Economia
O governo federal formalizou nesta sexta-feira, 13, no Diário Oficial da União (DOU) a nomeação de Marcio Felix no cargo de secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME). Felix já estava no MME como secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis e agora foi transferido para a nova função depois que Moreira […]
Economia
O executivo vem desempenhando um importante papel de ajuste e enxugamento de gastos da Eletrobras, num trabalho preparatório à capitalização
Economia
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 2, no Diário Oficial da União a Portaria 115, que estabelece o cronograma estimado de promoção dos leilões de 2018 para a contratação de energia elétrica pelos agentes de distribuição do Sistema Interligado Nacional (SIN). Em 2018, serão promovidos os seguintes leilões para compra de […]
Economia
O Ministério de Minas Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) portaria que define o funcionamento do Comitê da Nova Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), instituído recentemente pelo decreto que regulamentou o assunto. Dentre as atribuições, o Comitê RenovaBio será responsável pela recomendação ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dos limites máximos […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, assinou portaria que torna oficial uma lista de dez princípios que devem nortear a atuação e blindá-la no futuro. A portaria deve ser publicada na edição de quinta-feira, 15, do Diário Oficial da União. Ao tornar a lista de princípios pública e oficial, o governo deixa […]
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As diretrizes constam de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, dia 26
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De acordo com a norma, a receita decorrente dessa comercialização deve ser depositada diretamente na Conta Única do Tesouro Nacional
Economia
No leilão A-6, serão contratadas usinas que deverão iniciar a operação comercial em 1º de janeiro de 2023. Poderão participar da licitação empreendimentos de fonte hidrelétrica e eólica, além de termelétricas a biomassa, carvão e gás natural
Economia
Patrus admitiu que desconhece os efeitos jurídicos práticos do PDC se ele for aprovado em plenário, uma vez que o leilão aconteceu na quarta-feira, 27
Economia
Pela lei, as concessões de usinas hidrelétricas que não foram renovadas dentro de seus critérios, terão de ser novamente leiloadas pelo governo federal
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Decisão foi adotada após profundo diagnóstico sobre o processo em curso de recuperação da empresa, segundo Ministério
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Com a decisão, a Central de Teleatendimento e Ouvidoria, canal por meio do qual os consumidores podem fazer reclamações sobre os serviços das distribuidoras, volta a funcionar na próxima segunda-feira
Economia
Assim como fez com o campo de Marlim, a ANP analisa a prorrogação das concessões de todas as áreas da Rodada Zero, realizada em 1998, em que os blocos foram entregues diretamente à Petrobras
Economia
Ministério informa que o objetivo do grupo de trabalho será "subsidiar anualmente o CNPE sobre o adequado funcionamento do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis (Sinec).
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Brasília – O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta segunda-feira, 19, no Diário Oficial da União (DOU) portaria com as diretrizes da sistemática que será aplicada pelo governo nos chamados leilões A-5, realizados para a compra de energia elétrica de novos empreendimentos de geração. O documento determina que esses leilões serão feitos via […]
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Brasília – O Ministério de Minas e Energia (MME) decidiu, em portaria, que a Companhia Paranaense de Energia (Copel) continuará operando a Usina Hidrelétrica Rio dos Patos até que um novo leilão seja realizado. A Copel não aderiu ao programa do governo federal de antecipação das concessões e por isso a usina será licitada novamente. […]
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Brasília – O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a realizar Leilão A-5, para compra de energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração, no dia 12 de setembro de 2014. A decisão está na portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) O início do suprimento […]