Política
Uso de redes sociais de Arnaldinho Borgo na mira do Ministério Público de Contas
O Tribunal de Contas do Espírito Santo deu 10 dias para que o prefeito de Vila Velha apresente as contrarrazões ao recurso apresentado pelo MPC
Política
O Tribunal de Contas do Espírito Santo deu 10 dias para que o prefeito de Vila Velha apresente as contrarrazões ao recurso apresentado pelo MPC
Economia
Além disso, documento cobra estudo de impacto tarifário e ambiental
Política
Órgão pediu concessão de medida cautelar ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) para que os municípios capixabas suspendam imediatamente atos que permitem distribuição do chamado “kit covid”
Geral
Decisão foi baseada em uma recomendação feita pelo Ministério Público de Contas, que apontou a existência de cláusulas restritivas no edital
Geral
Órgão ministerial considera que a concorrência pública configura terceirização ilegal de atividades-fim da administração pública
Política
Objetivo é assegurar a aplicação do mínimo constitucional de 25% em educação no Espírito Santo em 2020 e que mais de R$ 6 bilhões usados pelo Estado para pagar inativos em anos anteriores retornem à educação
Geral
O órgão considera que não há previsão legal e orçamentária para a concessão do auxílio e ingressou com uma ação, na terça-feira, junto ao Tribunal de Contas
Geral
Os municípios que tiveram mais falhas verificadas nos portais da Covid-19 foram Aracruz e Linhares, com seis problemas cada um
Política
Ex-conselheiro cassado no ano passado recebe, atualmente, do Tribunal de Contas e do extinto Instituto de Previdência dos Deputados Estaduais
Geral
Na representação junto ao Tribunal de Conta, O Ministério Público de Contas pede que seja feita uma inspeção no local, e aponta que foi usado papel no lugar de concreto
Política
Trata-se de condenação sobre campanhas publicitárias exibidas em 2004. O TCE entendeu que os filmes eram de promoção pessoal
Geral
O órgão ministerial propõe que a questão de auditoria a ser respondida seja a mesma utilizada no levantamento anterior
Política
Denúncia é por conta de irregularidades nas contratações para prestação de serviços de transporte de carga, de pessoas e de alunos no município
Geral
Segundo denúncia do Ministério Público de Contas, quatro grupos empresariais do Estado estariam envolvidos em uma fraude no processo licitatório da concessão do Sistema Rodovia do Sol
Política
Ministério Público de Contas (MPC) destaca que, apesar das inexatidões, não foram verificadas graves infrações à legislação e nem dano ao erário