Economia
Medida Provisória garante 13º do Bolsa Família em 2019
O Bolsa Família atende famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com renda per capita de até R$ 89 mensais, e de pobreza, com renda de até R$ 178
Tag medida provisória
Política
José Serra: provavelmente MP do Coaf será alterada no que diz respeito a indicações
Em audiência pública, o próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, sinalizou recentemente a possibilidade de este ponto ser alterado na proposta
Política
MP que reabre inscrições no Cadastro Ambiental Rural é aprovada
A inscrição do imóvel rural no cadastro é condição obrigatória para a adesão ao Programa de Regularização Ambiental
Política
Aprovada MP que facilita venda de bens apreendidos com o tráfico
A MP dá à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) o poder de leiloar esses bens antes do término do processo criminal
Política
MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana
Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante
Economia
Jair Bolsonaro assina lei da antecipação da 1ª parcela do 13º de aposentados
Jair Bolsonaro diz que medida traz segurança e previsibilidade
Economia
Cade: MP da Liberdade Econômica não oferece riscos ao exercício do livre comércio
O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto, disse nesta segunda-feira, 17, que a autarquia concluiu que a Medida Provisória (MP) 881/2019 não oferece nenhum risco ao exercício do livre comércio. Afirmou também que não foi encontrado no texto nada que conflitasse com o exercício da defesa do consumidor. “Nossa preocupação inicial […]
Economia
Estado precisa justificar e medir alcance de intervenções na economia, diz Uebel
O Estado, quando for intervir na economia, precisa justificar a intervenção e após intervir precisa mensurar se efetivamente cumpriu aquilo a que se propunha com a intervenção. A afirmação é do secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Spencer Uebel, e foi proferida nesta segunda-feira, 17, durante o “Fórum […]
Política
MP que combate fraudes previdenciárias é aprovada no Senado
A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial
Economia
MP que coloca fim em cobrança por despacho de bagagem em voos é aprovada no Senado
No caso do controle das aéreas pelo capital internacional, ficou de fora da MP a proposta de condicionar esse controle à operação
Política
Votação de destaques da MP da Reforma Administrativa é adiada
O texto da MP tem que ser votado nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de junho ou perderá a validade.
Política
Relatório da MP que pretende mudar competência do saneamento básico pode ser votado hoje
O prazo de vigência da MP expira no dia 3 de junho. Até essa data, se aprovado o relatório na comissão mista, o texto precisa passar por votação nos plenários da Câmara e depois do Senado
Economia
Medida provisória que cria 13º no Bolsa Família só deve ser editada em outubro
Na manhã desta quinta-feira, Bolsonaro anunciou a criação do 13º para os beneficiários do Bolsa Família, feita ainda na campanha eleitoral
Política
Bolsonaro confirma Medida Provisória de desburocratização
Proposta, conhecida como 'MP da liberdade econômica', é composta por medidas para simplificar a vida das empresas
Política
Rede contesta no STF permissão para que governo supervisione trabalho de ONGs
O partido alega que nos últimos anos "viu-se aflorar" um movimento de criminalização das atividades de ONGs e de Organizações internacionais