Economia
Portaria autoriza empréstimo para Ceal de fundo setorial até R$ 400 milhões
A Portaria autorizando a operação está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21
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Economia
MME: decreto suspenso trata da liberdade de venda/compra de ativos da Petrobras
O decreto 9.355/2018, suspenso pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi elaborado com o objetivo, principalmente, de contornar questionamentos judiciais sobre o programa de venda de ativos de exploração e produção de petróleo e gás pela Petrobras. A opinião é do o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de […]
Economia
MME divulga minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2027
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu para consulta pública a minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2027 (PDE 2027). O documento poderá ser obtido no site do ministério e as contribuições podem ser enviadas no prazo de 30 dias, a partir desta sexta-feira, dia 26. De acordo com aviso publicado no […]
Economia
MME abre consulta pública para norma de diretrizes de planejamento de transmissão
O Ministério de Minas e Energia informa, em Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12, que está em consulta pública a minuta de ato normativo que “Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica”. Os arquivos e informações pertinentes podem ser acessados no site do Ministério de Minas e Energia, […]
Economia
Não é possível que 'apartheid energético' permaneça na Ceal e Amazonas, diz MME
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse, logo após o fim do leilão das distribuidoras da Eletrobras, que a expectativa é que o fim do “apartheid energético” no Brasil permita o leilão da Amazonas Energia e da Ceal, ainda para este ano. “Há um esforço de consenso e razoabilidade e um entendimento de […]
Economia
Ministério de Minas e Energia aprova aditivo para campo de Libra
Este é o primeiro grande contrato nacional no modelo de partilha que consegue flexibilizar as regras para explorar e produzir petróleo, afirmou o MME em nota
Economia
Data de leilão de distribuidoras da Eletrobras ainda está mantida, diz MME
O ministério também trabalha com a possibilidade de realizar um leilão com o excedente de petróleo na área do pré-sal ainda neste ano
Economia
MME flexibiliza porcentuais para mistura de biodiesel ao óleo diesel
Na norma anterior, de novembro de 2015, esses valores estavam fixados em 20%, 30% e 30%, respectivamente
Economia
MME publica novas regras para comercialização de produtos do pré-sal
Além de disciplinar a comercialização desses produtos, a portaria do MME apresenta as diretrizes para a comercialização dos volumes de petróleo, gás natural e dos demais hidrocarbonetos fluidos destinados à União
Economia
Ministério de Minas e Energia aprova sistemática para realização de leilão A-6
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com a sistemática a ser aplicada na realização do leilão A-6, para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, que será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em agosto. De acordo com a portaria, os […]
Economia
Marcio Felix é nomeado secretário executivo do Ministério de Minas e Energia
O governo federal formalizou nesta sexta-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação de Marcio Felix no cargo de secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME). Felix já estava no MME como secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis e agora foi transferido para a nova função depois que Moreira […]
Economia
Moreira Franco diz que Márcio Félix será secretário-executivo do MME
O executivo vem desempenhando um importante papel de ajuste e enxugamento de gastos da Eletrobras, num trabalho preparatório à capitalização
Economia
MME define cronograma de leilões de compra de energia de novos empreendimentos
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 2, no Diário Oficial da União a Portaria 115, que estabelece o cronograma estimado de promoção dos leilões de 2018 para a contratação de energia elétrica pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN). Em 2018, serão promovidos os seguintes leilões para compra de […]
Economia
MME define funcionamento do Comitê RenovaBio
O Ministério de Minas Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que define o funcionamento do Comitê da Nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituído recentemente pelo decreto que regulamentou o assunto. Dentre as atribuições, o Comitê RenovaBio será responsável pela recomendação ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dos limites máximos […]
Economia
Minas e Energia publica portaria com lista de princípios que blindam atuação
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, assinou portaria que torna oficial uma lista de dez princípios que devem nortear a atuação e blindá-la no futuro. A portaria deve ser publicada na edição de quinta-feira, 15, do Diário Oficial da União. Ao tornar a lista de princípios pública e oficial, o governo deixa […]