Economia
Fux não vê urgência em ação contra medida provisória que extinguiu o Ministério do Trabalho
A análise do pedido só será avaliada após o retorno do recesso, em fevereiro
Tag Ministério do Trabalho
Economia
Juízes fazem dossiê para rebater Bolsonaro e blindar a Justiça do Trabalho
A Associação Juízes para a Democracia (AJD), entidade não governamental e sem fins corporativos, preparou um dossiê sobre a Justiça do Trabalho para rebater o presidente Jair Bolsonaro. É o primeiro e mais completo documento com argumentos técnicos divulgado pela magistratura para tentar dissuadir o presidente de eventual plano de extinção da Justiça do Trabalho. […]
Política
Toffoli não vê urgência em ação do PDT contra extinção do Ministério do Trabalho
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, afirmou, em despacho, não ver urgência em decidir sobre ação cautelar do PDT contra a extinção do Ministério do Trabalho. Com a decisão, caberá ao ministro Ricardo Lewandowski, relator de Ação Direta de Constitucionalidade movida pelo partido, deliberar após o fim do recesso. O Supremo volta às […]
Economia
OAB-SP defende manutenção da Justiça do Trabalho e cobra recriação de Ministério
A Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP) reagiu à intenção do presidente Jair Bolsonaro de extinguir a Justiça do Trabalho. Resolveu organizar um movimento para defender a manutenção da estrutura, além de reivindicar a recriação do Ministério do Trabalho, cujas funções foram incorporadas em outras Pastas. No primeiro comunicado do ano, a […]
Economia
Dias Toffoli rejeita pedido de advogados para barrar fim do Ministério do Trabalho
O PDT ingressou no Supremo com uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da primeira medida provisória do governo Bolsonaro
Economia
Advogados dizem a Bolsonaro que extinção da Justiça do Trabalho viola dignidade
Uma das mais tradicionais e prestigiadas entidades da Advocacia divulgou nota pública nesta quarta, 9, em que declara sua discordância às declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro sobre a possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. “Tal providência, fosse juridicamente factível, configuraria violência ao princípio da dignidade da pessoa humana e aos valores sociais do […]
Economia
Toffoli rejeita pedido de advogados para barrar fim do Ministério do Trabalho
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quarta-feira, 9, ação da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) que questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. Toffoli entendeu que a pretensão da federação não merece seguimento por ela não ter legitimidade ativa. “A […]
Economia
PDT entra com ação no Supremo contra fim do Ministério do Trabalho
Segundo a defesa, a primeira medida provisória de Bolsonaro "suprime a adequada implementação dos direitos sociais das relações de trabalho"
Economia
Primeira MP de Bolsonaro extingue Ministério do Trabalho e é alvo de ação no STF
A primeira medida provisória (MP) editada pelo novo presidente, Jair Bolsonaro, virou alvo de ação no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira, 2. Uma federação de advogados – Federação Nacional dos Advogados (Fenadv) – questiona na Corte a extinção do Ministério do Trabalho, que teve suas competências integradas em outras pastas. A Medida Provisória 870, […]
Economia
Trabalhadores poderão solicitar seguro desemprego pela internet a partir deste mês
O objetivo é garantir mais eficiência na prestação de serviços públicos, reduzir custos e oferecer mais comodidade e segurança ao trabalhador brasileiro
Economia
Ministério do trabalho será fatiado em duas secretarias
Rogério Marinho, secretário especial de Previdência, será responsável pelas áreas que cuidam das relações do trabalho e da fiscalização
Política
Ministro do Trabalho em exercício é suspenso após operação da PF
O ministro substituto da pasta, Ricardo Santos Silva Leite, teve o cargo suspenso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin
Economia
Centrais sindicais repudiam anúncio de fim do Ministério do Trabalho
Cinco das principais centrais sindicais do País manifestaram nesta quarta-feira, 5, repúdio ao anúncio, pela equipe de transição do governo de Jair Bolsonaro, da extinção do Ministério do Trabalho (MT). Em nota conjunta, antecipada ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, disseram que o fim da pasta “é preocupante”. “Para a […]
Política
Presidente eleito define: Ministério do Trabalho permanece
Não haverá redução da pasta para uma Secretaria
Política
Para procuradores, fim da Pasta do Trabalho é 'volta ao Brasil de 1920'
Líderes do Ministério Público do Trabalho e de mais quatro instituições trabalhistas divulgaram nota pública, na sexta-feira, 9, de repúdio ao projeto de extinção do Ministério do Trabalho. Na última quarta, 7, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) confirmou que a área trabalhista deve perder o status de ministério e ser incorporada a outra pasta. […]