Política
Para o promotor, o "crime foi cometido por motivo torpe decorrente de intolerância diante da suposição de que a vítima estivesse no local a protestar contra o ex-presidente da República e seus apoiadores políticos"
Geral
O Ministério Público Estadual (MPE) quer que a Prefeitura de São Paulo obtenha ordens judiciais, se for o caso, para fiscalizar o interior de apartamentos durante vistorias de segurança no município. A Promotoria de Habitação e Urbanismo expediu na noite de terça-feira, 8, quatro recomendações à gestão Bruno Covas (PSDB) para melhorar os procedimentos de […]
Geral
O plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira, 8, a Medida Provisória 809/2018, que autoriza o Instituto Chico Mendes (ICMBio), órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, a selecionar sem licitação um banco público para criar e gerir um fundo formado pelos recursos arrecadados com a compensação ambiental. Como já foi aprovada pela Câmara, […]
Política
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu que sejam pronunciados a júri popular os três homens investigados pela agressão ao empresário Carlos Alberto Bettoni na noite de 5 de abril em frente o Instituto Lula, em São Paulo. Segundo a Promotoria, os três – apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – teriam […]
Geral
O inquérito civil havia sido aberto após uma representação feita ao Ministério Público Estadual
Geral
A Promotoria de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo decidiu reabrir nesta terça-feira, 1, um inquérito arquivado em março que apurava eventuais riscos de segurança no Edifício Wilton Paes de Almeida, que desabou na madrugada desta terça. A nota publicada pelo órgão confirma que as investigações foram reabertas devido ao desabamento do […]
Política
A 2ª Promotoria de Justiça junto à Vara de Execução Penal enviou à Justiça manifestação contrária ao pedido de transferência alegando que a decisão do STF não especifica a unidade na qual ele deveria ficar
Economia
O presidente Michel Temer estuda editar uma nova medida provisória (MP) prorrogando, mais uma vez, a adesão ao programa de parcelamento de dívidas de produtores com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). O prazo se encerra na próxima segunda-feira, 30 de abril. A bancada ruralista no Congresso, porém, pediu a Temer a prorrogação […]
Polícia
Eles são acusados de integrar milícia. De acordo com o MP, não existem provas para a denúncia
Economia
A MP 812 modifica a forma de cálculo dos encargos financeiros dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO)
Economia
O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), defende que a nova legislação vigore “em sua plenitude” a partir de agora sem a Medida Provisória 808 – que caduca nesta segunda-feira – e que a sociedade espere “um ou dois anos” para avaliar se é necessário ajustar alguns pontos. “A Câmara sempre […]
Economia
A MP 808, editada em novembro do ano passado, sugeria alterações de pontos polêmicos do texto original, mas perde a validade nesta segunda-feira, 23
Economia
A Medida Provisória 808 – que prevê ajustes na reforma trabalhista – perde a validade nesta segunda, 23. Para virar lei, o texto precisaria ser aprovado pelo Congresso, mas o prazo não foi cumprido. Com a queda da MP haverá uma série de alterações nas regras trabalhistas novamente, avaliam advogados com atuação intensa na área. […]
Economia
O governo analisa agora pontos que poderão ser regulamentados por decreto mas ainda não ainda não há prazo para edição do novo documento
Geral
A procuradora do Trabalho da 9ª Região Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes fez duras críticas ao governo federal por conta da edição da Medida Provisória 820, que trata do acolhimento de estrangeiros que se refugiam no Brasil para escapar de crises humanitárias em seus países. A MP foi editada devido ao fluxo migratório que acontece principalmente […]