Economia
MME divulga calendário de leilões de energia para 2019, 2020 e 2021
A divulgação foi feita no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira(6)
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Economia
MME: cronograma de 2019 prevê leilões de geração de energia em junho e setembro
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, apresentou, durante evento promovido pelo BTG Pactual, um cronograma de leilões de geração e transmissão para este ano. Conforme a apresentação, a previsão é de realização de um leilão de energia nova A-4 (com início de fornecimento em janeiro de 2023) em junho deste ano e um […]
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Subsídio ao agronegócio cobrado na conta de luz é irregular, avalia TCU
Na semana passada, o agronegócio comemorou uma vitória. O governo de Jair Bolsonaro decidiu voltar com o subsídio que o setor recebe nas contas de luz, derrubado no fim do ano passado pelo ex-presidente Michel Temer. Uma avaliação feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), porém, dá razão a Temer: para a área técnica […]
Economia
Capitalização da Eletrobras pode acontecer este ano
Ministro de Minas e Energia informou que procedimento aguarda apenas que o governo defina qual será o modelo utilizado
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Secretaria quer telefone de dirigentes e mineradoras para emergências
O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Alexandre Vidigal, editou mais duas portarias com novas determinações à Agência Nacional de Mineração (ANM) no processo de monitoramento e inspeção de barragens que começou depois do desastre em Brumadinho (MG) que vitimou centenas de pessoas. Pela primeira portaria, Vidigal pede […]
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Secretaria do MME abre processo para apurar colapso de barragem em Brumadinho
A portaria com a decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 11, e é assinada pelo secretário de Mineração, Alexandre Vidigal
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MME determina apuração de causas do rompimento de barragem da Vale
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou uma portaria determinando que os órgãos vinculados ao Setor de Geologia e Mineração da pasta façam à apuração das circunstâncias que acarretaram o rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG). A portaria prevê que os relatórios circunstanciados sobre as causas do […]
Economia
Governo Bolsonaro quer retomar plano de construir até oito usinas nucleares
O Ministério de Minas e Energia (MME) declarou que pretende retomar o plano de construir entre quatro e oito novas usinas nucleares no País. A informação foi confirmada por meio de nota enviada pelo ministério, ao defender a conclusão de Angra 3, no Rio. “Para o setor nuclear, a conclusão de Angra 3 é importante, […]
Economia
MME nomeia secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético
Reive Barros presidia a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e á foi diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)
Geral
MME recebe registro de desligamento automático de linha após vandalismo no CE
Em meio à onda de ataques de facções criminosas no Ceará, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou hoje, por meio de nota, que recebeu do Operador Nacional de Sistema (ONS) um registro de desligamento automático da linha de transmissão que liga Fortaleza ao Porto de Pecém, no litoral do Estado. De acordo com […]
Economia
Portaria autoriza empréstimo para Ceal de fundo setorial até R$ 400 milhões
A Portaria autorizando a operação está publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 21
Economia
MME: decreto suspenso trata da liberdade de venda/compra de ativos da Petrobras
O decreto 9.355/2018, suspenso pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi elaborado com o objetivo, principalmente, de contornar questionamentos judiciais sobre o programa de venda de ativos de exploração e produção de petróleo e gás pela Petrobras. A opinião é do o secretário de Petróleo e Gás Natural do Ministério de […]
Economia
MME divulga minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2027
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu para consulta pública a minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2027 (PDE 2027). O documento poderá ser obtido no site do ministério e as contribuições podem ser enviadas no prazo de 30 dias, a partir desta sexta-feira, dia 26. De acordo com aviso publicado no […]
Economia
MME abre consulta pública para norma de diretrizes de planejamento de transmissão
O Ministério de Minas e Energia informa, em Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 12, que está em consulta pública a minuta de ato normativo que “Estabelece Diretrizes para o Planejamento da Transmissão de Energia Elétrica”. Os arquivos e informações pertinentes podem ser acessados no site do Ministério de Minas e Energia, […]
Economia
Não é possível que 'apartheid energético' permaneça na Ceal e Amazonas, diz MME
O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, disse, logo após o fim do leilão das distribuidoras da Eletrobras, que a expectativa é que o fim do “apartheid energético” no Brasil permita o leilão da Amazonas Energia e da Ceal, ainda para este ano. “Há um esforço de consenso e razoabilidade e um entendimento de […]
Economia
Ministério de Minas e Energia aprova aditivo para campo de Libra
Este é o primeiro grande contrato nacional no modelo de partilha que consegue flexibilizar as regras para explorar e produzir petróleo, afirmou o MME em nota
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Data de leilão de distribuidoras da Eletrobras ainda está mantida, diz MME
O ministério também trabalha com a possibilidade de realizar um leilão com o excedente de petróleo na área do pré-sal ainda neste ano
Economia
MME flexibiliza porcentuais para mistura de biodiesel ao óleo diesel
Na norma anterior, de novembro de 2015, esses valores estavam fixados em 20%, 30% e 30%, respectivamente
Economia
MME publica novas regras para comercialização de produtos do pré-sal
Além de disciplinar a comercialização desses produtos, a portaria do MME apresenta as diretrizes para a comercialização dos volumes de petróleo, gás natural e dos demais hidrocarbonetos fluidos destinados à União
Economia
Ministério de Minas e Energia aprova sistemática para realização de leilão A-6
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria com a sistemática a ser aplicada na realização do leilão A-6, para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, que será promovido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em agosto. De acordo com a portaria, os […]