Economia
MME fixa diretrizes sobre garantia física de energia de hidrelétricas e térmicas
As diretrizes constam de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 26
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Economia
Portaria do MME define atuação da PPSA na comercialização de petróleo da União
De acordo com a norma, a receita decorrente dessa comercialização deve ser depositada diretamente na Conta Única do Tesouro Nacional
Economia
Portaria do MME detalha sistemática dos leilões de energia nova A-4 e A-6
No leilão A-6, serão contratadas usinas que deverão iniciar a operação comercial em 1º de janeiro de 2023. Poderão participar da licitação empreendimentos de fonte hidrelétrica e eólica, além de termelétricas a biomassa, carvão e gás natural
Economia
Patrus alega que leilão da Cemig não poderia ser autorizado por portaria do MME
Patrus admitiu que desconhece os efeitos jurídicos práticos do PDC se ele for aprovado em plenário, uma vez que o leilão aconteceu na quarta-feira, 27
Economia
MME decide flexibilizar processo tarifário de usinas da Cemig
Pela lei, as concessões de usinas hidrelétricas que não foram renovadas dentro de seus critérios, terão de ser novamente leiloadas pelo governo federal
Economia
Governo quer reduzir participação da União na Eletrobras
Decisão foi adotada após profundo diagnóstico sobre o processo em curso de recuperação da empresa, segundo Ministério
Economia
MME revê corte e restabelece orçamento da Aneel, de R$ 120 milhões
Com a decisão, a Central de Teleatendimento e Ouvidoria, canal por meio do qual os consumidores podem fazer reclamações sobre os serviços das distribuidoras, volta a funcionar na próxima segunda-feira
Economia
ANP indicou ao MME a prorrogação da concessão do campo de Marlim para Petrobras
Assim como fez com o campo de Marlim, a ANP analisa a prorrogação das concessões de todas as áreas da Rodada Zero, realizada em 1998, em que os blocos foram entregues diretamente à Petrobras
Economia
MME: grupo de trabalho vai acompanhar estoque de petróleo
Ministério informa que o objetivo do grupo de trabalho será "subsidiar anualmente o CNPE sobre o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis (Sinec).
Economia
MME divulga sistemática dos leilões A-5 de energia
Brasília – O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as diretrizes da sistemática que será aplicada pelo governo nos chamados leilões A-5, realizados para a compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração. O documento determina que esses leilões serão feitos via […]
Economia
Copel vai operar usina Rio dos Patos até novo leilão
Brasília – O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu, em portaria, que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) continuará operando a Usina Hidrelétrica Rio dos Patos até que um novo leilão seja realizado. A Copel não aderiu ao programa do governo federal de antecipação das concessões e por isso a usina será licitada novamente. […]
Economia
Aneel fará Leilão A-5 de energia nova em setembro
Brasília – O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realizar Leilão A-5, para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, no dia 12 de setembro de 2014. A decisão está na portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) O início do suprimento […]