Economia
MP autoriza abertura automática de contas para saque do FGTS
Dinheiro do FGTS ficará disponível na conta até 30 de novembro
Tag medida provisória
Geral
Medida Provisória autoriza MEC a escolher reitores temporários durante pandemia
Em nota, ministério diz que texto é constitucional
Economia
Secretário defende MP que amplia contratação de temporários no governo
Congresso tem até o dia 29 para votar o texto antes que perca validade
Economia
Maia pretende votar MP que reduz jornada e salários nesta semana
Medida permite também suspensão temporária de contratos
Política
Deputados aprovam MP que cria funções de confiança na Polícia Federal
Segundo o relator da medida, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), o objetivo é profissionalizar a Força e as funções são privativas dos servidores do órgão
Política
STF limita medida provisória sobre punição a agentes públicos durante pandemia
Medida Provisória 966/2020 evita responsabilização civil e administrativa em casos dolosos ou de falha grosseira durante a pandemia
Política
Associação Brasileira de Imprensa contesta no Supremo MP que isenta agentes públicos
Segundo a entidade, uma MP com esse teor dá a impressão de que o presidente Jair Bolsonaro deseja conseguir um "excludente de ilicitude"
Economia
Alcolumbre abre sessão para votar medida provisória que acaba com fundo da reserva monetária
O texto prevê que a verba destina ao combate da pandemia seja repartido na proporção de 50% para Estados e Distrito Federal e 50% para municípios
Economia
Câmara aprova medida provisória que libera R$ 8,6 bilhões para combate ao coronavírus
A versa será usada na compra de materiais para prevenção à propagação do vírus, e oferece um suporte para a eventual reabertura do comércio
Política
MP adia início da vigência da lei de dados e gera polêmica
Alteração veio em MP da operacionalização do auxílio emergencial
Política
STF derruba trechos de MP sobre questões trabalhistas durante pandemia
Contaminação de empregado pode ser considerada doença ocupacional
Política
Senado conclui votação da MP da Mobilidade Urbana
A medida segue para sanção do presidente da República
Política
Câmara dos Deputados aprova MP da Embratur
Texto agora segue para análise do Senado
Política
Bolsonaro anuncia que vai reeditar MP do Contrato Verde Amarelo
Presidente disse que, em acordo com presidente do Senado, Davi Alcolumbre, vai fazer modificações na medida provisória que caducaria nesta segunda-feira
Polícia
Mulher é levada para delegacia após se recusar a deixar praia
Segundo a Polícia Civil, banhista foi atuada por desacato e ameaça após xingar os agentes