Política
Alexandre de Moraes assume vaga efetiva no Tribunal Superior Eleitoral
Ministro do Supremo atua no TSE como substituto desde abril de 2017 e agora cumprirá mandato de dois anos
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Política
Alexandre de Moraes aponta cinco crimes em conduta de Sara Winter
A ativista foi alvo de operações que investigam a propagação de notícias falsas
Política
Moraes: Combate à pandemia será muito mais difícil sem coordenação entre os entes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu que os governos municipais, estaduais e federal unam esforços no combate à pandemia provocada pelo coronavírus. Durante participação em evento virtual promovido pela TV Conjur, da Revista Eletrônica Consultor Jurídico, o magistrado condenou as disputas entre prefeitos, governadores e o governo do presidente Jair […]
Política
Diretores de faculdades de direito de SP saem em defesa de Alexandre de Moraes
A USP destaca que o ministro é doutor em Direito do Estado, lecionando Direito Constitucional há mais de 25 anos.
Política
Bolsonaro desafia Moraes e fala em 'crise institucional'
Na tentativa de impedir que um eventual pedido de impeachment prospere, Bolsonaro passou a distribuir cargos para partidos do Centrão em troca de apoio no Congresso
Política
'É preciso dilatar o prazo para criar o juiz de garantias', diz Moraes
A nova figura provocou divergências dentro e fora dos tribunais superiores. Enquanto o decano da Corte, ministro Celso de Mello, considerou o juiz de garantias uma "conquista da cidadania", duas associações que representam a magistratura pediram ao Supremo a suspensão do novo cargo
Política
Moraes: Lei anticrime permitirá revolucionar o combate ao crime organizado
Ainda de acordo com Moraes, a sanção do texto permitirá a infiltração de policiais para a investigação de crimes praticados com o auxílio das redes sociais, "permitindo um combate eficaz ao tráfico de drogas, de armas e ao terrorismo"
Política
Moraes: lei anticrime permitirá revolucionar o combate ao crime organizado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 25, que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e a instalação de varas colegiadas envolvendo […]
Política
Moraes vota a favor do envio de dados da Receita e do antigo Coaf
Moraes afirmou que garantias constitucionais de sigilos bancário e fiscal, assim como qualquer outro direito, não devem ser tidas como absolutas e “não podem servir como escudo protetivo
Política
Moraes é contra limites propostos por Toffoli à Receita e ao Coaf
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou contra duas limitações cruciais propostas pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, com relação aos compartilhamentos de informações fiscais e bancárias por parte da Receita Federal e da Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – antigo Coaf – com o Ministério Público Federal. Toffoli estabeleceu […]
Política
Ministro Alexandre de Moraes vota a favor da prisão em segunda instância
Segundo Moraes, o cumprimento da prisão em segunda instância não desrespeita o princípio constitucional da presunção de inocência
Política
Alexandre de Moraes suspende porte de arma de Rodrigo Janot e o proíbe de se aproximar de ministros do STF
Para Moraes, há "sérios indícios" de que Janot teria cometido delitos ao afirmar que pensou em matar Gilmar com uma pistola
Política
Procuradores repudiam ordem do Supremo por buscas na casa de Janot
Em nota, ainda atacam o que classificam como "oportunismo" do ministro Gilmar Mendes. Também condenam as declarações de Janot
Política
Polícia Federal apreende revólver em endereço de Janot
A Polícia Federal apreendeu nesta sexta-feira, 27, uma pistola em um endereço do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot. Os federais fazem buscas no escritório de advocacia e na residência de Janot em Brasília. A ação foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um dia depois que Janot declarou ter planejado […]
Política
PF faz busca e apreensão em endereços de Janot após declaração sobre Gilmar
A medida foi decretada de ofício, ou seja, sem provocação do Ministério Público Federal, pelo ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do inquérito das fake news