Economia
Maia pretende votar MP que reduz jornada e salários nesta semana
Medida permite também suspensão temporária de contratos
Tag medida provisória
Política
Deputados aprovam MP que cria funções de confiança na Polícia Federal
Segundo o relator da medida, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), o objetivo é profissionalizar a Força e as funções são privativas dos servidores do órgão
Política
STF limita medida provisória sobre punição a agentes públicos durante pandemia
Medida Provisória 966/2020 evita responsabilização civil e administrativa em casos dolosos ou de falha grosseira durante a pandemia
Política
Associação Brasileira de Imprensa contesta no Supremo MP que isenta agentes públicos
Segundo a entidade, uma MP com esse teor dá a impressão de que o presidente Jair Bolsonaro deseja conseguir um "excludente de ilicitude"
Economia
Alcolumbre abre sessão para votar medida provisória que acaba com fundo da reserva monetária
O texto prevê que a verba destina ao combate da pandemia seja repartido na proporção de 50% para Estados e Distrito Federal e 50% para municípios
Economia
Câmara aprova medida provisória que libera R$ 8,6 bilhões para combate ao coronavírus
A versa será usada na compra de materiais para prevenção à propagação do vírus, e oferece um suporte para a eventual reabertura do comércio
Política
MP adia início da vigência da lei de dados e gera polêmica
Alteração veio em MP da operacionalização do auxílio emergencial
Política
STF derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia
Contaminação de empregado pode ser considerada doença ocupacional
Política
Senado conclui votação da MP da Mobilidade Urbana
A medida segue para sanção do presidente da República
Política
Câmara dos Deputados aprova MP da Embratur
Texto agora segue para análise do Senado
Política
Bolsonaro anuncia que vai reeditar MP do Contrato Verde Amarelo
Presidente disse que, em acordo com presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai fazer modificações na medida provisória que caducaria nesta segunda-feira
Polícia
Mulher é levada para delegacia após se recusar a deixar praia
Segundo a Polícia Civil, banhista foi atuada por desacato e ameaça após xingar os agentes
Economia
Medida Provisória tenta dar fôlego para turismo e cultura
Se empresa e consumidor optarem pelo reembolso, essa devolução também poderá ser feita em até um ano após o fim da pandemia. Neste caso, o valor terá de ser corrigido pela inflação do período
Economia
Saiba a partir de quando você poderá sacar os R$ 1.045 do FGTS
A nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de contas
Economia
Advogado empresarial explica Medida Provisória do governo que autoriza redução de jornada e salário
Para esclarecer melhor algumas dessas perguntas, o Folha Vitória entrevistou o advogado empresarial Victor Passos Costa, que frisou a MP como importante para empresas
Economia
Doze horas após Bolsonaro anunciar sanção de auxílio, Medida ainda não foi publicada
Previsto para esta quinta-feira, o texto não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), ou seja, não tem valor legal
Política
Comissão recomenda aprovação de ajuda para vítimas das chuvas de janeiro
Medida provisória destina crédito extraordinário de R$ 892 milhões para socorrer quem foi afetado pelas enchentes em parte do País
Economia
Governo publica Medida Provisória do Emprego, decreto que zera IOF no crédito e adiamento do IR
A Medida Provisória permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos e cria um benefício emergencial para o trabalhador
Economia
Turismo quer FGTS e seguro para empregados do setor
A proposta está nas mãos da equipe econômica, que estaria avaliando se é viável aplicar a medida e ainda estendê-la a outros setores
Política
Medida provisória que criaria 13º fixo para o Bolsa Família deixa de ter validade
Congresso Nacional não conseguiu transformar MP em lei até esta terça-feira (24), data final de validade das regras editadas pelo governo