Política
Trabalho contra coronavírus 'não pode ser interrompido' por prazo da Lei de Acesso à Informação, diz CGU
O ministro da Controladoria-Geral da União manifestou o seu posicionamento sobre a medida provisória publicada pelo governo
Tag medida provisória
Economia
Medida do governo pode afetar 1,1 milhão de trabalhadores no ES
Com força de lei, a MP 927 também previa a possibilidade de suspensão, por até quatro meses, dos contratos de trabalho, mas artigo foi revogado
Política
Senado vota MP da renegociação de dívida via internet nesta terça-feira
A MP foi aprovada na quarta-feira passada (18) na Câmara dos Deputados, está pronta para ser deliberada pelos senadores e perde a validade na quarta-feira (25)
Política
MP terá compensação de salário de empregados com contrato suspenso
Um novo texto será editado nos próximos dias prevendo a compensação, por parte do poder público, via recursos orçamentários
Economia
Votação da MP do Contrato Verde Amarelo é adiada novamente
Reunião da comissão teve que ser adiada após o início da sessão do Congresso, que impede colegiados das Casas de prosseguirem atividades simultaneamente
Economia
Senado aprova MP que pode incrementar o crédito rural em R$ 5 bi
Dentre as alterações realizadas na Câmara, está a Cédula de Produto Rural (CPR) foi incluída nos processos de recuperação judicial
Geral
Termina neste domingo o prazo para interessado emitir ID Estudantil
A medida provisória do governo Jair Bolsonaro que criou a carteirinha digital de estudante, a ID Estudantil, perderá a validade hoje, após não ter entrado em votação no Congresso Nacional. Quem fizer o documento até este domingo, no entanto, ainda poderá usufruir da sua validade enquanto permanecer matriculado na instituição de ensino. Os benefícios incluem […]
Geral
Wagner Dondoni deixa a prisão após ter liberdade provisória concedida por ministro do STJ
Na quinta-feira, o ministro Sebastião Reis Júnior aceitou o pedido da defesa do empresário e concedeu uma liminar, permitindo que o réu aguarde em liberdade o julgamento final do habeas corpus
Política
Câmara aprova texto-base de MP sobre crédito rural
Proposta amplia em R$ 5 bi créditos de financiamento para agronegócio
Economia
Publicada Medida Provisória que fixa salário mínimo em R$ 1.045,00
O valor é R$ 6,00 a mais do que o de R$ 1.039,00, inicialmente fixado pelo governo na MP 916, de 31 de dezembro de 2019
Política
Medida provisória cria cargos de confiança na Polícia Federal
A MP também criou 48 cargos de funções comissionadas do Poder Executivo e 471 de funções gratificadas
Economia
Medida Provisória fixa salário mínimo de R$ 1.039 em 2020
O valor ficou mais alto do que o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 aprovada pelo Congresso Nacional, que era de R$ 1.031
Política
MP muda forma de nomeação de reitores de universidades e IFs
Para governo, medida garante autonomia à comunidade acadêmica
Política
Entenda o que muda com a MP da regularização fundiária
A prioridade do governo é beneficiar os assentados pela reforma agrária
Política
Bolsonaro assina hoje MP da regularização fundiária
O presidente destacou que com a regularização de terras será possível também apurar responsabilidades em caso de crime ambiental
Economia
Ministro diz que MP do Turismo busca baratear as viagens no país
Entre as medidas, mudança isenta os hotéis do pagamento ao Ecad sobre direitos autorais de músicas
Economia
Governo dá ultimato e fixa prazo de dois anos e meio para fim de obras paradas do Minha Casa
Caso não aceitem, empresas vão ter de devolver os recursos que já receberam da União, somados a juros e correção monetária
Economia
Remessa ao exterior pode ter Imposto de Renda maior
Na MP enviada ao Planalto, o Turismo propõe o escalonamento dessa alíquota
Política
Rose de Freitas aponta inconstitucionalidade em MP sobre balanço de empresas na internet
A Medida Provisória foi derrubada pela comissão por 13 votos contrários e cinco favoráveis
Política
Medida provisória que extingue Dpvat é assinada por Bolsonaro
Pela proposta, os acidentes ocorridos até 31 de dezembro de 2019 continuam cobertos pelo DPVAT