Geral
O ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) quer ampliar a identificação e localização de bens confiscados do tráfico para agilizar leilões por todo o País. Por meio do Projeto CheckIn, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) passa a autorizar agentes policiais a inserirem informações e dados para atualização dos patrimônios apreendidos em […]
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O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, disse no Twitter neste domingo, 19, que a pasta está trabalhando com forças de segurança estaduais para impedir que criminosos que fugiram de um presídio no Paraguai retornem ao País. Setenta e cinco detentos integrantes da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) fugiram da Penitenciária Regional […]
Política
Toffoli afirmou que, pela Constituição, a Polícia Rodoviária Federal tem como função "o patrulhamento ostensivo das rodovias federais"
Política
Ele não respondeu a perguntas feitas por jornalistas, por exemplo, sobre a criação do juiz de garantias.
Política
O presidente da OAB disse que Moro "usa o cargo, aniquila a independência da PF e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas"
Política
"Graças à reformulação da Senad/MJSP, dobramos em 2019 a arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas, oriunda da venda de bens de traficantes"
Política
A inserção do juiz de garantia, medida apelidada de "anti-Moro", foi um dos reveses sofridos no primeiro ano como ministro
Política
No sábado, Sérgio Moro afirmou que a redução da criminalidade nos municípios tem relação direta com a atuação do governo federal
Política
Governo autorizou concurso para agente penitenciário federal
Polícia
Ação visa colher críticas, sugestões e questionamentos que serão incorporados à norma e utilizados como critérios nos processos de aquisição dos equipamentos
Política
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de "um Frankenstein" que vai ganhar vida própria em 30 dias
Política
Desde a sanção de Bolsonaro, Moro já havia usado suas redes para concentrar críticas à inclusão do juiz de garantias nos processos penais
Política
Portaria com a criação do grupo - que ficará responsável por elaborar um estudo sobre as consequências da nova legislação - deve ser publicada nesta sexta
Política
O presidente da República, pai de Flávio, acusou o juiz de agir segundo os interesses do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC)
Política
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 25, que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e a instalação de varas colegiadas envolvendo […]
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Mais cedo, em nota, Moro informou que se posicionou pelo veto ao juiz de garantias "porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total)"
Política
O presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, espera que a regulamentação do juiz de garantias, sancionado dentro do pacote anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro, seja regulamentado “de forma uniforme em todo o Brasil”. Para ele, é necessário que a medida se aplique em todo o País, e não somente “nas capitais e […]
Política
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação do juiz de garantias. Por meio de nota assinada por Renata Gil, presidente, a entidade diz que possui “certeza de que as inconstitucionalidades” do juiz de garantias “serão extirpadas por violar o pacto federativo e a autonomia dos tribunais”. […]
Política
Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apontou “problemas” na criação do juiz de garantias, proposta sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto anticrime. De acordo com a medida, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento […]
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Bolsonaro manteve na proposta a criação da figura do juiz das garantias, contrariando o ministro Moro