Economia
Ministério atualiza tabela do seguro-desemprego para 2025. Veja valores
Reajuste considera a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC)
Tag Ministério do Trabalho
Economia
Governo adia mais uma vez vigência de regra sobre trabalho do comércio em feriados
O governo federal adiou mais uma vez o início da vigência da regra que torna necessária a previsão em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para que trabalhadores de uma série de atividades do comércio possam trabalhar nos feriados. No meio do ano, o início das regras foi adiado de agosto para 1º de janeiro de […]
Economia
Inclusão na 'lista suja' do ministério do trabalho é incorreta, afirma Vale
A Vale afirmou nesta sexta-feira, 7, que tomou conhecimento pela imprensa sobre a inclusão da empresa no Cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego, conhecido como “lista suja”. A empresa avalia, no entanto, que a inclusão é incorreta à luz da recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2024, reconhecendo a impossibilidade […]
Economia
Empresa que omitir dados sobre igualdade salarial será fiscalizada
Segundo o Ministério do Trabalho, das cerca de 50 mil empresas que se enquadram na lei, menos de 300 receberam autorização para omitir os dados
Economia
Rais 2022 aponta estoque de 52,8 milhões de vínculos trabalhistas após mudança metodológica
O Ministério do Trabalho divulgou os dados da Relação Anual de Informações Anuais (Rais) relativos à 2022 nesta sexta-feira, 15. O estoque de vínculos trabalhistas teve uma elevação significativa na comparação com 2021: passou de 48.728.871 para 52.790.864. Os técnicos da Pasta explicaram que esse aumento se deve a uma mudança na metodologia da pesquisa, […]
Economia
Pendências no Ministério do Trabalho e a urgência de decisões
Uma legislação clara é fundamental para garantir direitos básicos, como jornada de trabalho, remuneração justa e benefícios previdenciários
Economia
Prazo para empresas entregarem relatório salarial termina quinta
O documento deve ser preenchido e enviado pelo Portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Geral
Ministério deve publicar nova portaria sobre trabalho aos feriados
O texto, apresentado nesta segunda-feira (19), deve contemplar mais de 200 tipos de comércio, entre os quais estão farmácias e postos de gasolina
Economia
Marinho diz que 'pode estar havendo' uso do MEI para fraudes trabalhistas
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou nesta segunda-feira, 13, que “pode estar havendo” uso da modalidade de microempreendedor individual (MEI) para fraudes trabalhistas. Ele também citou as pessoas jurídicas (PJ). “MEI é aquele cidadão que é proprietário do seu meio de produção. É possível que esteja acontecendo, não é generalizado, mas pode estar havendo […]
Economia
Governo Lula não voltará com imposto sindical, diz ministro do Trabalho
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai retomar a cobrança do imposto sindical, que era cobrado anualmente de todos os trabalhadores e que foi extinto pela reforma trabalhista de 2017. A ideia é fortalecer os sindicatos através de outros mecanismos, segundo o novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. […]
Economia
Ministério levará a Lula proposta de valorização do salário mínimo, diz Marinho
O Ministério do Trabalho e Emprego deve apresentar ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma regra para que o salário mínimo tenha reajustes acima da inflação todos os anos. Essa foi uma das principais bandeiras da campanha de Lula nas eleições de 2022, reafirmada pelo novo ministro da pasta, Luiz Marinho, […]
Economia
Marinho terá desafio de fazer a revisão da reforma trabalhista, afirma Gleisi
A presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse nesta terça-feira, 3, que o novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, terá o desafio de revisar a reforma trabalhista para incluir nela trabalhadores hoje sem vínculo de emprego formal. Ela não deu mais detalhes de como isso deve ocorrer. “Você vai ter o […]
Economia
Começa cerimônia de transmissão de cargo a Marinho no Ministério do Trabalho
Começou na manhã desta terça-feira, 3, a cerimônia de transmissão de cargo ao ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, no auditório da pasta, em Brasília. O ex-ministro da pasta, José Carlos Oliveira, também participa do evento. É um dos poucos ministros do governo de Jair Bolsonaro (PL) que transmitiram o cargo aos sucessores. Além […]
Economia
Lula escolheu Luiz Marinho para Ministério do Trabalho, diz equipe da transição
Marinho foi ministro do Trabalho e depois ministro da Previdência Social nos dois primeiros mandatos de Lula, entre 2005 e 2008
Trabalho
Março fecha com 136 mil empregos com carteira assinada em todo Brasil
O número é menor do que os 153.431 empregos novos gerados em março do ano passado
Economia
Ministério reconhece mais de 20 profissões, entre elas as de somelier e skatista
O Ministério do Trabalho e da Previdência anunciou, por meio da página oficial da pasta no site do governo federal, a inclusão de 22 ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), entre elas as de somelier, skatista profissional e obstetriz. Com isso, o Brasil agora possui 2.269 ocupações reconhecidas. Conforme explica o Ministério, esse tipo […]
Política
Recriado por Bolsonaro, Ministério do Trabalho tem histórico de corrupção
Nas gestões de Michel Temer e Dilma Rousseff, o Ministério foi alvo de apurações de irregularidades
Economia
Dois mil documentos do antigo Ministério do Trabalho serão consolidados em até 10
Em relação ao eSocial, foram feitas mudanças no programa para simplificar o preenchimento e eliminar campos
Economia
Centrão quer recriar ministérios do Trabalho e Indústria separados da Economia
O assunto ganhou notoriedade após o governo criar a secretaria de Previdência e Trabalho e deixá-la separada da pasta de Economia
Economia
Suspensão de contratos de trabalho termina a partir deste sábado
No domingo, vínculos suspensos em 1º de abril pelo prazo máximo de 60 dias estarão valendo novamente; veja o que pode acontecer agora