Política
Dez governadores estão reunidos na manhã desta segunda-feira, 4, com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para apresentação do Projeto de Lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. De acordo com a pasta já chegaram para o encontro os governadores da Bahia, Rui Costa (PT); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Distrito Federal, Ibaneis Rocha […]
Política
O ministro optou por deixar o projeto enxuto para facilitar a tramitação e planeja incluir outros pontos, considerados mais polêmicos, para uma segunda etapa
Política
Moro destacou que não está nas mãos do governo a solução dos problemas de segurança pública
Política
Ministro da Justiça e Segurança Pública vai entregar inicialmente a proposta a governadores e secretários de segurança dos Estados. Projeto vai Congresso
Política
Os acordos na justiça criminal respondem por cerca de 95% dos casos nos Estados Unidos – ou seja, mais de 9 em cada 10 casos são resolvidos antes de serem levados a julgamento. O acusado assume a culpa ou abre mão de contestar a acusação, num acordo com os promotores. Na metade da década de […]
Política
O pacote de medidas que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai apresentar ao Congresso incluirá a ampliação da possibilidade de acordo em que o acusado pode ter perdão de até metade da pena proposta pelo Ministério Público. A ideia do ex-juiz da Lava Jato é ampliar no País o chamado plea […]
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, disse à reportagem nesta terça-feira, 29, que a percepção mundial sobre a corrupção no Brasil poderá mudar se forem aprovadas alterações em leis para combater esse tipo de crime – um dos objetivos dele à frente da pasta. O comentário foi feito após a Transparência Internacional […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta terça-feira, 29, portaria, assinada pelo ministro Sérgio Moro
Geral
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) em apoio ao Estado do Ceará, que tem sofrido uma onda de ataques violentos desde o início do mês. A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 28. A força-tarefa, […]
Política
Um dos principais opositores do presidente Jair Bolsonaro na última legislatura, ele deverá se refugiar na Espanha
Política
Demitida da diretoria da Fundação Nacional do Índio (Funai) a pedido do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, a servidora Azelene Inácio deve assumir o comando da área de demarcações de terras indígenas e quilombolas dentro do Incra, órgão que agora está debaixo do Ministério da Agricultura. O jornal O Estado de […]
Política
Em entrevista Moro disse que a investigação é preliminar e está nas mãos dos promotores estaduais
Economia
Moro reforçou que ainda é preciso entender por que a autoridade monetária fez a proposta
Política
Para o ministro, o governo federal precisa tomar a frente no processo de combate à corrupção, que até agora foi feito por promotores e pela polícia
Política
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, fez nesta quinta-feira, 24, uma avaliação positiva da participação do Brasil no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. “Eu acho que o Brasil sai fortalecido. As políticas do novo governo são bastante consistentes com aquilo que se prega em Davos, que é a abertura da economia, um Brasil […]
Política
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, vai defender no Congresso mudanças na legislação para permitir o confisco de bens comprados com recursos ilícitos ou derivados de crime, mesmo que não haja comprovação de que tenham sido obtidos ilegalmente. No pacote que pretende encaminhar em fevereiro aos parlamentares, Moro vai incluir o chamado […]
Geral
Moro explicou que a cooperação com os venezuelanos se fará "com base em casos concretos e não está subordinada a questões diplomáticas"
Política
Critério de escolha entre nomes que se candidataram será de antiguidade
Geral
O ministro Sergio Moro, titular da pasta da Justiça e da Segurança Pública, prorrogou por 60 dias a presença da Força Nacional nos Estados de Rio Grande do Norte, Sergipe e Rio Grande do Sul. A medida foi publicada nesta terça-feira, 22, no Diário Oficial da União (DOU). De acordo com o decreto, o ministro […]
Geral
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta terça-feira, 22, que o Brasil não descarta tomar medidas para investigar o fluxo financeiro venezuelano no País. Moro garantiu, no entanto, que o governo não atuará apenas por critério político ou sob consideração diplomática, mas com base na Justiça. Em entrevista ao jornal O Estado de S. […]