Polícia
'Predador sexual de menores' é condenado a 100 anos de prisão em Santa Catarina
A sentença foi aplicada pela juíza Aline Vasty Ferrandin, titular da 2.ª Vara da comarca de Itapoá
Polícia
A sentença foi aplicada pela juíza Aline Vasty Ferrandin, titular da 2.ª Vara da comarca de Itapoá
Geral
O governo sancionou na quarta-feira, 13, lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos, sem exceções. O Código Civil de 2002 estabelecia em seu artigo 1.517 que menores de 16 anos (idade núbil) poderiam casar com prévio consentimento dos pais ou, na falta desta autorização, através de suprimento judicial. As hipóteses excepcionais de […]
Política
Lei está publicada no Diário Oficial da União
Polícia
Na fuga, um deles acabou sendo capturado por clientes que estavam no local
Política
A proposta é de autoria da ex-deputada federal Laura Carneiro (MDB-RJ)
Polícia
O crime aconteceu na quarta-feira (16) e os dois menores foram autuados por roubo e levados para a Delegacia
Polícia
O adolescente, de 14 anos de idade, e os entorpecentes foram encaminhados ao Departamento de Polícia Judiciária de Baixo Guandu.
Polícia
Todos foram encaminhados para a 15ª Delegacia Regional de Colatina
Geral
Um levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ) sobre o quantidade de menores infratores em regime de internação no Brasil apontou que existem hoje mais de 22 mil jovens internados nas 461 unidades socioeducativas em funcionamento no Brasil. De acordo com […]
Polícia
Tanto a moto quanto os adolescentes foram apreendidos e encaminhados à Polícia Civil
Geral
A cada oito horas um menor é assassinado na Venezuela, segundo dados divulgados nesta quarta-feira, 3, pelo Observatório Venezuelano de Violência (OVV) e pela Cecodap, ONG de defesa dos direitos humanos. Segundo o relatório “Somos Notícia”, 1.134 crianças ou adolescentes foram assassinados na Venezuela em 2017. “As estatísticas permitem analisar que, no ano de 2017, […]
Entretenimento e Cultura
Uma nova onda de denúncias de assédio sexual, dessa vez dirigido a menores de idade, está ganhando forma entre usuários europeus na internet. A onda ganhou espaço depois que o youtuber francês Squeezie denunciou outros “influencers” que estariam usando o próprio prestígio adquirido na rede mundial para seduzir fãs com idades que podem chegar aos […]
Geral
Redes sociais vão avaliar, por meio dos textos e fotos publicados se o perfil foi feito por uma criança que burlou a política de idade mínima
Geral
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 5, em votação simbólica no plenário, projeto que proíbe qualquer tipo de casamento infantil no Brasil. A proposta, que seguiu para o Senado, prevê acabar com a permissão que existia em alguns casos para jovens menores de 16 anos se casarem. O projeto altera o Código Civil para […]
Polícia
O fato aconteceu em uma rua do bairro Santa Mônica. As vítimas só constataram o ocorrido no dia seguinte.