Geral
Segundo informou o ministério, tanto conteúdos, como também os autores, estão sob investigação. Foram cumpridos também mandados de busca, resultando na apreensão de sete armas
Geral
O governo federal vai se reunir a partir da segunda-feira, 10, com plataformas de redes sociais para cobrar um reforço no monitoramento de conteúdos relacionados a discurso de ódio e articulação de atos violentos em escolas. “Nesta semana vamos conduzir reuniões para que plataformas sejam chamadas a terem mais cuidado”, afirmou nesta sexta-feira, 7, o […]
Geral
Delegacias contra crimes cibernéticos das principais regiões brasileiras atuarão junto à pasta
Política
Ex-ministro da Justiça está preso preventivamente por ordem do STF, na investigação sobre o papel de autoridades públicas nos atos golpistas de 8 de janeiro no DF
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou nesta segunda-feira, 23, uma força-tarefa para agilizar a concessão de refúgio a pessoas afrodescendentes. Ele destacou que há uma “dimensão racista” na demora de atendimento a essas pessoas: “Há dezenas de milhares de pedidos represados no Ministério da Justiça.” Ao lado da presidente do Comitê […]
Política
O Congresso Nacional precisa votar a intervenção em até 24 horas. Uma reunião de líderes convocada para hoje vai discutir o assunto
Política
Ministro da Justiça disse que os ataques feitos neste domingo em Brasília não são "continuidade do processo eleitoral", mas terrorismo e golpismo
Economia
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, comandado pelo ministro Flávio Dino, notificou nesta quarta-feira, 4, seis entidades representativas de proprietários de postos de gasolina para que expliquem, em até dois dias, os aumentos recentes nos preços dos combustíveis. A secretaria afirma no documento que não houve […]
Política
A Força Nacional foi acionada para reforçar nesta segunda-feira, 2, a segurança do Palácio da Justiça, que é o prédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, localizado na Esplanada, em Brasília. No período da tarde, o ex-governador do Maranhão Flávio Dino toma posse efetiva como ministro da pasta, em cerimônia de transmissão do cargo […]
Política
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 28, informa que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, está de férias desde o último dia 22 de dezembro e segue com o descanso até 31 de dezembro deste ano. A ausência do ministro ocorre mesmo diante da pasta ser cobrada para atuar mais […]
Política
A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28), e é assinada pelo ministro substituto da pasta, Antonio Ramirez Lorenzo
Política
Indicado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o senador eleito Flávio Dino (PSB) tem como objetivo à frente da pasta o que ele e petistas classificam como “desbolsonarizar” a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além da disposição já explicitada de […]
Geral
Na semana passada, a Bassar anunciou o recall de todos os produtos fabricados a partir de 7 de fevereiro deste ano.
Esportes
O Ministério da Justiça abriu nesta terça-feira uma investigação sobre apostas esportivas no Brasil. O tema tem gerado muita polêmica nos últimos tempos, com casos de suspeitas de manipulação de resultados em diversas esferas do futebol nacional. Por isso, clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro, federações estaduais, CBF e a Rede Globo […]
Economia
O Ministério da Justiça instaurou 26 processos administrativos contra empresas que praticam telemarketing abusivo. A informação é do próprio ministério, publicada no seu site. A ação é da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada à pasta, e abrange a notificação de bancos, empresas de telecomunicações e centrais de telemarketing, que deverão apresentar defesa. As medidas […]
Geral
O Ministério da Justiça autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Saúde, nas atividades do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins, na Terra Indígena Parakanã, no Pará. O apoio será dado por 30 dias, de 17 de junho a 16 de julho. A portaria está publicada no Diário […]
Política
O Ministério da Justiça e da Segurança Pública determinou nesta sexta-feira, 10, a liberação do uso da Força Nacional no Amazonas. A pasta especifica que o contingente militar será destinado em “ações de combate ao crime organizado, ao narcotráfico e aos crimes ambientais”. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com […]
Economia
O governo diz que as empresas têm 10 dias, a partir desta quarta-feira, 25, para darem uma resposta
Geral
O Ministério da Justiça autorizou a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança em apoio à Polícia Federal na Terra Indígena Nonoai, no Rio Grande do Sul, nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado. O uso da […]
Economia
O Ministério da Justiça instaurou nesta segunda-feira, 13, processo administrativo contra a empresa Philco Eletrônicos para apurar possíveis irregularidades na prestação de informações ao consumidor em relação aos valores de eficiência energética e capacidade de refrigeração de modelos de ar condicionado comercializados pela empresa. Conforme o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo […]