Tag ministerio publico

Política

Número 2 da PGR defende poder do MP para investigar e sugere parceria com Polícia

Ao defender a constitucionalidade do poder de investigação do Ministério Público, o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho, ressaltou como o trabalho conjunto com a Polícia pode resolver pontos ligados à apurações sobre o mesmo tema, abertas por ambos os órgãos. No entanto, destacou que tal argumento, de um suposto embate entre as instituições, não […]

Política

'Monopólio de poderes é convite ao abuso', diz Fachin ao defender MP para investigação criminal

“O monopólio de poderes é um convite ao abuso de poder.” Assim o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu seu voto na quarta-feira, 24, para reconhecer a competência do Ministério Público para abrir e conduzir investigações criminais. O posicionamento vai de encontro a pretensões de policiais civis e federais, que frequentemente rivalizam […]

Tribunal encontra irregularidades em cálculo de dívida do governo com Rodosol e notifica ARSP

Política

Tribunal encontra irregularidades em cálculo de dívida do governo com Rodosol e notifica ARSP

O Tribunal de Contas do Estado (TC-ES) notificou a Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) para que, num prazo de 10 dias, apresente esclarecimentos sobre três irregularidades encontradas pela área técnica do Tribunal, no estudo de desequilíbrio econômico-financeiro apresentado pela agência na concessão da Rodosol. A notificação ocorreu no último dia […]