Política
Ministério Público investiga contas eleitorais de Flávio Bolsonaro
Eleito deputado estadual em 2002, Flávio ocupou cadeira na Alerj até dezembro de 2018
Tag ministerio publico
Polícia
Empresário investigado por fraude em Nova Venécia se entrega à Justiça
Vinicius Galvão Santana teve a prisão decretada durante a deflagração da Operação “Adsumus”, que apura possíveis fraudes em licitações no município
Política
José Ignácio, que governou o ES entre 1999 e 2002, é condenado a prisão por sonegar tributos
Advogado do réu diz que irá recorrer, pois, segundo ele, a sentença não está de acordo com a jurisprudência
Esportes
Ministério Público proíbe torcida organizada do São Paulo nos estádios
Torcidas de outros clubes podem sofrer a mesma sanção do MP
Política
Ministério Público pede anulação de contrato entre a Prefeitura de Pancas e escritório de advocacia
Segundo a ação, o contrato, no valor de R$ 247.500,00, previa a prestação de serviços jurídicos na área trabalhista e foi celebrado sem licitação
Esportes
MP do Rio abre investigação para apurar licitação de autódromo em Deodoro
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) abriu investigação para apurar possível direcionamento no edital que definiu a Rio Motorsports Holding S.A como responsável pela construção do novo autódromo do Rio. A empresa foi a única a apresentar proposta e acabou sendo aprovada no mesmo dia da concorrência, realizada em 20 de maio pela […]
Geral
Comunidade do interior reclama da qualidade da água
Nos últimos anos o fornecimento de água é feito através de um poço artesiano sendo a mesma imprópria para o consumo humano.
Esportes
Ministério Público pode pedir exame psicológico de Najila Trindade em caso Neymar
O Ministério Público de São Paulo considera a possibilidade de pedir um exame psicológico da modelo Najila Trindade, que acusa Neymar de estupro e agressão durante encontro em Paris no mês de maio. O pedido pode ser feito quando a investigação for encaminhada à instituição pela Polícia Civil, o que deve acontecer na segunda-feira. Para […]
Geral
MP quer demissão de contratados em Processo Seletivo feito por Administração municipal
A Prefeitura de Colatina não estaria seguindo a lei que prevê que processo simplificado seja feito em casos excepcionais
Geral
Ministério Público investiga estacionamento rotativo
A empresa esclarece que segue rigorosamente a lei e regras do contrato de concessão.
Política
Raquel Dodge vê risco de 'efeito paralisante' em lei do abuso
Na reunião, os representantes do Ministério Público e do Judiciário ressaltaram que a legislação já prevê punições aos integrantes dessas instituições que cometem infrações disciplinares
Política
Bolsonaro assina MP para vender bens confiscados de traficantes
A proposta é para facilitar a venda de bens apreendidos pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), vinculada ao Ministério da Justiça
Geral
MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano
Para reforçar a luta contra esse tipo de trabalho, o MPT lança nesta quarta-feira (12) a campanha nacional Toda Criança é Nossa Criança. Diga Não ao Trabalho Infantil
Geral
Concessão de benefícios a presos tem redução de 41% em março
Governo publicou novas regras para tornar mais rígido o acesso ao auxílio-reclusão em MP aprovada pelo Senado nesta segunda-feira
Política
MP quis dez anos de Coaf de Flávio Bolsonaro
Dois documentos do Ministério Público do Rio de Janeiro são a base do pedido feito pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para encerrar a investigação que atinge seu patrimônio e os sigilos fiscal e bancário dele e de outras 94 pessoas e empresas. Eles mostram que os promotores do Grupo de Atribuição Originária em Matéria Criminal […]