Política
CNJ lança na segunda-feira consulta pública sobre juiz de garantias
Nos bastidores de tribunais superiores, a lei anticrime já é chamada de "um Frankenstein" que vai ganhar vida própria em 30 dias
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Política
Moro questiona 'rodízio de magistrados' para atuação de juiz de garantias
Desde a sanção de Bolsonaro, Moro já havia usado suas redes para concentrar críticas à inclusão do juiz de garantias nos processos penais
Política
CNJ cria grupo de trabalho para discutir Lei Anticrime
Portaria com a criação do grupo - que ficará responsável por elaborar um estudo sobre as consequências da nova legislação - deve ser publicada nesta sexta
Política
Decisão de criar juiz de garantias deve afetar caso de Flávio Bolsonaro
O presidente da República, pai de Flávio, acusou o juiz de agir segundo os interesses do governador do Rio, Wilson Witzel (PSC)
Política
Moraes: lei anticrime permitirá revolucionar o combate ao crime organizado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 25, que, com a sanção do projeto de lei anticrime, o Judiciário “poderá revolucionar o combate ao crime organizado, com a rápida aplicação de penas alternativas para os crimes leves, sem violência ou grave ameaça, e a instalação de varas colegiadas envolvendo […]
Política
Moro: projeto anticrime sancionado 'não é o dos sonhos', mas contém avanços
Mais cedo, em nota, Moro informou que se posicionou pelo veto ao juiz de garantias "porque não foi esclarecido como o instituto vai funcionar nas comarcas com apenas um juiz (40% do total)"
Política
Juiz de garantias não pode ser só para Lava Jato, diz presidente da Ajufe
O presidente da Associação de Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, espera que a regulamentação do juiz de garantias, sancionado dentro do pacote anticrime pelo presidente Jair Bolsonaro, seja regulamentado “de forma uniforme em todo o Brasil”. Para ele, é necessário que a medida se aplique em todo o País, e não somente “nas capitais e […]
Política
Juiz de garantias possui inconstitucionalidades, diz entidade de magistrados
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação do juiz de garantias. Por meio de nota assinada por Renata Gil, presidente, a entidade diz que possui “certeza de que as inconstitucionalidades” do juiz de garantias “serão extirpadas por violar o pacto federativo e a autonomia dos tribunais”. […]
Política
Moro aponta 'problemas' em juiz de garantias, proposta sancionada por Bolsonaro
Foto: FERNANDO FRAZÃO/AGÊNCIA BRASIL O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apontou “problemas” na criação do juiz de garantias, proposta sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no projeto anticrime. De acordo com a medida, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso, mas o recebimento […]
Política
Veja os vetos de Bolsonaro no projeto anticrime de Moro
Bolsonaro manteve na proposta a criação da figura do juiz das garantias, contrariando o ministro Moro
Política
Jair Bolsonaro sanciona projeto anticrime de Moro com 25 vetos
O pacote foi desidratado pelo Congresso e encaminhado para sanção de Bolsonaro no último dia 13
Política
'Democracia exige integridade', diz Moro sobre inclusão em lista do 'FT'
O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, comemorou a sua inclusão na lista das 50 celebridades que marcaram a década, publicada pelo jornal britânico Financial Times nesta terça, 24. “O mérito é do movimento global anticorrupção que chegou à América Latina”, disse à reportagem. “Democracia exige integridade”, falou o ministro que entrou para […]
Política
Moro: decreto de Bolsonaro substitui 'indultos salva-ladrões ou salva-corruptos'
Redação do decreto de indulto do governo Bolsonaro foi elaborado a partir de minuta preparada pelo Ministério da Justiça, de Moro
Política
Moro é eleito uma das 50 personalidades da década pelo 'Financial Times'
A publicação diz que as investigações sobre os pagamentos de propina envolvendo a construtora Odebrecht levaram à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Política
Bolsonaro avalia Moro como vice na chapa em 2022
Segundo o presidente, "todo mundo fala" que o ministro, caso concorra à eleição presidencial de 2022, "tem muita chance"