Política
Moraes diz que ministros do STF podem barrar anistia de envolvidos no 8/1
Ministro do Supremo ainda reforçou a necessidade de regular a atuação das big techs donas das redes sociais
Tag Moraes
Geral
Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares
O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 24, que o governador do São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Assembleia Legislativa (Alesp) expliquem, em dez dias, o modelo das escolas cívico-militares criado pelo Estado. A decisão partiu de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Geral
Moraes intima diretores de hospitais de SP com médicos investigados por fazer abortos legais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intimou os diretores de cinco hospitais paulistanos a comprovar que não estão punindo médicos que fizeram abortos legais em gestações acima do prazo de 22 semanas. A medida é parte da ação no Supremo que questiona uma decisão do Conselho Federal de Medicina (CFM) que […]
Política
Pacheco parabeniza Moraes por trabalho no TSE durante 'momento conturbado'
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), parabenizou o ministro Alexandre de Moraes pelo trabalho à frente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o senador, Moraes presidiu a Corte eleitoral “em um momento conturbado e desafiador do nosso País”. “A força da nossa democracia foi testada e, felizmente, resistiu pela resiliência das instituições”, escreveu o […]
Política
Sai Moraes, entra Mendonça: veja como fica a composição do TSE
O TSE é formado por sete juízes: três integrantes do STF, dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas eleitos pelos advogados
Política
Kássio falta à despedida de Moraes e só 3 ministros próximos comparecem no plenário
O ministro Kássio Nunes Marques não compareceu à sessão de despedida de Alexandre de Moraes como ministro e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A assessoria da Corte não soube informar o motivo. A presidência do tribunal será assumida pela ministra Cármen Lúcia na próxima segunda-feira, dia 3. Na sessão desta quarta-feira, 29, compareceram ao […]
Política
Ao deixar TSE, Moraes cobra regulamentação das redes sociais
Ao discursar na sua última sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes voltou a defender a regulamentação das redes sociais e deu recados para o Congresso e Executivo. “Não é possível admitirmos que haja continuidade no número massivo de desinformação, anabolizada pela inteligência artificial. Não é mais possível que toda a […]
Política
Moraes nega recurso de Bolsonaro contra inelegibilidade
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro e do seu candidato a vice em 2022, Walter Braga Netto, contra a decisão que declarou a inelegibilidade dos dois. O motivo da condenação foi o uso das comemorações do Bicentenário da Independência em Brasília […]
Política
'Sei o que é ser ameaçado pelo PCC', diz Moraes ao votar contra cassação de Moro
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse que sabe o que é ser ameaçado pela facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), durante o julgamento que livrou o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) da cassação nesta terça-feira, 21. As ações contra Moro apontavam que o parlamentar contratou seguranças e adquiriu […]
Política
Moraes defende 'Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia' contra a desinformação
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu nesta terça, 21, que a Organização das Nações Unidas (ONU) lidere – nos moldes da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada há 75 anos – uma Declaração de Direitos Digitais em Defesa da Democracia. “Nós não podemos permitir que essas bigtechs que atuam […]
Política
Filipe Martins diz ser 'preso político' após ter novo pedido de soltura negado por Moraes
Ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Filipe Martins diz se considerar um “preso político”. Ele teve um novo pedido de soltura negado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no último dia 10. “Após 100 dias não me surpreende. Essa manutenção somente explicita ainda mais algo que, para […]
Economia
Moraes prorroga por mais 90 dias prazo para concluir estudos sobre a Ferrogrão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 90 dias a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Pará. O PSOL, autor da ação, havia pedido mais seis meses para finalizar os estudos sobre possíveis impactos […]
Política
Tarcísio brinca com Moraes em evento de 100 anos do TCE-SP: 'Eu não vou estar aqui'
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) e aliado político do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) brincou com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na manhã desta segunda-feira, 6, durante cerimônia de comemoração dos cem anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Principal alvo do bolsonarismo, […]
Política
"Desvio de dinheiro público é o cupim da democracia", diz Moraes
Ministro do STF fez a declaração ao ser condecorado com a medalha do centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Política
Moraes exige avaliação médica para definir se Roberto Jefferson voltará ou não para a prisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira, 3, que o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PRD-RJ) seja submetido a uma avaliação médica para determinar se voltará ou não para o presídio de Bangu, no Rio. A decisão ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) levantar dúvidas sobre uma possível alta […]