Geral
Prefeitura vai adotar medidas para coibir furto de cabos elétricos em Cachoeiro
Foram pelo menos quatro ocorrências em 60 dias, a última delas na ponte de pedestres Rosalina Depolli
Tag medidas
Economia
China anuncia medidas para ampliar importações e equilibrar balança comercial
O comunicado também determina que o governo implemente reduções de tarifas já anunciadas e reduza os custos de circulação
Política
Redes sociais adotam medidas para combater fake news nas eleições
Para tentar diminuir os questionamentos e o dano à imagem, diversas redes sociais vêm anunciando medidas para tentar combater a circulação das notícias falsas
Economia
BC da Argentina anuncia medidas para "melhorar funcionamento do mercado"
O Banco Central da Argentina anunciou medidas nesta segunda-feira para “melhorar o funcionamento do mercado”. A instituição está agora sob o comando de Luis Caputo, nomeado na quinta-feira e que ocupava até então o comando do Ministério das Finanças do governo do presidente Mauricio Macri. O BC anunciou que o compulsório bancário terá um alta […]
Geral
Alerta em rótulos está em estudo na Anvisa
Uma das medidas consideradas essenciais por técnicos do Ministério da Saúde para reduzir a obesidade no País, sobretudo entre públicos mais jovens, é a restrição da propaganda de alimentos. “As peças de publicidade sempre associam esses produtos ao bem-estar, à felicidade. E crianças são as mais suscetíveis a esses apelos”, observa a diretora do Departamento […]
Economia
Decretos regulamentam legislação do setor de mineração
O governo federal publicou na edição desta quarta-feira, 13, do Diário Oficial da União (DOU) dois decretos voltados para o setor de mineração. O Decreto 9.406/2018 regulamenta parte da lei que criou a Agência Nacional de Mineração (ANM), em dezembro do ano passado. Já o Decreto 9.407/2018 regulamenta a nova forma de distribuição do porcentual […]
Economia
Temer assina medida que fixa regras de distribuição de 'royalties' de minerais
A proposta faz parte das medidas que visam modernizar o setor
Geral
Aprenda 6 medidas desesperadas para economizar o fim da bateria
Com frequência a bateria do celular acaba antes do dia e nem sempre o carregador próximo. Siga o passo a passo e economize o restinho de carga
Economia
ANP revoga medidas que flexibilizaram regras para combustíveis durante greve
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) revogou nesta terça-feira, 5, duas medidas que flexibilizaram o uso de combustíveis líquidos e de gás de cozinha durante a paralisação dos caminhoneiros nas últimas duas semanas. O primeiro, o despacho 671, de 24 de maio, autorizava a liberação da vinculação de marca para vendas […]
Economia
Governo tenta diluir mal-estar de corte em programa social para subsidiar diesel
Convocado às pressas pelo ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, para participar de uma coletiva no Palácio, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, explicou que as despesas canceladas, no valor de R$ 3,382 bilhões, já estavam contingenciadas e, portanto, não disponíveis para os ministérios. Padilha pediu, inclusive, que o secretário explicasse o “bê-á-bá” […]
Economia
'Governo prometeu os R$ 0,46 e os R$ 0,46 chegarão na bomba', garante Padilha
Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmaram nesta sexta-feira, dia 1º, que o governo vai exigir dos postos de combustíveis que reduzam em R$ 0,46 o preço do litro do óleo diesel nas bombas. Segundo eles, ainda nesta sexta será publicada no Diário Oficial da União (DOU) portaria do […]
Economia
Marun: portaria traz sanções e esclarece que prática de preço abusivo é proibida
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou nesta sexta-feira, dia 1º, que a portaria do Ministério da Justiça a ser publicada ainda hoje no Diário Oficial da União (DOU) vai prever multas para postos de gasolina que não aplicarem o desconto de R$ 0,46 sobre o preço do litro do óleo diesel. A […]
Economia
Mudança em IPI afeta planejamento tributário de refrigerantes
Parte do pacote tributário apresentado para compensar o subsídio ao preço do diesel, a mudança na alíquota de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) dos concentrados de refrigerantes divide empresas do setor. A alteração é vista como um impacto negativo para o que vinha sendo considerado uma forma de planejamento tributário das fabricantes de bebidas. Pequenos […]
Economia
'Compensação' fragiliza setores, dizem analistas
Na avaliação de especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo, as medidas do governo para minimizar o impacto negativo nas contas públicas do subsídio ao diesel devem causar problemas a outros setores e fragilizar a exportação de manufaturados. “Se o governo tira de um lado para colocar em outro, não há como garantir […]
Economia
Pacote traz economia para contas de 2019
O pacote tributário para bancar o “bolsa caminhoneiro” – o subsídio ao preço do diesel que entrou em vigor nesta quinta-feira, 31 – vai garantir uma economia de R$ 16,23 bilhões para as contas públicas em 2019. Isso porque as medidas adotadas para compensar a queda de R$ 0,46 no preço do diesel nas refinarias, […]
Economia
Para bancar 'bolsa caminhoneiro', governo corta até gastos sociais
Sem espaço para aumentar impostos, o governo cortou incentivos para setores da indústria para bancar os R$ 13,5 bilhões da “bolsa caminhoneiro”, destinados aos subsídios ao diesel. Desse total, R$ 4 bilhões virão com o aumento da arrecadação gerado pelo fim de programas de incentivos às empresas. Os R$ 9,5 bilhões restantes serão pagos com […]
Economia
Posto que não repassar desconto será multado, diz Padilha
O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse na noite desta quinta-feira, 31, que o governo atuará para punir com multa de R$ 9,4 milhões postos de combustíveis que não repassarem, a partir de sábado, o desconto de R$ 0,46 centavos por litro de óleo diesel nas bombas. A redução foi uma das exigências do […]
Entretenimento e Cultura
Ministério edita portaria para permitir fiscalização de desconto no diesel
O Ministério da Justiça vai publicar uma portaria estabelecendo os critérios de fiscalização para garantir que os R$ 0,46 de desconto dados pelo governo federal para o óleo diesel, em todo o País, chegue aos postos de gasolina e ao tanque do consumidor. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Marun, avisou que esse efeito […]
Economia
Secretário do Planejamento confirma liberação de R$ 2 bi para ministérios
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gleisson Rubin, informou nesta quinta-feira, 31, que foram liberados R$ 2 bilhões de recursos orçamentários para os ministérios. Essa liberação já estava prevista e foi mantida apesar do custo maior para as contas públicas com o bolsa-caminhoneiro. Ela foi anunciada no dia 22 de maio junto com o envio […]
Economia
Subsídio está em linha com meta fiscal, diz secretário do Planejamento
Todo o sistema de subsídio para o óleo diesel foi construído em conformidade com a regra do teto de gastos e com a meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para o ano de 2018. As duas características foram frisadas pelo secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Gleisson Rubin. Para […]