Geral
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor
O objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade dos cidadãos
Tag medida provisória
Economia
Congresso quer mudar texto de Medida Provisória
A oposição também tenta modificar trechos relativos ao subsídio que as famílias terão no programa
Política
Relator retira adiamento da vigência da Lei de Proteção de Dados da MP 959
Se não houver adiamento, a lei terá vigência imediata, mas com as multas sendo aplicadas apenas a partir de 3 de agosto de 2021
Geral
Com vetos, MP que flexibiliza ano letivo é sancionada por Bolsonaro
A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos
Geral
Medida Provisória destina R$ 1,99 bilhão para viabilizar vacina contra covid-19
O acordo entre Fiocruz e AstraZeneca é resultado da cooperação entre o governo brasileiro e governo britânico, anunciado em junho
Economia
Caixa vai manter calendário de saque do FGTS mesmo após fim de MP. Veja quando você recebe!
Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo
Economia
Após caducar, MP dos saques do FGTS deve virar projeto de lei, afirma Maia
A derrubada da MP teve amplo apoio dos partidos do Centrão, mas também de legendas como DEM, MDB e PSDB
Economia
Saque emergencial do FGTS: quem ainda não recebeu corre o risco de ficar sem benefício. Entenda!
A MP 946/2020 perderá seus efeitos no próximo dia 4, caso o texto não seja votado no Congresso Nacional e seja transformado em lei antes dessa data
Geral
Medidas Provisórias com medidas de enfrentamento à covid-19 são prorrogadas
A renovação é para os contratos firmados a partir de 2018 e não pode ultrapassar a data de 30 de novembro de 2020
Política
Senado aprova MP que dispensa licitação para combate à pandemia
Ao ser editada em março, o governo argumentou que os dispositivos têm como objetivo “harmonizar as ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus”
Economia
Medida Provisória que muda regras trabalhistas será anulada no domingo
Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, decidiu retirar a MP de pauta após ouvir a opinião das lideranças partidárias sobre a matéria, cujas regras contemplam o teletrabalho, a antecipação do gozo de férias e de feriados e a concessão de férias coletivas, entre outros tópicos
Esportes
Flamengo vence Fluminense por 1 a 0 e conquista 36º título Carioca
Rubro-Negro garante triunfo com gol de Vitinho nos acréscimos
Economia
Senado não vota MP de regras trabalhistas e texto pode perder validade
O presidente da Casa reconheceu que as questões trabalhistas eram controversas demais para possibilitar um entendimento
Economia
Senado aprova MP de socorro ao setor aéreo e texto segue para sanção
As empresas poderão ter acesso a empréstimos para cobrir prejuízos com a pandemia com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac)
Economia
Senado conclui votação da MP 930, que altera tributação de variação cambial
Com destaques retirados, os senadores concluíram a votação e o texto segue agora para a sanção presidencial
Política
Bolsonaro sanciona MP que criou programa de manutenção do emprego
Medida prevê suspensão de contratos e redução de jornada e salários
Economia
Caixa alerta para rombo no FGTS com ajuda a aeronautas e aeroviários
O banco é gestora do fundo, cujos recursos são usados para financiar as áreas de habitação, saneamento e infraestrutura
Economia
MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS
Dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro
Geral
Medida Provisória autoriza MEC a escolher reitores temporários durante pandemia
Em nota, ministério diz que texto é constitucional
Economia
Secretário defende MP que amplia contratação de temporários no governo
Congresso tem até o dia 29 para votar o texto antes que perca validade