Economia
Câmara rejeita MP que destina R$ 3,5 bilhões à Eletrobras
De acordo com ela, o Executivo pode enviar ao Congresso um projeto de lei sobre o mesmo tema com um pedido de urgência
Tag ministerio publico
Geral
MP paraguaio vê contradições em depoimentos sobre pacto de Itaipu
Os procuradores não deram detalhes sobre as contradições. A investigação corre em sigilo
Política
Ministério Público lidera criação de cargos nos Estados
No Espírito Santo, o governador sancionou, no mês passado, a contratação de 300 assessores em cargos comissionados para o MP estadual
Geral
Ministério Público investiga suposta prática de ‘’Rachid’’ na Câmara de Vereadores de Colatina
Segundo a denúncia o vereador conhecido como Tom estaria praticando o chamado rachid, que seria a divisão financeira do salário recebido por um funcionário indicado por ele para cargo público
Geral
Ministério Público pede arquivamento de inquérito contra Neymar
Órgão cita falta de provas; delegada encerrou investigações no dia 29
Esportes
MP pede arquivamento do inquérito sobre suposto estupro cometido por Neymar
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu à Justiça o arquivamento do inquérito que investiga o suposto estupro cometido por Neymar, alvo de acusação da modelo Najila Trindade. A decisão foi comunicada na tarde desta quinta-feira em entrevista coletiva na sede do MP-SP. O motivo para arquivamento foi falta de provas, de acordo com […]
Geral
CPI pede que Ministério Público indicie professores acusados de assédio em escola na Serra
Os dois participaram de uma reunião conjunta da CPI dos Crimes Cibernéticos e da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da Assembleia Legislativa
Esportes
Ministério Público proíbe torcida organizada do Corinthians nos estádios
A Camisa 12, uma das principais torcidas organizadas do Corinthians, está proibida de entrar nos estádios. O Ministério Público de São Paulo encaminhou um ofício à Federação Paulista de Futebol (FPF) nesta quarta-feira recomendando que membros da Camisa 12 não entrem nas arenas com camisas, faixas ou adereços. A exemplo do que aconteceu em pedidos […]
Polícia
Porteiro é denunciado pela morte de pastor na Serra
Ainda de acordo com a denúncia, o acusado desconfiava que a vítima tinha participação no homicídio do irmão, em 2003
Polícia
Ministério Público denuncia ex-vigilantes de presídio por estupro de duas detentas
Segundo a promotoria, Túlio Rosa da Silva e Leandro Santana Rezende Chaves abusaram das mulheres ameaçando-as com o registro de faltas disciplinares, que poderiam prejudicar suas progressões de penas
Geral
Servidor condenado por fraudar dados do INSS pode ter pena aumentada em 10 anos, diz MPF
Edney José de Oliveira Junior teria habilitado fraudulentamente 21 benefícios de pensão por morte em favor do sobrinho, obtendo vantagem indevida no valor de R$ 2.038.796,87
Geral
Ministério Público recomenda Prefeitura de Colatina que não nomeie os cargos criados para administrar recursos da Renova
O MP-ES disse que a criação dessa Unidade Gestora não tem amparo constitucional.
Esportes
MP vê falta de provas e devolve inquérito sobre incêndio em CT do Fla à polícia
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) devolveu à Polícia Civil o inquérito que investiga as responsabilidades pelo incêndio no Ninho do Urubu, o CT do Flamengo, que ocorreu em fevereiro, vitimando dez atletas da base, além de deixar outros três feridos. Assim, novas diligências precisarão ser feitas nos próximos 45 dias. […]
Geral
Prefeito de Guarapari é alvo de ação no Ministério Público
Segundo a denúncia, os gastos públicos eram desproporcionais, deixando outras áreas com atendimento precário
Geral
Ministério Público do ES entra com Ação Civil contra o prefeito de Guarapari
O motivo da ação são os gastos públicos que, de acordo com o documento, seriam desordenados e desnecessários.
Política
Ministério Público investiga contas eleitorais de Flávio Bolsonaro
Eleito deputado estadual em 2002, Flávio ocupou cadeira na Alerj até dezembro de 2018
Polícia
Empresário investigado por fraude em Nova Venécia se entrega à Justiça
Vinicius Galvão Santana teve a prisão decretada durante a deflagração da Operação “Adsumus”, que apura possíveis fraudes em licitações no município
Política
José Ignácio, que governou o ES entre 1999 e 2002, é condenado a prisão por sonegar tributos
Advogado do réu diz que irá recorrer, pois, segundo ele, a sentença não está de acordo com a jurisprudência
Esportes
Ministério Público proíbe torcida organizada do São Paulo nos estádios
Torcidas de outros clubes podem sofrer a mesma sanção do MP
Política
Ministério Público pede anulação de contrato entre a Prefeitura de Pancas e escritório de advocacia
Segundo a ação, o contrato, no valor de R$ 247.500,00, previa a prestação de serviços jurídicos na área trabalhista e foi celebrado sem licitação