Economia
Ministério inclui 91 empregadores na Lista Suja do Trabalho Escravo
Na atualização, 91 empregadores foram incluídos e 48, excluídos. A relação passa a ter 609 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas com atuação no meio rural e urbano
Tag ministério
Polícia
Caso Richardelle: juíza mantém em liberdade acusado de matar namorada com escavadeira
O crime aconteceu no dia 17 de março. De acordo com a magistrada, a decisão de manter acusado em liberdade, foi justificada sob a alegação de que o réu é primário
Economia
MME: grupo de trabalho vai acompanhar estoque de petróleo
Ministério informa que o objetivo do grupo de trabalho será "subsidiar anualmente o CNPE sobre o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis (Sinec).
Polícia
Caso Richardelle: juíza tem cinco dias para decidir se decreta nova prisão para Christian
Ministério Público do Espírito Santo (MPES) enviou documento pedindo a prisão imediata de Christian Cunha levando em consideração a gravidade do crime
Geral
Motoristas protestam contra multas no Porto de Paranaguá
Segundo a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), por determinação do Ministério Público do Trabalho, a prefeitura está aplicando multas com base na lei de trânsito
Geral
MPF move ação contra transposição do Paraíba do Sul
Rio – O Ministério Público Federal (MPF) move ação civil pública contra a União, a Agência Nacional de Águas (ANA), o Estado de São Paulo e o Ibama no sentido de impedir a transposição do Rio Paraíba do Sul. O projeto do governo paulista tem como objetivo captar a água da bacia do rio para […]
Economia
Ribeirão Preto, em São Paulo, receberá R$ 5,140 milhões da Caixa
O recurso liberado pelo Ministério da Fazenda ao município de Ribeirão Preto financiará obras de pavimentação e qualificação de vias urbanas
Política
Juiz diz que "buscou resgatar sentido da Lei da Anistia"
O juiz federal Caio Márcio Taranto afirmou que a motivação política não determina a aplicação da Lei da Anistia
Geral
Inscrições para Sisu do meio de ano começam no dia 2
A inscrição para a segunda edição de 2014 da seleção estará restrita ao estudante que tenha participado do Enem de 2013 e que não tenha tirado zero na redação
Geral
Ministério da Saúde faz aplicativo para torcida na Copa do Mundo
As informações captadas pelos aplicativos serão analisadas por um Centro Integrado de Operações Conjuntas em Saúde, com ramificações nas cidades-sede do Mundial
Política
Ministério Público pede afastamento de Marinho do Tribunal de Contas
São Paulo – A Promotoria do Patrimônio Público e Social, braço do Ministério Público de São Paulo que investiga improbidade, requereu à Justiça o afastamento do conselheiro Robson Marinho do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). A promotoria sustenta que o ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) recebeu propinas da multinacional francesa […]
Economia
Fazenda avaliza crédito de US$ 200 milhões do BID ao Rio Grande do Sul
Brasília – O Ministério da Fazenda concedeu garantia da União ao Estado do Rio Grande do Sul em operação de empréstimo externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 200 milhões. A decisão está em despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU). O recurso se destina ao Programa de Consolidação […]
Economia
Sonegação de impostos no Estado chega R$ 3,5 bilhões em seis anos
Ministério Público apontou os valores sonegados Apurações e denúncias do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizadas entre 2007 e 2013 apontaram um total de R$ 3,5 bilhões sonegados. Nesse período, no entanto, apenas R$ 331,6 milhões do total desviado retornou aos cofres públicos do Estado. Os números constam no balanço de ações […]
Geral
MP-SP abre inquérito para apurar greve de professores
São Paulo – O Grupo Especial de Educação do Ministério Público Estadual (Geduc-MP) abriu inquérito para apurar a greve dos professores municipais de São Paulo. O MP quer saber se houve abuso do direito de greve pelos sindicatos, entender as medidas da Prefeitura para garantir as aulas e as estratégias de reposição. O promotor João […]
Geral
Sabesp afirma desconhecer origem de denúncias do Ministério Público
São Paulo – A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informou em nota que precisaria conhecer a origem das informações que deram base à abertura do inquérito pelo Ministério Público Estadual (MPE) para se manifestar a respeito e afirmou que “o índice de perdas físicas (vazamentos) da empresa é de 20,3%”. […]