Política
Uso de redes sociais de Arnaldinho Borgo na mira do Ministério Público de Contas
O Tribunal de Contas do Espírito Santo deu 10 dias para que o prefeito de Vila Velha apresente as contrarrazões ao recurso apresentado pelo MPC
Tag ministerio publico de contas
Economia
Parecer do MP ao TCU questiona documentação sobre privatização da Eletrobras
Além disso, documento cobra estudo de impacto tarifário e ambiental
Política
MP de Contas pede suspensão de compra de “Kit Covid” pelos municípios do ES
Órgão pediu concessão de medida cautelar ao Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCE-ES) para que os municípios capixabas suspendam imediatamente atos que permitem distribuição do chamado “kit covid”
Geral
Prefeitura de Vila Velha suspende licitação de seis quiosques por indícios de direcionamento
Decisão foi baseada em uma recomendação feita pelo Ministério Público de Contas, que apontou a existência de cláusulas restritivas no edital
Geral
Ministério Público de Contas pede suspensão de contrato de terceirização do DER
Órgão ministerial considera que a concorrência pública configura terceirização ilegal de atividades-fim da administração pública
Política
MPC-ES defende suspensão de dispositivos que autorizam pagar inativos com recursos da educação
Objetivo é assegurar a aplicação do mínimo constitucional de 25% em educação no Espírito Santo em 2020 e que mais de R$ 6 bilhões usados pelo Estado para pagar inativos em anos anteriores retornem à educação
Geral
MPC pede bloqueio de auxílio às empresas do Transcol para comprar combustível e máscaras
O órgão considera que não há previsão legal e orçamentária para a concessão do auxílio e ingressou com uma ação, na terça-feira, junto ao Tribunal de Contas
Geral
Covid-19: 62 municípios do ES apresentam falhas na divulgação de informações em painel
Os municípios que tiveram mais falhas verificadas nos portais da Covid-19 foram Aracruz e Linhares, com seis problemas cada um
Política
Ministério Público de Contas pede cassação de aposentadoria do ex-deputado Valci Ferreira
Ex-conselheiro cassado no ano passado recebe, atualmente, do Tribunal de Contas e do extinto Instituto de Previdência dos Deputados Estaduais
Geral
MPC aponta irregularidades em obra de escola em Presidente Kennedy
Na representação junto ao Tribunal de Conta, O Ministério Público de Contas pede que seja feita uma inspeção no local, e aponta que foi usado papel no lugar de concreto
Política
Ministério Público de Contas pede anulação de decisão que excluiu condenação de ex-prefeito de Vitória
Trata-se de condenação sobre campanhas publicitárias exibidas em 2004. O TCE entendeu que os filmes eram de promoção pessoal
Geral
Ministério Público de Contas quer levantamento de obras paradas no ES em órgãos públicos
O órgão ministerial propõe que a questão de auditoria a ser respondida seja a mesma utilizada no levantamento anterior
Política
Ministério Público de Contas denuncia ex-prefeito de Ibatiba por fraudes que chegam a R$ 3,7 mi
Denúncia é por conta de irregularidades nas contratações para prestação de serviços de transporte de carga, de pessoas e de alunos no município
Geral
Empresas capixabas em grupo de acionistas da Eco 101 controlam também a Rodosol
Segundo denúncia do Ministério Público de Contas, quatro grupos empresariais do Estado estariam envolvidos em uma fraude no processo licitatório da concessão do Sistema Rodovia do Sol
Política
MPC recomenda aprovação com ressalvas das contas do Governo em 2016
Ministério Público de Contas (MPC) destaca que, apesar das inexatidões, não foram verificadas graves infrações à legislação e nem dano ao erário
Geral
MPC pede suspensão do aumento da tarifa do ônibus em Vitória
Orgão aponta a existência de indícios de ilegalidade no cálculo das tarifas do sistema de transporte coletivo da capital e solicita o retorno dos valores anteriores ao reajuste
Política
Prefeito de São José do Calçado é condenado a devolver mais de R$ 68 mil
"Cuíca" e mais dois foram condenados na decisão tomada por maioria de votos dos conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES)
Geral
Guarapari tem cinco dias para recuperar área de restinga da Praia da Bacutia
Segundo o órgão ministerial, barraqueiros que atuam no balneário destruíram as cercas de madeira recém-instaladas para decoração e proteção da restinga
Política
MPC quer multa de R$ 1 milhão a prefeito por falta de controle em gastos com combustível
João Lourenço é alvo de um pedido de condenação feito pelo Ministério Público de Contas, que o denuncia por gastos com combustível sem a devida comprovação
Política
Tribunal suspende contratação milionária de empresa de limpeza em Vila Velha
Segundo denúncia oferecida pelo Ministério Público de Contas, o edital da concorrência apresenta diversas irregularidades, como o conhecimento prévio dos conconcorrentes