Economia
A Superintendência de Seguros Privados (Susep) aprovou nesta quarta-feira, 27, a minuta das normas para o lançamento do chamado seguro de vida universal. Agora, a norma será colocada em consulta pública, depois da qual as contribuições do mercado serão analisadas pela autarquia antes da publicação da regra definitiva. “Nós votamos hoje a minuta da norma […]
Política
Os textos foram produzidos e editados pelo ex-ministro da Justiça Anderson Torres e pelo ex-assessor da Presidência Filipe Martins
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã desta sexta-feira, 9, em suas redes sociais, que a minuta de um discurso de decretação de Estado de Sítio e Garantia da Lei e de Ordem (GLO) encontrada pela Polícia Federal (PF) na sede do Partido Liberal (PL), nada mais era que peça de processo fornecido pelo […]
Política
Em nota enviada à imprensa, o advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que faz parte da equipe de defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, buscou explicar o rascunho da minuta do golpe encontrado na quinta-feira, 8, na sala do ex-presidente na sede do Partido Liberal (PL), em Brasília. Segundo ele, esse é o mesmo documento que […]
Política
Segundo delação e provas apresentadas pelo ministro, relator do caso, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu o documento do ex-assessor
Política
A Polícia Federal (PF) acredita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve participação direta na edição da minuta golpista que circulou entre seus aliados após o segundo turno das eleições. Conversas encontradas no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, sugerem que Bolsonaro ajudou a redigir e editar o documento. Em mensagens […]
Economia
A Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário do Ministério dos Transportes divulgou minuta de decreto que prevê a implementação da Política de Transporte Ferroviário de Passageiros (PTFP). A medida faz parte do conjunto de iniciativas que buscam impulsionar o modal. Entre as novidades classificadas como mais expressivas, está a possibilidade de concessionárias explorarem imóveis e terrenos […]
Política
O ex-ministro ainda disse à Corte eleitoral que não via "nenhuma consequência" das condutas do ex-presidente à Constituição ou ao processo eleitoral
Política
A ministra Cármen Lúcia interrompeu o ministro Raul Araújo durante a leitura do seu voto sobre a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o questionou sobre a centralidade da minuta do golpe na ação contra Bolsonaro. “Não me pareceu que no voto do ministro relator houvesse nenhuma referência a que […]
Política
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, afirmou que as Forças Armadas tiveram “papel central” na estratégia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para “confrontar” a Corte Eleitoral. Em seu voto no processo que pode tornar Bolsonaro inelegível, o relator do caso destacou trechos da reunião com embaixadores em que o então presidente citou […]
Política
Em seu voto, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “investiu energia” em reunião com embaixadores para atacar a credibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Diversas partes do discurso (na reunião) revelam que investigado (Bolsonaro) investiu energia em convencer que seu relato era mais confiável que informações do TSE”, afirmou Gonçalves, […]
Política
O ministro Benedito Gonçalves afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi “integralmente responsável” pela reunião com embaixadores no Palácio do Alvorada, em julho do ano passado, em que atacou a Justiça Eleitoral e colocou dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas. Segundo o relator da ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), testemunhas de defesa de […]
Política
Em seu voto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Benedito Gonçalves rebateu argumentos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) e afirmou que a reunião do ex-presidente com embaixadores teve caráter eleitoral. O relator da ação contra o Bolsonaro afirmou que o encontro serviu para difundir a estratégia eleitoral do ex-presidente, apesar de a plateia […]
Política
O ministro Benedito Gonçalves, relator da ação no Tribunal Superior (TSE) que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, afirmou em seu voto que palavras e discursos podem causar danos à democracia. Segundo Gonçalves, a tese de que é preciso demonstrar um ‘”estímulo concreto” em discursos é “facilmente superável” no direito civil, no reconhecimento […]
Política
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Benedito Gonçalves, rejeitou pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para desconsiderar a minuta do golpe no processo que pode tornar o ex-presidente inelegível pelos próximos oito anos. Relator da ação, Gonçalves discordou da argumentação dos advogados de Bolsonaro de que o documento não poderia ter sido anexado […]
Política
A minuta do golpe foi incluída como prova na ação que investiga o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) por abuso de poder na reunião com embaixadores
Política
O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, disse que o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, pode ser chamado para prestar depoimento na investigação sobre a minuta do golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. A declaração foi feita em entrevista à GloboNews. Na sexta-feira passada, Costa Neto afirmou […]
Política
A minuta de decreto encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, para que o então presidente Jair Bolsonaro (PL) instaurasse estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é considerada por advogados consultados pelo Estadão uma ‘tentativa inconstitucional e frustrada de derrubar o novo governo’. Especialistas em Direito administrativo, constitucional e […]
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira, 13, que ainda não há elementos para investigar o ex-presidente da República Jair Bolsonaro no caso da minuta encontrada na casa do ex-ministro Anderson Torres que previa decretar estado de defesa na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo, de acordo com […]
Política
O texto ainda cita a possibilidade de extensão da intervenção aos Tribunais Regionais Eleitorais