Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai analisar o pedido do ministro Gilmar Mendes para proibir o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot de visitar o tribunal, além de retirar o porte de arma de Janot. Moraes é o relator de um inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra […]
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divergiu nesta quinta-feira, 26, do relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin, no julgamento que pode abrir brecha para anular condenações da Justiça Federal de Curitiba e eventualmente beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para Moraes, réus delatados devem se manifestar […]
Geral
O acordo foi fechado na semana retrasada entre a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Câmara dos Deputados e o Palácio do Planalto
Geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para as 11h desta quarta-feira, 28, reunião com representantes da Presidência da Câmara, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, do Ministério da Economia e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para tratar da destinação de valores do […]
Geral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira, 23, que órgãos como o Ministério da Economia e Procuradoria-Geral da República (PGR) opinem em um prazo de 48 horas sobre a possibilidade de destinar R$ 800 milhões à prevenção e combate de incêndios florestais, oriundos de multa paga pela Petrobras em […]
Política
A determinação tira das mãos da 10ª Vara Federal do Distrito Federal e da Polícia Federal, subordinada a Moro, a exclusividade no acesso ao material apreendido
Política
A determinação tira das mãos da 10ª Vara Federal do Distrito Federal e da Polícia Federal, subordinada a Moro, a exclusividade no acesso ao material apreendido
Economia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (05) para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que determinou que a venda de ações de empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige autorização legislativa, sempre que se trate de alienar o controle acionário. Ambos os […]
Economia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes disse acreditar que o julgamento sobre a necessidade de aval do Congresso para a realização de privatizações de empresas estatais deve ser encerrado até a próxima quinta-feira, 6. Em seguida, a ideia é analisar os projetos que dizem respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Acredito […]
Política
Moraes descartou ainda que o andamento de pautas mais "liberais" sejam afetadas pela discordância de um governo mais conservador
Política
Os advogados pediram a Fachin que, liminarmente, mande Alexandre de Moraes autorizar "acesso amplo" ao inquérito das fake News
Política
O inquérito foi aberto por iniciativa do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a quem cabe definir o que será julgado nas sessões plenárias
Política
Após um pedido de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o ministro da corte Alexandre de Moraes ter sido protocolado no Senado, o presidente da Casa Legislativa garantiu a Toffoli que a harmonia e a independência dos Poderes prevalecerão em nome da estabilidade. “A harmonia e a independência dos […]
Política
Fachin é relator de uma ação em que a Rede Sustentabilidade contesta a abertura da investigação por iniciativa do próprio Supremo
Política
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastou a possibilidade de dar andamento ao pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. O documento pedindo o impedimento dos magistrados foi protocolado nesta terça-feira, 23, pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). “Não é clima ou não clima, não é […]