Saúde
Governo zera imposto para compra de vacinas contra a hepatite A
Medida foi publicada nesta quarta-feira (24) e tem validade de 12 meses
Tag medida
Geral
Temer estuda editar medida antes da eleição para facilitar renovação da CNH
O presidente Michel Temer estuda editar uma medida antes da eleição para facilitar a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é possibilitar que o condutor mantenha o mesmo documento até completar 55 anos, com atualizações esporádicas apenas dos exames médicos. O texto está em análise no Ministério das Cidades, que está elaborando […]
Política
Câmara aprova decreto de intervenção no Rio e senadores votam medida nesta terça
O decreto agora segue para a apreciação do Senado Federal antes de passar a valer até o dia 31 de dezembro de 2018
Economia
Governo desiste de medida provisória para solucionar risco hidrológico
A proposta foi excluída da Medida Provisória que será publicada na edição de sexta-feira (29) no Diário Oficial da União
Economia
Publicada medida que reduz juros para empréstimos a aposentados e pensionistas
A mesma resolução reduz a taxa de juro cobrado nos casos de consignados para operações que visam o pagamento de dívidas com cartão de crédito
Geral
Assembleia Constituinte da Venezuela assumiu funções do Congresso do país
A medida também os autoriza a emitir atos parlamentares em forma de lei
Política
MP pode autorizar desapropriação de imóveis para duplicação da BR 101
O atraso nas obras da duplicação da rodovia BR 101 vem provocando muita discussão entre os capixabas
Geral
Nova lei! Gorjetas precisam entrar no contracheque de garçons
Os funcionários terão o direito de receber parte dos 10% da taxa cobrada pelo estabelecimento. A gorjeta não é considerada receita dos empregadores e será destinada aos trabalhadores
Geral
Sem policiamento nas ruas, venda de bebidas alcoólicas está proibida em Ibatiba
Os bares terão que fechar às 21h e qualquer incidente, ocorrido próximo ao estabelecimento, será de responsabilidade do proprietário, segundo o decreto do prefeito
Geral
Justiça pede bloqueio do WhatsApp por 72 horas no Brasil
A decisão foi tomada em 26 de abril pelo juiz Marcel Montalvão, de Lagarto (SE), o mesmo que ordenou a prisão do vice-presidente do Facebook Diego Dzodan, em março
Esportes
Especialista critica torcida única em clássicos de SP: 'Medida de desespero'
A decisão da Secretaria de Segurança Pública é uma resposta aos conflitos entre torcedores de Palmeiras e Corinthians, no domingo, antes e depois do clássico disputado no Pacaembu
Economia
Estados e municípios poderão usar fundo de previdência federal
A medida é considerada fundamental para melhorar as finanças públicas dos governos regionais. As mudanças saem na semana que vem, por meio de medida provisória
Economia
Governo formaliza em Medida Provisória uso do FGTS como garantia para consignado
O Conselho Curador do FGTS poderá definir o número máximo de parcelas e a taxa máxima mensal de juros a ser cobrada pelas instituições consignatárias nessas operações
Política
MP abre crédito extra de R$ 1,472 bilhão para ministérios
Boa parte do recurso (R$ 480 milhões) será destinada a ações ligadas a grandes eventos, como os Jogos Olímpicos de 2016. Um total de R$ 382 milhões será aplicado em defesa civil
Geral
Setores administrativos da Prefeitura de Iúna funcionarão na parte da tarde
A partir do dia 07 de dezembro, até o dia 21 de fevereiro de 2016, as secretarias e setores administrativos passarão a funcionar das 12h às 18h
Política
Governo consegue reverter liminar de magistrados sobre gastos do TJES
O Estado, recorreu da liminar proposta pela Amages, afirmando que a medida poderia provocar restrições nos repasses União ao ES e na contratação de operações de crédito
Política
Documentos apontam que MP editada na gestão Lula foi 'comprada' por lobby
Empresas do setor negociaram pagamentos de até R$ 36 milhões a lobistas para conseguir do Executivo um "ato normativo" que prorrogasse incentivos fiscais de R$ 1,3 bilhão por ano
Economia
Governo adia para próximo ano metade dos pagamentos do abono salarial
A medida foi aprovada pelo conselho, que reúne representantes do governo, dos empresários e dos trabalhadores, em reunião na manhã de hoje
Política
Renan diz que pretende mudar tramitação de 'jabutis' em MPs
A iniciativa de Renan foi comunicada a aliados recentemente e visa a retirar poder da Câmara dos Deputados de incluir matérias estranhas às MPs que chegam ao Senado.
Economia
Aprovada na Câmara, Medida Provisória do Refis vai à sanção
Os porcentuais para o acesso ao Refis não foram alterados: a regra prevê o pagamento antecipado de 10% do total das dívidas até R$ 1 milhão