Política
STJ não precisa de aval de Assembleia para acionar governador, confirma STF
Em maio deste ano, o STF já havia tomado essa decisão ao discutir casos sobre os Estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Piauí e Acre
Tag ministros
Política
Gilmar Mendes deseja 'boa viagem' a Janot
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral esteve em Manaus para supervisionar as eleições suplementares para o governador
Política
Ministros exonerados para votação na Câmara retornam aos cargos
Esta não foi a primeira vez que ministros retornam ao Congresso para votar em matéria de interesse do governo
Política
Temer almoça com ministros e relator do parecer contra denúncia na CCJ
Também participaram do encontro os ministros Antonio Imbassahy, do PSDB, e Mendonça Filho, do DEM
Política
Acordo só pode ser revisado se houver descumprimento ou ilegalidade, decide STF
Esta foi a quarta sessão do julgamento da questão de ordem apresentada por Fachin sobre o papel do juiz diante da proposta de acordos de colaboração premiada
Política
Mesmo na mira da Lava Jato, ministros ficam nos cargos
"O presidente corre o risco de perder outro ministro a qualquer momento, especialmente se o STF decidir restringir o foro privilegiado", diz Fleischer
Política
Temer recebe Meirelles e outros ministros no Alvorada
O governo quer alinhar as ações para a semana, com foco na reforma da Previdência. Além disso, o governo está mapeando insatisfações com a base aliada
Economia
A pedido de Temer, ministros reforçam corpo-a-corpo pró-reformas na Câmara
Com dificuldades para alcançar o quórum mínimo necessário para aprovar as reformas, o governo pediu a ministros que são parlamentares que façam trabalho de convencimento com suas bancadas
Política
Temer decide exonerar ministros para que votem pela reforma da Previdência
A decisão de Temer foi anunciada pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, após reunião do presidente com a equipe ministerial na tarde da última segunda-feira (24)
Política
Ministros pedem redistribuição de inquéritos com base na delação da Odebrecht
Segundo a defesa dos dois ministros, os fatos narrados por delatores da Odebrecht "não têm qualquer conexão direta com os fatos objeto da Operação Lava Jato"
Política
TSE decide dar maior prazo para alegações finais e julgamento será adiado
Apesar da decisão, o prazo pedido pelo advogado de Dilma, Flávio Caetano, de mais cinco dias, ainda estava, por volta das 10h50, sendo objeto de discussão e controversa
Política
Sem substitutos, Tribunal de Contas do Rio pode ficar travado
A entidade aguarda definição da presidência do TCE-RJ na sessão da próxima terça-feira, dia 4 de abril, para decidir se serão ocupados os cargos vagos
Política
Ministros esperam que Moraes mude de estilo ao tomar posse nesta quarta no STF
Apesar da trajetória de Moraes, ex-secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo no governo Alckmin, magistrados minimizam a influência do passado político
Política
Temer diz que ministros que aparecerem em delações podem pedir demissão
A fala do presidente ocorre em meio à licença do ministro Eliseu Padilha, que está afastado do cargo por motivos de saúde, mas foi citado por delatores da Odebrecht
Política
Relator da Lava Jato será escolhido entre os atuais ministros
A definição de quem ficará responsável pela Lava Jato no Supremo abriu uma discussão nos meios jurídico e político sobre o futuro da operaçã
Política
Gilmar Mendes e Luiz Fux batem boca em sessão do Supremo Tribunal Federal
Gilmar Mendes ainda voltou a dizer que "não se trata de aplicação cega de jurisprudência em lugar nenhum" e que as Cortes podem dialogar. "Do contrário, se torna uma aplicação cega."
Política
Temer afirma que acusações contra ministros são 'simples alegações'
De acordo com o presidente, nomes como Moreira Franco, Geddel Vieira Lima e Romero Jucá são importantes porque "dialogam bem com o Congresso"
Política
Ministros retornam aos cargos após votação da PEC do Teto
A matéria foi aprovada na noite desta segunda-feira, 10, por 366 votos a 111 no primeiro turno de votação no plenário da Câmara
Política
Advogado de Lula pede ao TCU que fiscalize presentes de outros ex-presidentes
Zanin percorreu gabinetes do tribunal, argumentando que também cabe fiscalização sobre os objetos levados do Planalto por Fernando Henrique Cardoso, Itamar Franco e Fernando Collor
Política
Após tropeços, governo Temer rediscute política de comunicação
O debate interno no Palácio do Planalto coincide com a abertura, nos próximos dias, de licitação para contratar as agências que farão as campanhas publicitárias do governo