Economia
Congresso trava R$ 22,8 bi de ministérios
Os parlamentares estão insatisfeitos com o ritmo de pagamento das emendas
Tag Ministérios
Economia
Portaria abre crédito suplementar de R$ 563,832 milhões para ministérios
A Portaria com a abertura do crédito suplementar está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 24
Economia
CMO aprova relatório de PL que abre crédito de R$ 1,3 bi para 4 ministérios
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou o relatório do projeto de lei (PLN 41) que abre crédito suplementar no valor de R$ 1,3 bilhão em favor de 4 ministérios. Entre os objetivos do projeto estão o pagamento de bolsas do CNPq concedidas através do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e […]
Economia
Ministérios ensaiam aproximação por crise da Amazônia
Desde que a crise veio à tona, há quase dois meses, as duas pastas tentam reduzir as turbulências externas, mas cada uma com agenda própria
Economia
Lei libera crédito extra de R$ 3 bilhões para órgãos do governo
Pelo texto da lei, o recurso vai suplementar os orçamentos das pastas da Agricultura, Educação, Saúde, Desenvolvimento Regional, Defesa e Cidadania
Política
Presidente sanciona lei com crédito suplementar para ministérios
Dentre os órgãos que receberão esse crédito suplementar, estão os ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 1 bilhão), da Saúde (R$ 732 milhões) e da Defesa (R$ 541,6 milhões)
Política
Ministérios assinam acordo para combater abusos no crédito agrícola
Segundo Tereza Cristina, embora “simples”, a medida era aguardada há tempos pelos produtores rurais
Economia
Cortes no Orçamento poupam só 7 ministérios
Até mesmo áreas consideradas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura, tiveram cortes em relação à dotação original de 2019
Economia
MEC recebeu R$ 5 bilhões a mais do que estava previsto para 2020
No Ministério da Ciência e Tecnologia, há um aumento de cerca de R$ 700 milhões, mas os valores incluem recursos para cobrir despesas da Telebras
Economia
Correção: Governo anuncia contingenciamento de R$ 1,44 bilhão
A nota enviada ontem continha uma incorreção. O contingenciamento feito no orçamento do Ministério da Saúde foi de R$ 6,993 mil e não milhões como constou. Segue texto corrigido: O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ […]
Economia
Governo anuncia contigenciamento de R$ 1,44 bilhão
O governo publicou edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta terça-feira, 30, que distribui entre os órgãos do Executivo o contingenciamento de R$ 1,442 bilhão anunciado na semana passada. O ministério mais atingido foi o da Cidadania, que teve mais R$ 619,166 milhões congelados. No total, a pasta tem contingenciados R$ 1,3 […]
Política
AGU diz que aguarda plenário do STF apreciar com urgência demarcação de terras
No início da noite desta segunda-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, suspendeu liminarmente trecho da medida provisória do governo Bolsonaro
Política
Barroso suspende MP que transfere demarcação de terras indígenas para Agricultura
Ministro do STF acolheu pedidos em ações movidas pela Rede Sustentabilidade, PT e PDT. A decisão faz com que a função volte, provisoriamente, à Funai
Política
MP de diz perplexo com devolução de demarcação de terras indígenas à Agricultura
Para a Procuradoria, a nova MP do governo federal "viola a Constituição, a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), além de desrespeitar o processo legislativo"
Política
Onyx perde articulação política, que vai para Secretaria de Governo
Na última terça-feira (18), no entanto, Bolsonaro sinalizou que, pelo menos por ora, ainda não está definido se Marinho irá despachar no Planalto
Política
Molon pede a Alcolumbre que devolva MP sobre demarcação de terras a Executivo
Recentemente, o Congresso havia decidido que as demarcações deveriam ficar a cargo da Funai, vinculada ao Ministério da Justiça
Política
Bolsonaro sanciona lei dos ministérios e edita nova MP; Coaf fica na Economia
Pela primeira MP de Bolsonaro, tanto Coaf quanto registro sindical ficariam sob a coordenação do Ministério da Justiça, de Sergio Moro
Política
MP de Bolsonaro mantém demarcação de terras indígenas na Agricultura
A MP foi publicada nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU)
Política
Governo destinou R$ 1,1 bilhão a anistiados políticos em 2018, apontam dados da Economia e Defesa
As anistias são concedidas a pessoas que alegaram perseguições políticas no período entre 1946 e 1988
Política
Em discurso na Fiesp, Bolsonaro exalta ministros, mas não cita Moro
Em uma fala de improviso de cerca de meia hora, Bolsonaro fez vários elogios a alguns ministros