Economia
Socorro a estados traz 'risco de desmonte' do Ministério Público, dizem procuradores e promotores
As consequências primárias seriam exoneração dos servidores públicos de seu quadro, efetivos, comissionados e terceirizados
Tag ministerio publico
Geral
ES não descarta adotar "lei seca" para combater aglomerações durante a pandemia
A afirmação é do Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros do ES, coronel Alexandre dos Santos Cerqueira, em entrevista à Jovem Pan News Vitória
Economia
Comissão de Valores Mobiliários faz comunicação recorde de indícios de crimes ao Ministério Público
Somente de julho a setembro foram 40 ofícios para os Ministérios Públicos estaduais e 34 para o Ministério Público Federal
Esportes
MP analisa restrições para impedir que complexo do Ibirapuera vire shopping
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) informou nesta quinta-feira que analisa restrições que invibializariam a transformação do Complexo Desportivo Constâncio Vaz Guimarães, no Ibirapuera, em uma empreendimento multiuso, com shopping center e prédios. O governo do Estado de São Paulo quer conceder o espaço para a iniciativa privada, mas o MP-SP busca […]
Política
Nova Venécia lidera representações na Justiça por irregularidades no dia da eleição
Nova Venécia foi a cidade onde houve o maior número de condutas irregulares constatadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Foram dez representações
Política
MP acusa Flávio Bolsonaro de omitir investimentos em ações da Receita
Os R$ 90 mil omitidos por Flávio chamaram a atenção dos investigadores durante a análise dos registros de transações imobiliárias, fiscais e bancárias do senador entre 2007 e 2009
Política
Casos que merecem são punidos, diz corregedor
O corregedor do CNMP, Rinaldo Lima, afirmou que o órgão está “punindo os casos que reclamam punição”. Lima assegurou não haver corporativismo e citou como exemplo a censura aplicada pelo colegiado ao ex-coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, também em setembro, por ampla maioria (9 a 1), incluindo os votos de integrantes dos MPs estaduais. […]
Política
Em 15 anos, CNMP só demitiu 22 procuradores
Aberto há 15 anos para fiscalizar procuradores e promotores, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) puniu com demissão apenas 22 representantes da categoria nas esferas federal e estadual nesse período. O colegiado foi criado junto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Emenda Constitucional da Reforma do Judiciário, promulgada em 2004. […]
Geral
Ministérios Públicos apontam irregularidades na destinação de R$ 17,4 milhões da Fundação Renova
Além disso, no documento, as instituições apontam matérias e peças publicitárias que possuem pontos com teor enganoso
Polícia
Ministério Público denuncia padrasto acusado de espancar a enteada até a morte na Serra
O caso aconteceu no bairro Cidade Nova, na Serra. No corpo da menina Aghata Vitória Santos Godinho, de 5 anos, foram encontrados sinais de violência
Polícia
Ministério Público cumpre mandados no ES em operação que investiga fraude em presídio do RJ
A operação tem como objetivo cumprir um mandado de prisão e seis de busca e apreensão nos municípios de Vitória, Serra e Guarapari
Saúde
Ministério Público do ES mobiliza promotores de Justiça para adesão à campanha de vacinação
O objetivo é promover uma atuação conjunta e uniforme para ampliar a cobertura vacinal no Estado
Esportes
MP cobra explicações da CBV e do STJD por denúncia contra Carol Solberg
A Confederação Brasileira de Vôlei (CBV) e Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) terão de dar explicações ao Ministério Público Federal sobre a denúncia contra a jogadora Carol Solberg. O órgão quer saber com clareza qual parte do regulamento a atleta de vôlei de praia teria descumprido. O MPF se baseia na lei da “livre […]
Política
Câmara do MPF critica Bolsonaro por portaria que afrouxou controle de armas
Para a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial do MPF, a aprovação da norma feriu o princípio da impessoalidade
Polícia
Secretário e subsecretário são presos em operação do MPES contra fraudes em licitações em Fundão
Segundo as investigações, uma empresa recebia informações privilegiadas do andamento dos processos licitatórios, aproveitando-se das relações firmadas entre os investigados
Entretenimento e Cultura
Associação decide cancelar tradicional Festa da Polenta após notificação do MPES
Promotoria notificou a prefeitura de Venda Nova do Imigrante para não autorizar a realizar o evento por conta da pandemia do coronavírus
Geral
MP e Volkswagen firmam acordo para reparar violações no regime militar
Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), acordo extrajudicial que estabelece obrigações à empresa para que não sejam propostas outras ações judiciais
Esportes
Ministério Público de SC se compromete a apurar caso de invasão no Figueirense
Na última terça-feira, o presidente do Figueirense, Norton Boppré, esteve com o Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, que colocou o Ministério Público de Santa Catarina à disposição da Polícia Civil na apuração do caso de invasão ao estádio Orlando Scarpelli, em Florianópolis. Participaram da reunião o ex-mandatário Paulo Prisco Paraíso e o advogado […]
Polícia
Operação que resultou na prisão de secretário de saúde do DF teve reflexos no Espírito Santo
Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Cachoeiro de Itapemirim; a ação investiga superfaturamento na compra de insumos durante a pandemia
Política
Secretário de Saúde do Distrito Federal é preso por suspeita de fraude
Francisco Araújo foi detido na segunda etapa da Operação Falso Negativo, que investiga superfaturamento em compra de testes de covid