Economia
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reiterou que o governo ainda espera conseguir zerar o déficit primário em 2024, mas ressaltou que esta meta pode ser rediscutida caso haja imprevistos que impeçam o equilíbrio das contas. “Vamos trabalhar com meta zero e aguardar aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para fazer este debate”, disse, […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que a equipe econômica do governo não vai deixar de lado as metas fiscais para o ano que vem, ainda que sejam desafiadoras. De acordo com ele, a projeção de um superávit de R$ 2,8 bilhões no Orçamento de 2024, divulgado na quinta-feira, é necessária para […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira que, entre as medidas de aumento da arrecadação enviadas pelo governo ao Congresso, a de maior prioridade é que mira as subvenções fiscais dadas pelos Estados. De acordo com ele, os benefícios só podem ser dados caso haja uma previsão expressa em lei federal, e é […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assegurou nesta sexta-feira que dificilmente o governo conseguirá aprovar aumento de impostos no Congresso, mesmo que amplie o apoio no Legislativo com a reforma ministerial. “Com ou sem base, o governo dificilmente conseguirá impor aumento de imposto ao Congresso”, declarou Lira durante participação na Expert, evento da XP […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira, 1º de setembro, que o governo ainda discute com as empresas de e-commerce e o varejo nacional a fixação de uma alíquota para o imposto de importação de compras internacionais no âmbito do programa Remessa Conforme. Na proposta de Orçamento para 2024 entregue na […]
Economia
O Ministério da Fazenda espera que o impacto das regras atuais de tributação de subvenções no repasse a Estados e municípios “ressoe” na discussão sobre a Medida Provisória sobre o tema publicada na quinta-feira, 31, pelo governo Lula. O texto prevê uma mudança na sistemática atual de benefício federal aplicado nessas situações, e está entre […]
Economia
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira, 1º de setembro, que é importante o governo manter o “sarrafo” alto nas metas fiscais e que a casa legislativa está à disposição para um “debate franco” sobre as medidas necessárias para a eliminação do déficit das contas primárias, como previsto no Orçamento do ano […]
Economia
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) manifestou nesta sexta-feira, 1º de setembro, que vê com preocupação a extinção dos Juros sobre Capital Próprio (JCP) conforme proposta do governo federal enviada ao Congresso Nacional. Para a entidade, aprimorar – e não eliminar – o instrumento é caminho para impulsionar investimentos. Na quinta-feira, 31, o encaminhamento da […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou ao Congresso Nacional texto do projeto de lei que “dispõe sobre a legislação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido”. A mensagem de envio está no Diário Oficial da União (DOU), mas não traz o teor da […]
Economia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou medida provisória que dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômico. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31, e é voltada para empresas tributadas pelo lucro real que receber subvenção […]
Geral
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou nesta quarta-feira, 30, uma parceria com a Meta, empresa dona do Facebook e do Instagram, para auxiliar na busca de pessoas desaparecidas. As redes vão emitir alertas aos usuários com informações a respeito de crianças e adolescentes desaparecidos que estejam em risco de vida ou de lesão […]
Economia
O secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Gustavo Guimarães, disse nesta sexta-feira, 25, que o orçamento para 2024, que será encaminhado ao Congresso na próxima semana, terá a meta zero para o resultado fiscal, conforme estabelece a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o novo arcabouço fiscal. “Como o que está previsto na LDO […]
Economia
O ministro da Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta quinta-feira, 24, após reunião com senadores, que o Senado reafirmou a intenção de aprovar a reforma tributária até agosto. Segundo o ministro, o cronograma segue a meta do governo de ter a reforma inteiramente promulgada até o fim deste ano. Como o Senado já deixou claro […]
Geral
Os reservatórios de gás natural da União Europeia estão perto de atingir a meta para o inverno dois meses antes do previsto, um impulso para a economia do bloco depois que os acordos energéticos com a Rússia foram suspensos. Os números mostram que os reservatórios da UE podem atingir a capacidade de 100 bilhões de […]
Economia
A diretora de Assuntos Internacionais do Banco Central, Fernanda Guardado, disse que a autoridade monetária não será de forma alguma leniente com a inflação e que medidas de arrecadação são importantes para a meta fiscal. Em evento da XP Inc, em Brasília, ela disse que há três hipóteses para a desancoragem das projeções para a […]