Política
André Mendonça pede vista e suspende julgamento sobre o marco temporal
O placar de votação em torno da matéria na Corte está em 2 a 1 para derrubar o marco temporal
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Geral
Mendonça nega 'princípio da insignificância' a mãe de três filhos condenada por furto de fralda
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, negou aplicar princípio da insignificância ao caso de uma mulher, mãe solteira de três filhos, condenada a um ano e dois meses de reclusão pelo furto de quatro pacotes de fraldas, avaliados em R$ 120 – produtos que foram devolvidos. O crime ocorreu em 2017, em Montes […]
Economia
Vitória do governo no STF tem efeito incerto, apontam especialistas
A decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de revogar uma liminar que suspendia um julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) favorável à arrecadação do governo representa uma vitória para a União. Porém, seus efeitos fiscais são incertos, comentam os economistas da Warren Rena Felipe Salto, economista-chefe da casa, Josué Pellegrini […]
Economia
Julgamento de subsídios: após reversão de Mendonça, temos tudo para ganhar no STF, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reversão da decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), da suspensão a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões por ano ao governo abre caminho para o ganho da causa no Supremo. Segundo o ministro, esse […]
Economia
Haddad diz que já esperava decisão do ministro André Mendonça
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 4, que já esperava a decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que revogou decisão que suspendia julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No julgamento, o STJ decidiu, por unanimidade, que empresas não podem continuar abatendo do Imposto de Renda e Contribuição Social […]
Economia
Mendonça revoga suspensão de julgamento no STJ que pode render R$ 90 bi ao governo
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou atrás e decidiu revogar a suspensão que havia imposto a um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode render R$ 90 bilhões ao governo. Ele atendeu a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que foi ao STF se reunir com Mendonça […]
Economia
Mendonça diz que 'avalia' mudar posição em julgamento no STJ sobre benefícios fiscais
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse estar “avaliando” se manterá ou mudará a decisão que determinou a suspensão de julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre a tributação de benefícios fiscais. A liminar será julgada em plenário virtual do STF a partir da próxima sexta feira, 5. Os ministros decidirão […]
Economia
STF: Mendonça segue Barroso contra FGTS abaixo da poupança
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o relator, Luís Roberto Barroso, na ação que discute a correção monetária do FGTS. O entendimento dos ministros é que a correção dos valores vinculados ao fundo deve ser pelo menos igual à caderneta da poupança. Após o voto de Mendonça, o julgamento foi suspenso […]
Política
Duelo no Supremo reflete interesse de Lula em mudança na Lei das Estatais
O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça. O tema interessa ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que indicou Lewandowski à Corte e agora em seu terceiro […]
Política
Lei das Estatais: Mendonça reage a Lewandowski e devolve processo ao Plenário
O julgamento sobre a indicação de políticos para estatais teve mais uma reviravolta no Supremo Tribunal Federal (STF). O novo capítulo passa por uma queda de braço entre os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça. O processo pode flexibilizar as restrições para a nomeação de políticos a cargos de comando em empresas públicas. As regras […]
Entretenimento e Cultura
Marília Mendonça: Um ano após a morte, investigações continuam e mal súbito de piloto é descartado
Policiais se reuniram em entrevista coletiva para dar atualizações sobre a investigação do acidente de avião que matou a sertaneja em 5 de novembro de 2021
Política
Mendonça nega pedido para investigar Bolsonaro por compras de imóveis
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, neste sábado, 24, pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus familiares para apurar possível lavagem de dinheiro na compra de imóveis com dinheiro vivo. Os dados sobre transações imobiliárias da família Bolsonaro foram publicados em reportagem publicada pelo UOL. Na sexta, […]
Economia
Mendonça diverge da maioria e vota para restabelecer piso para enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça votou para restabelecer os efeitos da lei que definiu piso salarial de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem. Mendonça é o primeiro integrante da Corte a se posicionar contra a suspensão da norma no julgamento do tema, que ocorre no plenário virtual do Supremo. Até […]
Política
Medonça é relator de pedido para investigar compra de imóveis pelo clã Bolsonaro
O ministro André Mendonça, segundo indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator do pedido de investigação sobre a compra de imóveis com dinheiro em espécie por familiares do chefe do Executivo. A petição foi protocolada no STF pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado e um dos […]
Economia
No STF, André Mendonça nega suspensão da tramitação da 'PEC Kamikaze'
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do deputado federal Nereu Crispim (PSD-RS) para suspender a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui estado de emergência e autoriza o governo a conceder uma série de benefícios em pleno período eleitoral. A iniciativa ficou conhecida […]
Economia
Ministro do STF determina alíquota uniforme de ICMS em todos combustíveis nos Estados
O ministro do STF atendeu a um pedido do governo após Estados e a União não chegarem a um acordo
Economia
No STF, Mendonça determina que Petrobras explique critérios de política de preços
A decisão foi tomada na ação que tramita na Corte e discute a regulamentação dos Estados sobre o ICMS único para combustíveis
Economia
União e Congresso têm 24h para se manifestarem sobre proposta do Comsefaz, determina ministro
Ministro do STF André Mendonça quer que haja manifestação sobre o que foi proposto pelos Estados ao Supremo Tribunal Federal em relação ao cálculo do imposto que incide sobre os combustíveis
Política
STF: Mendonça pede vista e suspende julgamento envolvendo Fernando Francischini
O parlamentar foi cassado em outubro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas nas eleições de 2018
Política
Mendonça tenta esfriar crise entre Bolsonaro e STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) disse que o Executivo e o Judiciário tem "maturidade para, à luz dos conflitos, buscar o melhor caminho"