Economia
Reunião do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, com ministros nesta quinta-feira, 11, irá discutir a ampliação de crédito para microempreendedores, confirmou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). O encontro, que teve início no período da manhã, irá avaliar o conteúdo da medida provisória (MP) que ainda será editada com ações […]
Economia
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 11, formaliza a retirada da urgência constitucional do projeto de lei da reoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos, confirmando o anúncio feito na quarta-feira à noite pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Antes, a relatora do texto na Câmara, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), também […]
Economia
A Medida Provisória das Energias Renováveis e de Redução do Impacto Tarifário está formalizada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 10. A MP 1.212/2024 foi anunciada na terça-feira, 9, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ministros em evento no Palácio do Planalto. O titular de Minas e Energia, Alexandre […]
Economia
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta terça-feira, 9, que o Brasil precisa caminhar rumo à desoneração da energia elétrica do consumidor, e que terá reuniões com atores do setor para discutir formas de baratear a conta de luz dos pobres e da classe média. Costa deu as declarações no Palácio do Planalto, […]
Economia
A comissão mista da medida provisória 1.202, que trata da limitação das compensações tributárias, será instalada amanhã, 10, às 14h. Inicialmente, a previsão era de que o colegiado fosse instalado hoje, 9, mas a reunião foi adiada. O Broadcast Político apurou que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que será o presidente da comissão mista, não […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que a medida provisória (MP) lançada nesta terça-feira, 9, pelo governo federal corrige um “erro grotesco do governo anterior” e poderá resultar em redução de até 5% das contas de energia elétrica. Isso será possível, segundo a MP, a partir da antecipação do pagamento de R$ […]
Política
O número de ações por improbidade administrativa em todo Brasil subiu 298% no ano passado no comparativo com os dados de 2022, segundo compilação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados mostram que promotores e procuradores conseguiram meios de contornar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa (LIA) feitas pelo Congresso Nacional em 2021, […]
Economia
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta quarta-feira, 3, que a medida provisória (MP) que o governo prepara para o setor de transmissão de energia elétrica deve possibilitar uma redução da conta de energia no Brasil em 3% – dependendo da arrecadação, segundo ele, a redução poderia chegar a 5%. Silveira falou […]
Economia
Para o presidente do Senado, a alteração do regime de desoneração da folha de pagamento, tanto de setores econômicos quanto de cidades, deve ser feita por projeto de lei
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira, 27, que a medida provisória do novo hedge cambial vai abarcar três propostas para destravar o mercado de crédito no Brasil. A expectativa é de que as medidas seja anunciadas na semana que vem. De acordo com Haddad, a primeira medida propõe a criação de um […]
Geral
A Justiça homologou nesta segunda-feira, 25, o acordo de R$ 1 bilhão fechado pela Prefeitura de São Paulo e pelo Ministério Público do Estado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), uma das maiores universidades privadas do País. O grupo de ensino se comprometeu a pagar a multa bilionária para se livrar de um processo […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a criticar nesta sexta-feira, 22, o Programa Emergencial do Setor de Eventos (Perse) e reiterou que o programa gerou R$ 32 bilhões em renúncia fiscal, rebatendo acusações de que o Planalto teria errado a conta sobre o custo do benefício. “Sobre o Perse, prestamos as informações requisitadas. Houve […]
Geral
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a apuração de possível ineficiência na prestação de serviço da concessionária de distribuição de energia elétrica em São Paulo, a Enel, tendo em vista as interrupções no fornecimento de energia elétrica em regiões da capital paulista. Se forem encontradas irregularidades na atuação da […]
Economia
A MP do Mover foi editada no final de dezembro, mas a comissão mista para avaliar a medida ainda não foi instalada no Congresso
Geral
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória 1.210 para abrir crédito extraordinário de R$ 30,157 milhões para ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. A MP foi publicada na edição desta quarta-feira, 20, do Diário Oficial da União (DOU). Do valor total, R$ 23,894 […]