Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta segunda-feira, 2, que foi construído um cronograma de trabalho com a Rosatom, empresa nuclear da Rússia, após reunião nesta tarde entre o ministro Alexandre Silveira e representantes da companhia, em Brasília. Segundo a pasta, a expectativa é de que, até o final de 2025, o grupo […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) informou nesta terça-feira, 15, que o ministro Alexandre Silveira concede entrevista coletiva à imprensa nesta quarta-feira, às 13h30, para apresentar a decisão sobre o possível retorno do horário de verão neste ano. O titular da pasta também apresentará um balanço das ações da “força-tarefa” criada pelo MME para […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta segunda-feira, 16, que a pasta, “muito provavelmente”, deve propor à Casa Civil o retorno do horário de verão no País, sem mencionar data. Ele declarou também que “não há tempo” para “decretar” no curto prazo e, se ocorrer, será com um amplo planejamento. Silveira tem […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) um ofício dando prazo de 30 dias para a apresentação de um plano de contingência para o sistema elétrico nacional e para o Sistema Isolado de Roraima. O plano deve contemplar 2024 a 2026, conforme documento obtido pelo Estadão/Broadcast. […]
Economia
Além das questões econômicas, o horário de verão envolve fatores econômicos como o turismo e o funcionamento de bares e restaurantes
Economia
Geraldo Alckmin disse que, apesar da seca, não faltara energia no país
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira, 11, que uma eventual volta do horário de verão é avaliada internamente pelo governo. Apesar de ainda não ter uma definição, a justificativa central para um possível retorno desse mecanismo seria o aumento da confiabilidade do sistema elétrico. Essa política de horário especial foi […]
Economia
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira, 4, pela abertura de uma ação de controle para verificar todas as medidas adotadas pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fazer frente ao período de seca. Após esse levantamento, uma auditoria poderá ser iniciada, informou o […]
Economia
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, criticou nesta terça-feira, 27, o decreto-lei 200, de 1967, citado pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como meio para “fazer valer” as políticas públicas do Executivo, analisadas pelo órgão regulador. Em conversa com jornalistas no intervalo da reunião pública desta terça, Feitosa avaliou que esse dispositivo legal […]
Economia
A guerra aberta pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ganhou um novo capítulo nesta segunda-feira, 26. Em ofício enviado à pasta, a direção da agência reguladora afirmou que, pela legislação em vigor, tem atuação autônoma e que está submetida ao controle externo do Congresso Nacional, […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) expressou preocupação quanto à ausência de publicação, pelo Ministério de Minas e Energia (MME), das diretrizes do leilão de reserva de capacidade e do leilão de energia existente, que estão previstos para este semestre. “Quanto aos leilões agendados para este ano, antecipamos nossa preocupação pela ausência de publicação […]
Economia
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou em ofício enviado ao Ministério de Minas e Energia (MME) que a lei que a criou “garantiu a sua atuação de forma autônoma” e que está legalmente submetida ao controle externo exercido pelo Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU). O documento é […]
Economia
Em resposta ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a Associação dos Servidores da Agência Nacional de Energia Elétrica (ASEA) divulgou nesta sexta-feira, 23, uma carta pública avaliando que órgãos reguladores são instituições de Estado, e não de governo. A entidade aponta que há “um ponto equidistante” na atuação das agências em relação aos […]
Economia
Diante da repercussão causada por ofício enviado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em que ameaçava intervir no órgão, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quinta, 22, que o documento é somente uma “cobrança” ao cumprimento de prazos por parte da reguladora. “O ofício está simplesmente cobrando a efetividade das […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, encaminhou na terça-feira, 20, um ofício direcionado ao diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Feitosa, pedindo esclarecimento no prazo de cinco dias sobre atraso do órgão regulador na análise de processos do setor elétrico. O ministro cita, no documento obtido pelo Broadcast (sistema […]
Economia
Termina nesta segunda-feira, 29, o prazo para a entrega de contribuições à consulta pública “relâmpago” aberta pelo Ministério de Minas e Energia (MME), no último dia 12, sobre medidas para tornar mais transparentes as diretrizes de licenciamento ambiental para o setor de petróleo e gás natural. A preocupação é destravar a liberação de licenças no […]
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) e o Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciaram nesta segunda-feira, 15, a definição de 220 vagas em concurso público para a Agência Nacional de Mineração (ANM). Nesta semana será publicada a portaria autorizando a realização do certame. Serão abertas 180 vagas para Especialistas […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que quer evitar, por meio de uma diretriz a ser lançada na sexta-feira, 21, situações em que empresas de energia distribuam dividendos acima do limite, mesmo sem cumprir critérios de serviço. As declarações ocorreram em entrevista à imprensa sobre um decreto de 17 diretrizes para a […]
Economia
O ministério de Minas e Energia confirmou que a versão final do decreto com diretrizes para a renovação das concessões de energia terá a previsão de limitar a remuneração de juros sobre capital próprio (JCP). Anteriormente, o ministro Alexandre Silveira havia informado que esse ponto havia sido retirado. O artigo 4º da minuta do documento, […]
Geral
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta sexta-feira, 10, que as três barragens de rejeitos de carvão mineral do Rio Grande do Sul estão sendo monitoradas e seguras. “Estamos fazendo um trabalho de monitoramento integrado com o Estado”, informou à CNN. O governo gaúcho, juntamente com a Agência Nacional de Energia Elétrica […]