Economia
Se empresa e consumidor optarem pelo reembolso, essa devolução também poderá ser feita em até um ano após o fim da pandemia. Neste caso, o valor terá de ser corrigido pela inflação do período
Economia
A nova liberação de recursos do FGTS deve beneficiar cerca de 60 milhões de contas
Economia
Para esclarecer melhor algumas dessas perguntas, o Folha Vitória entrevistou o advogado empresarial Victor Passos Costa, que frisou a MP como importante para empresas
Economia
Previsto para esta quinta-feira, o texto não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), ou seja, não tem valor legal
Política
Medida provisória destina crédito extraordinário de R$ 892 milhões para socorrer quem foi afetado pelas enchentes em parte do País
Economia
A Medida Provisória permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos e cria um benefício emergencial para o trabalhador
Economia
A proposta está nas mãos da equipe econômica, que estaria avaliando se é viável aplicar a medida e ainda estendê-la a outros setores
Política
Congresso Nacional não conseguiu transformar MP em lei até esta terça-feira (24), data final de validade das regras editadas pelo governo
Política
O ministro da Controladoria-Geral da União manifestou o seu posicionamento sobre a medida provisória publicada pelo governo
Economia
Com força de lei, a MP 927 também previa a possibilidade de suspensão, por até quatro meses, dos contratos de trabalho, mas artigo foi revogado
Política
A MP foi aprovada na quarta-feira passada (18) na Câmara dos Deputados, está pronta para ser deliberada pelos senadores e perde a validade na quarta-feira (25)
Política
Um novo texto será editado nos próximos dias prevendo a compensação, por parte do poder público, via recursos orçamentários
Economia
Reunião da comissão teve que ser adiada após o início da sessão do Congresso, que impede colegiados das Casas de prosseguirem atividades simultaneamente
Economia
Dentre as alterações realizadas na Câmara, está a Cédula de Produto Rural (CPR) foi incluída nos processos de recuperação judicial
Geral
A medida provisória do governo Jair Bolsonaro que criou a carteirinha digital de estudante, a ID Estudantil, perderá a validade hoje, após não ter entrado em votação no Congresso Nacional. Quem fizer o documento até este domingo, no entanto, ainda poderá usufruir da sua validade enquanto permanecer matriculado na instituição de ensino. Os benefícios incluem […]