Geral
Governo prevê nova negociação sobre direitos para motociclistas de app
O plano do governo federal é retomar a mesa negociação para, na sequência, apresentar um projeto de lei que trate especificamente dessa categoria
Tag motoristas
Economia
Lula diz que espera aprovação de PL dos apps de transporte e volta a citar iFood
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira, 7, que espera uma aprovação no Congresso da regulação dos aplicativos de transporte mais folgada do que uma lei semelhante que passou na Espanha. Lula tem frequentemente citado que o tema passou no parlamento espanhol por apenas um voto. Ele também voltou a […]
Economia
Regras para Uber e 99: projeto prevê representação sindical e jornada máxima de 12h por dia
O projeto de lei que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos, apresentado nesta segunda-feira, 4, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a organização de trabalhadores e de empresas por meio de sindicatos. A negociação de benefícios, como o pagamento de vale-refeição, e de reajustes que extrapolem a correção do salário mínimo deverão […]
Economia
iFood responde Marinho e diz que chegou a aceitar uma proposta do governo para regular apps
O iFood rebateu nesta segunda-feira, 4, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que mais cedo disse que a empresa não quis fechar um acordo pelo projeto do governo para regular essas plataformas. Os apps de entrega ficaram fora da proposta, apresentada durante a tarde, que engloba apenas os de transporte por meio de carros. Na […]
Economia
Marinho: Previdência deve receber R$ 279 milhões a mais por mês com regulação de aplicativos
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira, 4, que as regras que o governo está propondo para regular o trabalho nos aplicativos de transporte renderá ao menos R$ 279 milhões por mês para a Previdência. O projeto só trata de aplicativos de transporte por carros. Segundo o ministro, os motoristas poderão trabalhar em […]
Economia
Aprovação de proposta sobre regulamentação para motorista de app não será fácil, avisa Lula
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, usou o exemplo da Espanha para alertar sobre as dificuldades para aprovar a proposta que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo, apresentada pelo governo no período da tarde desta segunda-feira, 4. “Vocês se preparem porque a discussão aqui não será moleza”, disse, ao comentar as […]
Economia
Governo apresenta PL com hora mínima e contribuição previdenciária para motorista de app
O Ministério do Trabalho informou que a proposta de lei do governo federal para regulamentar o trabalho de motoristas de aplicativos trará um piso mínimo de R$ 32,09 e alíquota de contribuição previdenciária de 27,5% (20% por conta dos empregadores e 7,5% dos trabalhadores), conforme mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do […]
Geral
Motoristas com carteira C, D e E têm novos prazos para regularizar exame toxicológico
Exigência é prevista no Código Brasileiro de Trânsito; veja datas
Geral
Radares da Rodovia das Paneleiras são reinstalados e voltam a funcionar em fevereiro
Segundo o Departamento de Edificações e de Rodovias (DER-ES), o limite de velocidade é de 80 km/h
Geral
Mais de 8,2 mil motoristas no ES se recusaram a fazer teste de embriaguez
Casos de imprudência motivados pelo consumo de álcool não são novidade no Espírito Santo, segundo informações do BPTran
Geral
Motoristas profissionais têm até 28 de dezembro para regularizar exame toxicológico
Quem estiver com o exame vencido deve ir a um dos postos de coleta dos laboratórios credenciados pela Senatran para regularizar a situação
Economia
Alexandre suspende decisão que reconheceu vínculo empregatício entre motorista e aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atendeu a pedido da empresa de transporte por aplicativo Cabify e concedeu medida liminar que suspende processo trabalhista no qual havia sido reconhecido vínculo empregatício de um motorista com a companhia. A decisão agora derrubada por Alexandre foi dada pelos desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho […]
Economia
Moraes derruba mais uma decisão que reconheceu vínculo entre motorista e aplicativo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou o vínculo de emprego entre a companhia de transporte por aplicativo Cabify e um motorista. Ele acolheu um recurso da empresa contra decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3), de Minas Gerais, que havia reconhecido o vínculo trabalhista. Esta foi a […]
Geral
Mais de 460 motoristas são autuados em operação na Grande Vitória
A Operação Tolerância Zero foi realizada em Vitória, Serra, Cariacica, Vila Velha, Viana e Guarapari. Segundo o Batalhão de Trânsito, foi a maior já realizada pela corporação
Geral
Motoristas terão até dezembro para fazer exame toxicológico
A exigência está prevista em lei desde 3 de setembro de 2017, mas foi suspensa por causa dos impactos da pandemia de covid-19