Política
O presidente Jair Bolsonaro determinou nesta terça-feira, 8, que a Polícia Federal tome providências para “garantir, diretamente ou por meio de articulação” com outros órgãos, a segurança do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e de seus familiares. De acordo com despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União, a decisão […]
Geral
A decisão do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de enviar ao Congresso uma proposta para inserir na legislação criminal mecanismo semelhante ao americano “plea bargain” (acordo penal) repercutiu intensamente entre advogados. O dispositivo jurídico permite à pessoa investigada por crime firmar acordo com a Promotoria antes da abertura da ação penal. Moro […]
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O Conselho Nacional de Procuradores Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) divulgou nota de apoio à proposta do ministro da Justiça, Sérgio Moro, de enviar ao Congresso um projeto anticrime que inclui a criação do acordo penal, ou “plea bargain”. O mecanismo permite que os acusados confessem os crimes para que […]
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Já havia 330 homens atuando no local desde a noite do sábado, 5, e o número será ampliado para 406, além de um total de 96 viaturas
Política
O presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores, assinou nesta segunda-feira, 7, edital para a abertura de concurso para o juiz que substituirá Sérgio Moro na titularidade da 13.ª Vara Federal do Paraná, e, consequentemente, assumirá as ações penais da Operação Lava Jato. Gabriela Hardt, substituta de Moro, […]
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A decisão de enviar tropas da Força Nacional ao Ceará em meio a uma onda de ataques do crime organizado foi tomada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, depois da equipe dele concluir que as forças estaduais não conseguiriam debelar a crise. Em um primeiro momento, na noite da quinta-feira, 3, um […]
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Ele não quis falar com os jornalistas, que o questionaram sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder liminar para suspender a prisão em segunda instância
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O ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, deixou na tarde desta quarta-feira, 19, a Granja do Torto, onde participou o dia todo de reunião com o gabinete do presidente eleito, Jair Bolsonaro. Ele não quis falar com os jornalistas, que o questionaram sobre a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, […]
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O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira, 17, que não cabe ao Brasil interferir na condenação de Cesare Battisti e que o asilo concedido ao italiano anos atrás teve motivações “político-partidárias”. “A Itália é um país que tem o Judiciário forte, independente e não cabe ao Brasil ficar avaliando […]
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O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou nesta segunda-feira, 17, que a subprocuradora-Geral da República Maria Hilda Marsiaj Pinto vai chefiar a Secretaria Nacional de Justiça (SNJ). A declaração foi feita em Brasília no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), local onde trabalha a equipe de transição do governo. “Faltava a indicação do cargo […]
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O futuro ministro da Justiça e Segurança Publica, Sérgio Moro, se reuniu nesta quinta-feira, 13, com o deputado e candidato à presidência da Câmara João Campos (PRB-GO) no centro de transição do governo. Campos que é delegado civil veio apresentar ao futuro ministro projetos que tramitam no Congresso relacionados à Segurança Pública, entre eles a […]
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Pela segunda vez na semana, o futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, defendeu a regulamentação do lobby como uma medida de combate à corrupção. Em breve contato com repórteres na sede da transição do governo, o ex-juiz federal da Lava Jato disse que a “ideia tem de ser ponderada”. “É melhor que […]
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Em crise financeira e sem capacidade para investir na segurança pública, governadores eleitos se reuniram nesta quarta-feira, 12, com o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, e pediram a ele que os recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) sejam automaticamente repassados aos Estados. Hoje o dinheiro é liberado apenas após a aprovação de um projeto apresentado […]
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O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deverá incluir no pacote de projetos contra o crime que vai apresentar ao Congresso uma medida que prevê punição mais rigorosa para os condenados por corrupção ou desvio de dinheiro público (peculato). Conforme a proposta, sentenciados por estes crimes cumprirão prisão em regime fechado independentemente […]
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Até terça-feira(11) à noite, 25 governadores e um vice-governador haviam confirmado presença. O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, também deverá participar do debate
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A três semanas de assumir o Ministério da Justiça, o ex-juiz federal da Lava Jato, Sérgio Moro, afirmou que o Executivo e o Legislativo se omitiram nos últimos anos diante do avanço do combate à corrupção promovido, segundo ele, pelo poder Judiciário. Ao afirmar que o retrocesso é uma “sombra”, ele está em vias de […]
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Humberto Martins entendeu que no episódio do habeas corpus do ex-presidente os magistrados agiram de acordo com suas responsabilidades
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou na noite desta segunda-feira, 10, o arquivamento do pedido de providências instaurado contra o ex-juiz federal Sérgio Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz. Martins concluiu que não há […]
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O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou que há necessidade de esclarecimentos sobre os fatos relacionado ao relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de um assessor de Flávio Bolsonaro – filho de Jair Bolsonaro -, deputado estadual (PSL-RJ) […]
Política
O ex-juiz federal Sérgio Moro, futuro ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro, se manifestou pela primeira vez nesta segunda-feira, 10, sobre o relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão em uma conta do ex-policial militar Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-assessor do deputado […]