Economia
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), tenta derrubar as tentativas de alterar o projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios. Senadores tentam modificar o conteúdo da proposta para destinar mais recursos para as regiões Norte e Nordeste e para o Distrito Federal. Alcolumbre conversou na tarde desta terça-feira, […]
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Segundo técnicos da ANP, o campo de Aram poderá se tornar o terceiro maior campo do pré-sal brasileiro, o que deve gerar forte disputa no leilão
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A proposta deverá ser votada ainda nesta terça-feira, 15, no plenário e abre caminho para a conclusão da reforma da Previdência na Casa
Economia
O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto de lei sobre o rateio de recursos da cessão onerosa, demonstrou nesta terça-feira, 15, resistência em aceitar uma emenda, apresentada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa, que aumenta a quantidade de recursos destinada aos Estados do Norte e do Nordeste […]
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O governo vai pedir ao Congresso Nacional prioridade na votação de dois projetos de lei considerados necessários para tornar viável o megaleilão do pré-sal, no qual pretende arrecadar R$ 106,5 bilhões – dinheiro que deve ser dividido entre União, Estados e municípios. Em entrevista ao ‘Estadão/Broadcast‘, o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que […]
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O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), afirmou nesta terça-feira, 15, na abertura dos trabalhos, que o projeto de rateio da chamada cessão onerosa será votado primeiro na comissão. Depois, a CAE promoverá a sabatina com o economista Fábio Kanczuk, indicado para a Diretoria de Política Econômica do Banco Central. […]
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O relator do projeto que divide os recursos do megaleilão do petróleo com Estados e municípios, Omar Aziz (PSD-AM), deu aval ao rateio do dinheiro sem alterar o texto da Câmara dos Deputados, conforme o Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou. A proposta deverá ser votada nesta terça-feira, 15, […]
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A afirmação foi feita nesta segunda-feira, 14, pelo secretário de Fazenda e Planejamento do Estado, Henrique Meirelles em resposta a uma pergunta da reportagem do Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado
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Pelo texto da Câmara, essa exigência foi colocada apenas para governadores - municípios poderiam escolher destinar o dinheiro diretamente para investimentos
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Na sua avaliação, os acordos estão sendo fechados em bases orgânicas, dentro de uma nova política, "extremamente republicana"
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O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemorou a aprovação e disse que a Casa nunca quis reduzir os repasses
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São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso são os Estados que, proporcionalmente, mais ganham com o novo acordo para a divisão dos recursos do megaleilão de petróleo, marcado para novembro. A partilha anterior, que passou no Senado, mas foi rejeitada na Câmara, beneficiava mais o Norte e o Nordeste. A nova divisão foi […]
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A aprovação do edital pelo TCU era um passo necessário para evitar dúvidas e insegurança jurídica para a disputa, para a qual 14 empresas se inscreveram
Economia
Uma caravana de prefeitos está no Congresso nesta quarta-feira e faz pressão para que o dinheiro da partilha não tenha travas
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O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o edital do megaleilão do óleo excedente da cessão onerosa. A disputa está marcada para o dia 6 de novembro, e o bônus de assinatura da disputa é de R$ 106,5 bilhões – dos quais R$ 33,6 bilhões serão descontados pela União para pagar a Petrobras na […]
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De acordo com o texto anunciado, mas ainda não formalmente apresentado, 15% do bolo ficaria com municípios seguindo os critérios do Fundo de Participação dos Municípios
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Na prática, essa divisão diminuiria os recursos destinados para Norte e Nordeste e aumentaria os valores para Sul, Sudeste e Centro-Oeste
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Disse ainda que vai se reunir com líderes mais tarde para debater o assunto
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O texto aprovado pelo Senado faz a distribuição por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que privilegia aqueles com menor renda per capit
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, 7, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está coordenando entre senadores e deputados um acordo sobre a divisão de recursos do megaleilão do pré-sal. Em seu podcast, Maia disse que o acordo é para se chegar a um entendimento sobre a […]