Geral
Consultas, lazer e treinos: entenda o que você pode ou não fazer durante o fechamento total no ES
As novas medidas restritivas começam a valer a partir desta quinta-feira (18)
Tag medidas restritivas
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Com cenário crítico, cidades manterão medidas mais rigorosas no interior de SP
O governador João Doria (PSDB) anunciou um "toque de restrição", limitando a circulação de pessoas entre as 23h e as 5h em todos os municípios paulistas, a partir de sexta-feira, 26, até o dia 14 de março.
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Associações se posicionam sobre medidas restritivas no Estado de São Paulo
A Associação Paulista de Supermercados (Apas) emitiu nota contra as medidas de lockdown estabelecidas pela prefeitura de Araraquara (SP), que foram prorrogadas até o dia 23 de fevereiro. Para a Apas, “as normas decretadas pelo Prefeito de Araraquara, Edinho Silva, através do Decreto 12.490, de 19 de fevereiro, e que foram prorrogadas pelo Decreto 12.491, […]
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Após Doria falar em prisões, AGU diz que irá à Justiça contra medidas restritivas
O governo federal pretende ir à Justiça contra governos regionais que adotarem “medidas restritivas de direitos fundamentais do cidadão” no combate à disseminação do novo coronavírus. Em nota divulgada há pouco, o advogado-geral da União, André Mendonça, diz aguardar informações do Ministério da Saúde e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) “para a propositura de […]
Economia
OMC: medidas restritivas de comércio são de US$ 339,5 bi entre out/18 e mai/19
Os membros da OMC aplicaram 38 novas medidas restritivas ao comércio durante o período em análise
Economia
PEC impõe série de medidas restritivas para cortar gastos e ampliar receitas
As restrições sugeridas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera a chamada regra de ouro do Orçamento podem gerar uma economia de pelo menos R$ 123,35 bilhões em despesas, segundo estimativas feitas por consultores da Câmara dos Deputados. A equipe subsidiou o trabalho do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ), que protocolou hoje a PEC […]