Política
MP Pró-Sociedade condena 'qualquer forma de restrição à liberdade de expressão'
Em Nota Pública, o MP Pró-Sociedade destaca que "o Ministério Público deve zelar pelo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância
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Em Nota Pública, o MP Pró-Sociedade destaca que "o Ministério Público deve zelar pelo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância
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Mesmo em recesso, a procuradora-geral da República tem a prerrogativa de responder em qualquer situação
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O ministro Alexandre de Moraes determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista, a retirada do ar, da reportagem que cita o próprio presidente do Supremo, Dias Toffoli
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Alcolumbre havia arquivado o requerimento na segunda-feira, dia 15, após o pedido ser rejeitado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa
Política
A publicação foi excluída por decisão do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito de "inquérito da censura"
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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de cinco dias para que o ministro Alexandre de Moraes apresente informações sobre o inquérito aberto para apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra a Corte e seus integrantes – e que levou à censura de notícias jornalísticas publicadas na revista […]
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Na decisão que negou categoricamente o arquivamento do ‘inquérito da censura’, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, quer “interpretar o regimento da Corte e anular decisões judiciais”. Alexandre indeferiu “integralmente” nesta terça-feira, 16, a manifestação de Raquel que informava sobre o […]
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O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que um grupo de senadores vai protocolar, ainda nesta terça-feira, 16, pedidos de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, (STF), Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes após ações determinadas no âmbito do inquérito que apura supostos ataques contra a Corte. De acordo com o parlamentar, […]
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Em despacho de 4 páginas, Alexandre reagiu enfaticamente à decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que havia informado o arquivamento da investigação
Política
Apesar da contundente manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não deverá arquivar o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes, segundo apurou a reportagem. Nesta terça-feira, 16, a procuradora-geral da República, […]
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A Associação Nacional dos Procuradores da República (Anpr) protocolou um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender a portaria do presidente da Corte, Dias Toffoli, que determinou a abertura do inquérito das fake news. A entidade afirma que a investigação “tem o escopo de inibir a atuação dos Procuradores da República” e pede […]
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Investigada no inquérito sobre supostas fake news contra ministros do Supremo Tribunal Federal, Isabella Trevisani afirmou que a ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes, da Corte, não vai intimidar. “Vou tacar mais ovos”, ela postou em sua conta no Facebook, nesta terça-feira, 16. “Acabei de ficar sabendo que a Polícia Federal já esteve na […]
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio de seu Conselho Federal, afirmou que há uma ameaça à liberdade de imprensa e à liberdade de expressão nas decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que mandaram retirar do ar conteúdos jornalísticos publicados por sites citando o presidente do STF, ministro […]
Política
A advogada constitucionalista Vera Chemim, consultora da Nelson Wilians & Advogados Associados, afirmou ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, tem o poder de determinar o arquivamento do inquérito sobre fake news aberto pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Se Dodge verifica que não […]
Política
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira ao Estadão/Broadcast Político que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro […]