor automotivo
As empresas precisam respeitar patamares mínimos de investimentos em inovação tecnológica, desenvolvimento e pesquisas
Geral
Bolsonaro edita MP sanitária que protege áreas indígenas do coronavírus
A MP de Bolsonaro estabelece que as barreiras sanitárias serão "compostas por servidores públicos federais, prioritariamente, ou por militares" e que a "Funai será responsável pelo planejamento"