Geral
O presidente da República, Michel Temer, fez um aceno à saúde ao assinar na manhã desta quinta-feira, 16, uma medida provisória que autoriza o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em operações de crédito destinadas a hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos, as chamadas Santas Casas. “Vamos tirar as […]
Economia
A Medida Provisória foi aprovada por unanimidade na Câmara dos Deputados. O piso estabelecido é de R$ 1.550,00 e será pago de forma escalonada
Economia
O texto ainda precisa passar pelo plenário do Senado para ser convertido em lei
Economia
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) diz que o relator da Medida Provisória 832/2018, que institui a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, deputado Osmar Terra (MDB-RS), não considerou os argumentos do setor produtivo. O relatório será analisado pelo plenário da Câmara após ser aprovado na Comissão Especial Mista […]
Economia
A matéria segue agora para o plenário da Câmara e o relator busca um acordo para viabilizar sua aprovação ainda nesta quarta-feira, 4
Economia
Numa sessão relâmpago, a comissão especial que analisa a Medida Provisória (MP) 832, que estabelece piso mínimo para o frete rodoviário, aprovou o substitutivo do deputado Osmar Terra (MDB-RS). A matéria segue agora para o plenário da Câmara e o relator busca um acordo para viabilizar sua aprovação ainda nesta quarta-feira, 4. Numa reunião com […]
Economia
O ministro da Agricultura, Blairo Maggi, defendeu nesta quarta-feira, 4, que a tabela de fretes, cuja medida provisória está em tramitação no Congresso, seja formada, de fato, por preços mínimos para transporte de mercadorias. “O governo propôs uma tabela de frete. Eu, como ministro, tenho outra posição, mas nós temos que buscar uma solução de […]
Economia
Em análise no Congresso Nacional, a Medida Provisória 832, que estabelece uma política de preços para o frete rodoviário, deverá ser alterada para prever que o preço do frete seja calculado partindo de um “custo mínimo” para qualquer tipo de frete, segundo o deputado Osmar Terra (MDB-RS), relator da MP. Depois de editada, a MP […]
Geral
A matéria segue agora para análise do plenário da Câmara dos Deputados
Economia
As principais associações do setor elétrico organizam um movimento de apelo ao Congresso para a retomada da votação da Medida Provisória 814, que destrava a privatização das distribuidoras da Eletrobrás. Pelo acordo proposto, nem a MP original nem o relatório apresentado pelo deputado Júlio Lopes (PP-RJ), cheio de emendas parlamentares, iriam à votação. A ideia […]
Economia
O governo finalmente deve editar nos próximos dias uma Medida Provisória (MP) regulando a nova política industrial para o setor automotivo, batizada de Rota 2030. O desenho básico, com vários detalhes ainda a serem negociados, foi fechado nessa terça-feira, 24, após meses de embate entre os ministérios da Fazenda e da Indústria, Comércio Exterior e […]
Economia
Como consequência, a legislação em vigor passa a ser o texto integral aprovado na reforma trabalhista
Geral
O governo federal editou medida provisória e decreto que criam cargos para atender às ações da intervenção no Rio de Janeiro. A MP 826/2018 cria o cargo de natureza especial de Interventor Federal no Estado do Rio de Janeiro, que já vinha sendo exercido desde fevereiro pelo general Walter Souza Braga Netto, e outros cargos […]
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O governo está preparando uma agenda", escreveu o parlamentar na sua página oficial no Twitter
Economia
A proposta foi excluída da Medida Provisória que será publicada na edição de sexta-feira (29) no Diário Oficial da União
Economia
O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, fará o anúncio para cerca de 500 empresários
Economia
Anualmente, o Ministério do Planejamento estabelecerá as regras do programa, como órgãos e cidades de lotação dos servidores, idade, cargos e carreiras abrangidos
Economia
A mineradora afirmou ainda que já enfrenta desvantagem no mercado internacional, por ter uma carga tributária superior às concorrentes
Economia
Estados terão a sua parcela reduzida de 23% para 15%. Os municípios mineradores terão queda de 65% para 60%
Economia
Fundo proposto na MP prevê o financiamento da contratação de serviços de análise técnica para viabilizar projetos de concessão e Parcerias Público-Privadas (PPPs).