Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofender o ministro Alexandre de Moraes em lives na internet. Os ministros seguiram o voto do relator, Kássio Nunes Marques, por unanimidade. A denúncia acusa Otoni de praticar o crime de difamação por cinco vezes […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes devolveu para julgamento o processo que discute se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Ele havia pedido vista em abril. A análise deve ser retomada no plenário físico e cabe à presidente da Corte, Rosa […]
Economia
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seguiu o entendimento proposto pelo ministro Dias Toffoli sobre a regionalização do piso da enfermagem para os profissionais do setor privado. A análise foi retomada nesta sexta-feira, 23, em sessão virtual e vai até a próxima sexta, 30. O que está em discussão é o […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), parabenizou Cristiano Zanin após o Senado aprovar suas indicação à Corte por 58 a 18 votos. “Parabéns ao ministro Cristiano Zanin pela merecida aprovação no Senado Federal. Tenho absoluta certeza de que o Brasil ganhará com sua atuação competente e corajosa em nossa Suprema Corte”, […]
Política
Antevendo uma possível derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que pode ficar inelegível até 2030 por desacreditar as urnas eletrônicas, o pastor Silas Malafaia publicou nesta terça-feira, 20, um vídeo com ataques ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros começam a julgar Bolsonaro na próxima quinta e a tendência é a condenação do ex-presidente. “Eu […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, voltou a defender nesta terça-feira, 20, a regulamentação das redes sociais destacando como as big techs ‘manipularam informações’ na semana em que foi votado o regime de urgência do chamado PL das fake news. “Para se ver o poder de manipulação. Ali foi utilizado para auto […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quinta-feira, 15, o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Atos Antidemocráticos, na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Cid está preso desde 3 de maio no Batalhão de Polícia […]
Política
O influencer também foi proibido de disseminar desinformação sobre o sistema eleitoral. A multa em caso de descumprimento nesse caso é de R$10 mil
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que pelo menos 250 réus, acusados de crimes mais graves relacionados aos ataques golpistas de 8 de janeiro, serão julgados em até seis meses. A fala foi feita em evento promovido pela revista piauí na manhã desta terça-feira, 13, em Brasília. O Supremo já […]
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofender o ministro Alexandre de Moraes em lives nas redes sociais. O relator é o ministro Kássio Nunes Marques. A denúncia acusa Otoni de Paula de praticar o crime de difamação por cinco […]
Economia
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, criticou nesta quinta-feira, 25, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por transferir para a Justiça comum a disputa entre um motorista e o aplicativo de transporte Cabify. “Com todo respeito pelo ministro Alexandre de Moraes, é um equívoco da parte de sua decisão”, disse. “Na […]
Economia
Ao acolher o recurso da Cabify, Moraes afirmou que a Constituição permite formas de emprego alternativas à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), como a terceirização
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a dar continuidade às investigações contra o deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), presidente da CPI do MST, por suspeita de ter incentivado atos golpistas em Brasília e no Rio Grande do Sul. A notícia-crime contra Zucco foi enviada pelo Ministério […]
Geral
Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) realizaram um protesto simbólico na manhã desta segunda-feira, 22, em defesa da descriminalização das drogas. Uma faixa verde com os dizeres “Descriminaliza STF” (sic) foi pendurada na parte superior da lousa da sala de aula, onde o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]
Esportes
O lateral-esquerdo Onitlasi Moraes, que defendia o Juventude, e o zagueiro Kevin Lomónaco, do Red Bull Bragantino, confessaram ter participado de manipulações de resultados envolvendo partidas do Campeonato Brasileiro de 2022. Em vídeos obtidos pelo site UOL, os atletas admitem para o Ministério Público de Goiás o envolvimento no esquema. Moraes afirmou que recebeu R$ […]